Plenário
12/05/2026
Plenário analisa acesso a avaliações médicas periódicas para mulheres no SUS
Senadores e senadoras analisam o Projeto de Lei 3777/2023, que estabelece regras para fixação de piso indenizatório por dano moral e dispensa novas provas para indenização por crimes contra a vida, integridade física, liberdade e honra. Ainda na pauta, o Projeto de Lei 336/2024, que garante atendimento integral para pessoas com dor crônica no SUS e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho.
