Plenário

30/09/2025

Sessão Deliberativa do Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: o PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e trata do ITCMD; o PL 2.336/2023, que dispõe sobre a atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; o PDL 653/2025, que aprova acordo da ONU sobre biodiversidade marinha; e o PDL 390/2024, sobre acordo Brasil–Países Baixos para troca e proteção de informações classificadas.