Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO PODE RECOMPENSAR MICROEMPREENDEDORES QUE PAGAM DÍVIDAS EM DIA
NOVO CÓDIGO ELEITORAL ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO
SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER LICENÇA REMUNERADA
BOA NOITE! MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS QUE PAGARAM A PREVIDÊNCIA EM DIA PODE TER DIREITO A RECEBER DE VOLTA O DINHEIRO. UM PROJETO QUE DEVE COMEÇAR A SER ANALISADO PELO SENADO PREVÊ A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES FEITAS POR MEIS ENTRE OUTUBRO DE 2024 E OUTUBRO DE 2026.
A PROPOSTA BUSCA GARANTIR TRATAMENTO IGUAL AOS MICROEMPRESÁRIOS QUE MANTIVERAM OS PAGAMENTOS EM DIA E ÀQUELES QUE TIVERAM DÍVIDAS COM O INSS PERDOADAS POR UMA MEDIDA RECENTEMENTE APROVADA PELO SENADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Para o autor do projeto, senador Ângelo Coronel, do Republicanos da Bahia, a devolução de contribuições pagas nos últimos dois anos para os microempreendedores adimplentes é uma questão de justiça.
Porque senão só vai beneficiar a quem ficou inadimplente. Então, você que é adimplente está sendo penalizado ou deixando até de receber também um benefício. Então, o meu projeto é MEI que recolheu em dia os seus impostos nos 24 meses que anteceder a lei, terá que o governo federal fazer essa devolução. Isso é questão de justiça.
Pelo projeto de Ângelo Coronel, terá direito de receber o dinheiro de volta aqueles que tiverem efetuado ao menos um pagamento em 2026. Além disso, a devolução dos recursos não prejudicará os direitos previdenciários decorrentes das contribuições pagas pelos microempreendedores individuais.
O texto ainda afasta as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, como estimativa de impacto orçamentário-financeiro da iniciativa, medidas de compensação do benefício ou demonstrativo de que o valor da devolução foi considerado na receita prevista no orçamento e de que ele não afetará as metas de resultado fiscal.
E O BRASIL AVANÇOU SEIS POSIÇÕES NO RANKING MUNDIAL DE PESQUISAS CLÍNICAS EM HUMANOS, APÓS A APROVAÇÃO, PELO SENADO, DO MARCO LEGAL QUE REGULAMENTA ESSE TIPO DE ESTUDO. A MUDANÇA PODE ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS E ABRIR CAMINHO PARA NOVOS TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS.
SEGUNDO LEVANTAMENTO DA INTERFARMA, O PAÍS SUBIU DA DÉCIMA-OITAVA PARA A DÉCIMA-SEGUNDA POSIÇÃO E PODE CHEGAR AO TOP 10. A REPORTAGEM É DE LUISA MELLO.
Após ser aprovada pelo Senado, a Lei da Pesquisa Clínica foi sancionada em maio de 2024. O texto reforça que os testes só podem ser realizados com a aprovação do comitê de ética e da Anvisa, com prazos entre 30 e 90 dias úteis. O relator senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, destacou as consequências positivas da legislação para a população brasileira.
Com ambiente regulatório apropriado, é seguro dizer que o Brasil conseguirá atrair mais investimentos para a área. Também representa o mecanismo de acesso de nossa população ao que há de mais atual na área médica.
As pesquisas clínicas são fundamentais para o desenvolvimento de novos medicamentos e procedimentos de saúde. São divididas em três fases e testam a eficácia e a segurança de inovações medicinais. Já existem estudos em andamento de remédios para alzheimer, parkinson, câncer de mama, entre outros.
ESTAMOS NO OUTUBRO ROSA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE É FUNDAMENTAL PARA AUMENTAR AS CHANCES DE TRATAMENTO E CURA DO CÂNCER DE MAMA.
NO SENADO, PROPOSTAS JÁ APROVADAS BUSCAM FACILITAR A DETECÇÃO DA DOENÇA. A REPÓRTER LANA DIAS TEM AS INFORMAÇÕES.
O câncer de mama é a principal causa de morte por tumores entre mulheres brasileiras. A detecção precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento e pode proporcionar maior qualidade de vida à paciente.
Em 2025, os senadores e deputados aprovaram a lei que garante mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos pelo SUS, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. A senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, reforçou a importância de conscientizar as mulheres sobre a necessidade do exame.
