Comissões
06/03/2024
Ao vivo: CDD analisa mudanças no Código Penal
Em reunião deliberativa, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) analisa a tipificação dos crimes de ‘domínio de cidades’ e ‘intimidação violenta’ e sua definição como crimes hediondos no Código Penal (PL 5.365/2020). Outro projeto da pauta prevê a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia. Pelo texto, a data deve ser celebrada em 25 de outubro, em memória à execução do jornalista Vladmir Herzog.
