Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA PODE TER VOTAÇÃO CONCLUÍDA EM COMISSÃO NA QUARTA-FEIRA
PROJETO PREVÊ AQUECEDORES SOLARES OBRIGATÓRIOS EM HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
COMISSÃO PODE VOTAR ALÍVIO NA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES
BOA NOITE! MAIS RECURSOS, MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS E REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA COMBATER FACÇÕES CRIMINOSAS, MILÍCIAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES. ESSES SÃO ALGUNS DOS PRINCIPAIS PONTOS DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PODE TER VOTAÇÃO CONCLUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
A PROPOSTA BUSCA REFORÇAR O COMBATE AO CRIME NO PAÍS. O TEXTO-BASE FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, COM MUDANÇAS PROPOSTAS PELO RELATOR, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE. REPORTER BRUNO LOURENÇO:
A proposta de Emenda à Constituição já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça institucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública e confere à União a competência para estabelecer diretrizes gerais para o setor. A PEC expande ainda atribuições da Polícia Rodoviária Federal ao permitir o policiamento ostensivo de ferrovias e hidrovias federais, prevê um regime especial mais rigoroso para chefes de organizações criminosas e admite a criação de polícias municipais de natureza civil. A CCJ vota nesta quarta-feira algumas sugestões de alterações no texto-base. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, por exemplo, quer incluir a Forças Armadas entre as beneficiárias dos recursos destinados à segurança quando militares atuarem em atividades de proteção e defesa civil, contra delitos transfronteiriços e na garantia da lei e da ordem.
A ausência de previsão expressa quanto à destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essas operações gera insegurança jurídica e limita a capacidade de resposta do Estado frente às ameaças de alcance nacional. Aqui falamos de soberania - soberania.
O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, no entanto, recomenda a rejeição da emenda.
As Forças Armadas têm o seu próprio regramento de financiamento, que é um outro debate que precisa ser feito num outro lugar. E, se elas forem convocadas, deverão ter reforço orçamentário naquilo que é o lugar do financiamento da segurança pública.
A PEC assegura para o desenho das ações de segurança pública receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional, vedados os contingenciamentos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E MILITARES APOSENTADOS QUE RECEBEM ATÉ O TETO DO REGIME GERAL PODEM FICAR ISENTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. RAÍSSA ABREU CONTA MAIS.
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos o relatório do senador Efraim Filho, do PL da Paraíba, a um projeto de lei que alivia a cobrança previdenciária de militares aposentados e seus pensionistas. Apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva, também do PL da Paraíba, a proposta determina que a contribuição só vai incidir sobre a parte da remuneração que ultrapassar o teto do Regime Geral da Previdência.
O senador Efraim Filho é favorável ao projeto. Ele destacou que a mudança vai corrigir uma distorção histórica que vem corroendo as remunerações dos militares inativos. O senador explicou que os militares são a única categoria do serviço público que paga contribuição previdenciária sobre o total dos vencimentos – o que prejudica quem ganha menos.
Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta vai seguir ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais.
EMPRESAS PODERÃO AJUDAR FUNCIONÁRIOS A COMPRAR MEDICAMENTOS EM TROCA DE DESCONTOS NO IMPOSTO DE RENDA.
O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO TRABALHADOR ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto permite que empresas ajudem a pagar os medicamentos de seus funcionários e dependentes. A proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, que funcionaria de forma semelhante ao vale-alimentação. As empresas que aderirem ao programa poderão dividir com os empregados os custos dos remédios e receber incentivos fiscais. Weverton afirma que a iniciativa poderá aliviar o orçamento das famílias.
A empresa que aderir ao programa tem desconto no Imposto de Renda.
Isso vai ajudar muito as pessoas que precisam comprar medicamentos que não estão na farmácia popular.
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou parecer favorável ao projeto, mas sugeriu mudanças. Entre elas, um limite de noventa reais mensais por funcionário para o cálculo do incentivo fiscal concedido às empresas. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber a decisão final do Senado.
O SENADO TAMBÉM PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE ESTIMULA O USO DE AQUECEDORES SOLARES DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS. O TEXTO ESTÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
UMA DAS IDÉIAS É TORNAR O EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO EM OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água - Pronasol, prevendo que o governo federal defina localidades em que será obrigatória a instalação desses equipamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O saque do FGTS, uma única vez, para a compra de aquecedores solares destinados à residência própria também está previsto. O autor, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que a adoção das medidas propostas vai contribuir para a economia de energia elétrica e para a redução dos impactos ambientais.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Num país como o nosso, localizado com bastante insolação, isso aí vai ser um ganho grande também para a construção civil na utilização desses sistemas."
Após a análise da Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguirá para a Comissão de Infraestrutura.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU A INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO SENADO. ELA REJEITOU A POSSIBILIDADE DE ACORDOS PARA EVITAR TENSÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES E CITOU SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO, DECISÕES JUDICIAIS E MEDIDAS DE CENSURA.
PARA DAMARES, AS CONDUTAS DOS MINISTROS DEVEM SER APURADAS NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
“Não serei fiadora de impunidade e vou trabalhar incansavelmente para que a lei valha para todos. Ninguém venha com essa história de diálogo pela governabilidade, de diálogo para não ter tensão entre esta casa e a outra e o recado é claro: não tem acordo.”
JÁ O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, DESTACOU AS MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS EM DIVERSOS ESTADOS DO PAÍS NOS ÚLTIMOS DIAS. ESTUDANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARTICIPARAM DA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DE PAUTAS COMO A EDUCAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS.
DURANTE OS ATOS, OS PARTICIPANTES TAMBÉM PEDIRAM O FIM DA CHAMADA ESCALA SEIS POR UM. A PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, ESTÁ EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL E PODE SER VOTADA EM PRIMEIRO TURNO AINDA NESTA SEMANA. VENEZIANO VITAL DO RÊGO DEFENDEU QUE A POPULAÇÃO CONTINUE MOBILIZADA.
“Quero enaltecer a presença nas ruas dos milhões de brasileiros que ganharam a Avenida Paulista, que ganharam Copacabana, que estiveram em Pernambuco, em João Pessoa, no Rio Grande do Sul, em Campina Grande, em Santa Catarina, em todas as partes.”
E SENADORES CONCLUÍRAM NESTA TERÇA-FEIRA A QUARTA SESSÃO DE DEBATES SOBRE A PEC QUE ACABA COM A ESCALA 6 POR 1. A PROPOSTA REDUZ A JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM DUAS FOLGAS E SEM REDUÇÃO SALARIAL. DEFENSOR DA MUDANÇA, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE A MEDIDA É UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, POR GARANTIR MAIS TEMPO PARA O DESCANSO E O CONVÍVIO FAMILIAR.
A ÚLTIMA SESSÃO DE DEBATES ESTÁ PREVISTA PARA ESTA QUARTA-FEIRA. EM SEGUIDA, O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A PEC EM PRIMEIRO TURNO. A LIDERANÇA DO GOVERNO JÁ RECOLHE ASSINATURAS PARA PEDIR AGILIDADE NA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. PAIM DEFENDEU A APROVAÇÃO UNÂNIME DA PROPOSTA, QUE CLASSIFICOU COMO UMA CONQUISTA DE DIGNIDADE PARA OS TRABALHADORES.
“Asseguramos que o direito ao tempo não seja uma pauta meramente econômica; é uma causa civilizatória, é uma causa de direitos humanos.”
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
