Plenário

25/06/2025

Sessão Deliberativa do Senado

Senadores analisam e votam projetos. Confira os destaques da pauta: PEC 137/2019 define a educação como vetor do progresso nacional; PLC 177/2023 altera o número de deputados federais; PL 4.870/2024 institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação de Unidades de Conservação e autoriza a criação de fundo para financiar e apoiar visitas; PL 2.352/2023 atualiza e moderniza a legislação sobre radiodifusão, com diretrizes de acessibilidade e renovação de outorgas; e PL 5.688/2023 cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção por HPV.