Plenário
31/08/2021
Senado vota Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo nesta terça
Sessão Plenária tem na pauta a Medida Provisória 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e determina a obrigatoriedade desse documento para os serviços de transporte de cargas no país. Outro item é o projeto que trata do apoio financeiro do governo para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu, vítima da Covid-19.
