Comissões

10/04/2024

Ao vivo: Comissão de Comunicação analisa autorizações para serviços de radiodifusão

Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital com 10 itens na pauta. São projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de rádios comunitárias e de emissoras de TV em municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.