Plenário
15/12/2022
Agora no Senado: projetos sobre proteção de dados e doação de medula óssea em votação
Em sessão deliberativa, os senadores analisam o PL 3.523/2019, que pretende facilitar a localização de doadores voluntários de medula, com cadastro no Redome. Também está na pauta o PL 2.076/2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 14 de agosto. A data sugerida marca a edição, em 2018, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que prevê o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