(Senadora Dra. Eudócia) ir ao posto de saúde e terem esse pedido da mamografia e poderem ser submetidas à mamografia e poder ter, se caso for, o diagnóstico precoce do câncer de mama."
Segundo o Inca, cerca de 17% dos casos de câncer de mama são passíveis de prevenção, por meio de atividade física, manutenção do peso adequado e redução no consumo de álcool.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA UM PROJETO QUE ASSEGURA LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
O AFASTAMENTO SERÁ POR ATÉ 60 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto prevê o direito de remoção e licença remunerada para servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica, para proteger a integridade física e psicológica dessas mulheres. Pelo texto, a medida poderá ser concedida mesmo sem uma decisão judicial e independentemente do interesse da administração pública. A autora, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, disse que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha nem sempre são suficientes para garantir a segurança das vítimas.
(senadora Ana Paula Lobato) "É uma forma de reafirmarmos o compromisso com a proteção das mulheres; muitas vezes o ambiente de trabalho acaba sendo um local de grande vulnerabilidade para essas mulheres".
A licença remunerada será concedida sob as mesmas regras da licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo para a contagem do tempo de serviço, progressão e promoção funcional.
AS REGRAS QUE VÃO ORIENTAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PODEM MUDAR. O PROJETO QUE CRIA UM NOVO CÓDIGO ELEITORAL ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. O TEXTO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM AGOSTO DE 2025 REÚNE REGRAS QUE HOJE ESTÃO ESPALHADAS POR DIFERENTES LEIS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS.
ENTRE OS PONTOS, A POSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DOS REGISTROS DOS VOTOS PELA URNA ELETRÔNICA E A RESERVA DE 20% DAS CADEIRAS PARA MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Uma novidade é a impressão do voto e o depósito automático, sem contato manual, em dispositivo lacrado para a conferência do eleitor e possibilidade de auditoria, como explicou o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina:
E quem não quis caminhar para isso fez com que a urna eletrônica não seja replicada mundo afora.
Proposta também dá à Justiça Eleitoral o poder de retirar material e suspender contas de candidatos. O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defendeu a medida.
é medida excepcional, somente admitida após a imposição de sanções menos gravosas e nos casos de publicação reiterada de conteúdo específico anteriormente julgado ilícito.
O texto ainda fixa limites para o uso de inteligência artificial, disparos em massa, críticas a adversários e uso de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. E reserva 20% das vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas estaduais e municipais para mulheres.
QUEM VAI VOTAR NO SEGUNDO TURNO PRECISA CONFERIR SE O ENDEREÇO DA SEÇÃO ELEITORAL CONTINUA O MESMO.
É QUE O TSE REVISOU OS DADOS SOBRE AS MUDANÇAS E AGORA APONTA 441 SEÇÕES AFETADAS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
Inicialmente o Tribunal Superior Eleitoral anunciou mais de quatro mil seções com endereços alterados, mas o número foi revisado depois que foram identificadas inconsistências nos registros. Entre os motivos para as alterações estão reformas em escolas, problemas de acessibilidade e danos provocados por chuvas e ventos fortes. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que garantir condições adequadas nos locais de votação também faz parte do direito de participar das eleições.
Direito ao voto, a acessibilidade, não ter problemas no local, participar do processo é um direito fundamental de todos e todas na construção da democracia e também da pessoa com deficiência
Para saber se o endereço mudou, o eleitor pode acessar o aplicativo e-Título e selecionar a opção “Onde votar”. Também é possível fazer a consulta no site do TSE, na área de Autoatendimento Eleitoral.
E ELEITORAS E ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS OU DETIDOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 20, ATÉ 27 DE OUTUBRO, CINCO DIAS APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. A REGRA DO CÓDIGO ELEITORAL BUSCA EVITAR CONSTRANGIMENTOS AO EXERCÍCIO DO VOTO, MAS PREVÊ TRÊS EXCEÇÕES: FLAGRANTE DELITO, CONDENAÇÃO POR CRIME INAFIANÇÁVEL E DESRESPEITO A SALVO-CONDUTO.
CANDIDATOS DO SEGUNDO TURNO TÊM A MESMA PROTEÇÃO DESDE 10 DE OUTUBRO, EXCETO EM FLAGRANTE. MESÁRIOS E FISCAIS DE PARTIDO TAMBÉM NÃO PODEM SER PRESOS DURANTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, SALVO EM FLAGRANTE. QUALQUER PRISÃO DEVE TER A LEGALIDADE ANALISADA IMEDIATAMENTE POR UM JUIZ.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
