Comissões
12/12/2023
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Esporte
Senadores da Comissão de Esporte se reúnem para analisar 10 projetos de lei. Entre eles, o PLC 6/2017, que obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping. O PL 5.436/2023 estabelece que o atleta condenado por dopagem somente terá suspenso o pagamento da Bolsa-Atleta após sentença transitada em julgado no Tribunal de Justiça Esportiva.
