Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PEC DA SEGURANÇA É CONCLUÍDA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, acredita que a grande inovação da PEC é colocar a União como agente atuante e corresponsável no enfrentamento direto ao crime organizado. FIM DA ESCALA SEIS POR UM DEVE SER VOTADO EM PRIMEIRO TURNO NA TARDE DE HOJE. ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FOI CONCLUÍDA HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A PEC insere, no texto constitucional, o Sistema Único de Segurança Pública, e ainda padroniza diretrizes nacionais e permite a criação de polícias para a guarda comunitária e ostensiva pelas prefeituras. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, acredita que a grande inovação da PEC é colocar a União como agente atuante e corresponsável no enfrentamento direto ao crime organizado, em cooperação articulada com as polícias estaduais e locais. Agora, nós teremos o governo federal como integrante do Sistema Único de Segurança Pública, podendo agir conjuntamente e tendo responsabilidade no combate aos criminosos e no combate ao crime organizado em todo o país, de forma articulada, integrada: Polícia Civil, Polícia Militar. Além da cooperação federativa, o texto prevê fontes de financiamento protegidas contra contingenciamentos orçamentários. O SENADO FEZ HOJE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO EM DEZOITO DE OUTUBRO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   Durante a sessão especial, o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, destacou os desafios enfrentados pelos médicos atualmente em todo o país. Dr. Hiran - Convivemos diariamente com jornadas exaustivas, remunerações incompatíveis com a responsabilidade da profissão, falta de estrutura física e de insumos nas unidades hospitalares, desequilíbrio na união com as operadoras de planos de saúde e uma profunda disparidade na distribuição dos profissionais. Representantes dos médicos ainda pediram a análise pela Câmara do Projeto de Lei 2.672 de 2025, já aprovado no Senado, que aumenta a pena para aqueles que praticarem violência contra profissionais da saúde e da educação.  A RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PODE GANHAR UM NOVO MECANISMO, SEGUNDO PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES. O projeto permite que o banco público responsável pelo programa solicite informações fiscais e patrimoniais de estudantes com pagamentos em atraso. A proposta é do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, e recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, na Comissão de Educação. "A medida hora proposta busca facilitar a recuperação do crédito dos estudantes que embora tenham como honrar o empréstimo obtido, não o fazem. Com base nas informações recebidas das autoridades fiscais, os operadores do Fies poderão melhorar a efetiva capacidade de pagamento dos devedores, o que proporcionará decisões mais adequadas sobre o modo de conduzir cobranças e renegociações."  A proposta agora aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. DEVE SER VOTADO NESTA TARDE, EM PRIMEIRO TURNO, O FIM DA JORNADA SEMANAL COM SEIS DIAS DE TRABALHO E UM DE DESCANSO. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, INFORMOU QUE TAMBÉM PODE COLOCAR EM VOTAÇÃO UM CALENDÁRIO ESPECIAL PARA ACELERAR A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, QUEBRANDO A PAUSA CHAMADA DE INTERSTÍCIO. Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, solicitado por outras lideranças partidárias, e que eu informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial. O SENADO PODE AVANÇAR NA CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE. UM PROJETO DA SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, PREVÊ TRANSPARÊNCIA, PROTEÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SUPERVISÃO HUMANA. O TEXTO ESTÁ PRONTO PARA A VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.