Comissões

10/05/2022

CI analisa PL que proíbe cobrança de furto de energia ao consumidor

A Comissão de Infraestrutura tem 13 itens na pauta nesta terça-feira (10), sendo que sete são projetos de lei. Entre as propostas que serão analisadas pelos senadores está o PL 5.325/2019 que defende que a distribuidora só poderia repassar o custo da energia perdida para o consumidor até certo valor. A comissão pode votar também o PL que, no texto, prevê a estimulação da produção de energia por meio do uso de lixo (PLS 302/2018).