Plenário
19/05/2026
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão do Plenário do Senado para análise de projetos. Em pauta a retomada da isenção tributária para o Terceiro Setor (PLP 11/2026); a atualização de regras para concessão de indenização por dano moral (PL 3.777/2023); além da criação da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024).
