Comissões
08/05/2024
Ao vivo: Comissão de Comunicação delibera sobre internet em escolas e rádios comunitárias
Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital com 12 itens na pauta. Dez projetos de decreto legislativo outorgam ou renovam o funcionamento de rádios comunitárias em municípios da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo. O PL 786/2023 garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.
