Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA EM SEGUNDO DIA DE DISCUSSÕES, FIM DA ESCALA SEIS POR UM GERA DEBATE SOBRE MOMENTO DA VOTAÇÃO SENADORES DIVERGEM SOBRE MP QUE PROÍBE BETS NO BRASIL AGENTES DE TRÂNSITO PODEM TER LEI GERAL E PORTE DE ARMA BOA NOITE! A PROIBIÇÃO DAS BETS EM TODO O PAÍS DIVIDE GOVERNO E OPOSIÇÃO NO SENADO. NA VOLTA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES, OS SENADORES DISCUTEM OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE SUSPENDE A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE APOSTAS. EM VIGOR DESDE 25 DE SETEMBRO, A MP É QUESTIONADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR REPRESENTANTES DO SETOR, QUE ALEGAM VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA E À LIVRE INICIATIVA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O futuro da medida provisória que proíbe as bets em todo o território nacional está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Relator de ações que questionam a constitucionalidade da lei que regulamenta as apostas de quota fixa no país, o ministro Luiz Fux deve decidir também sobre os pedidos de entidades ligadas ao setor para suspender a eficácia da emepê editada pelo governo em 25 de setembro. Associações das empresas que exploram esse negócio no país e de emissoras de rádio e tevê, além de clubes de futebol, alegam que o texto gera insegurança jurídica e viola o princípio da livre iniciativa. Ao se manifestar contrariamente à exploração de apostas no país, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que os representantes desse segmento têm razão em questionar a proibição imediata, por meio de medida provisória.  Eles contrataram. Existe contrato de publicidade com emissoras, então quando você tem um contrato de publicidade, você já contratou um monte de gente, então vai ter desemprego, então que acabe-se com as bets de forma escalonada, dando para o segmento a oportunidade de interromper os seus contratos sem prejudicar tanta gente. Mas podemos, por exemplo, de imediato, proibir as publicidades. Eu sou relatora do projeto que proíbe a publicidade, isso sim, vamos proibir a publicidade agora. Acabar do jeito, o Congresso cometeu um erro em liberar agora vai cometer um outro erro acabando dessa forma? Já o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, acredita que, se o ministro Luiz Fux não for favorável à ação que questiona a emepê, o texto deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Eles ingressaram no STF. Eu não sei qual vai ser a posição do ministro Fux, que foi para quem foi distribuído. Aqui eu acho difícil que alguém sustente contra o que virou uma doença social e graves consequências no Brasil inteiro. Então, defender o dinheiro dos donos das bets contra o suicídio e a depressão de milhares de pessoas eu acho muito difícil. Além de proibir as bets em todo o território nacional, a emepê editada pelo governo veda a publicidade, propaganda e patrocínio relacionados a esse tipo de atividade e impõe obrigações aos provedores de aplicações de internet e lojas virtuais, como o impedimento de oferecer produtos ou serviços referentes a apostas. Da Rádio Senado, Alexandre Campos. E OS AGENTES DE TRÂNSITO PODEM GANHAR UMA LEI GERAL, PARA UNIFICAR O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA EM TODO O PAÍS. A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TAMBÉM GARANTE O DIREITO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ATIVIDADES EXTERNAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de Lei Geral dos Agentes de Trânsito aprovada na Comissão de Segurança Pública reconhece a carreira como típica de Estado. O relator, senador Efraim Filho, do PL da Paraíba, destacou que esse entendimento evitaria a delegação integral de suas atribuições a empresas privadas. Sobre o porte de arma, o senador defendeu na ocasião a previsão de que o direito seja restrito aos agentes que trabalham diretamente na fiscalização ostensiva: Apesar de consideramos valorosa a previsão de porte de arma de fogo para os agentes de trânsito, é necessário limitar esse direito àqueles servidores que exerçam atividades de forma ostensiva e externa, tendo em vista o caráter finalístico restritivo do estatuto. O texto, que será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça, tem o objetivo ainda de evitar uma "ampliação conceitual excessiva" da atividade policial ao assegurar que as atribuições de engenharia e educação continuem sendo partes integrantes da segurança viária, sem serem descaracterizadas. Depois da CCJ, o projeto de lei vai ao Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. TOMOU POSSE NESTA TERÇA-FEIRA A NOVA SENADORA PELO DISTRITO FEDERAL, LEANY LEMOS, DO PSB. SERVIDORA DE CARREIRA DO SENADO DESDE 1993, ELA OCUPA A VAGA DA SENADORA LEILA BARROS, DE QUEM É PRIMEIRA-SUPLENTE. LEILA ESTÁ LICENCIADA POR 120 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O AFASTAMENTO TERMINA EM FEVEREIRO DE 2027. NO PRIMEIRO DISCURSO COMO SENADORA, LEANY DISSE QUE VAI ATUAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DO FEDERALISMO. TAMBÉM CITOU COMO PRIORIDADES UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES. EMOCIONADA, LEANY LEMBROU SUA TRAJETÓRIA NO SENADO E A HISTÓRIA DO PAI, UM PARAIBANO QUE CHEGOU A BRASÍLIA EM 1958 PARA TRABALHAR NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONGRESSO NACIONAL. Hoje os netos do meu pai estão aqui na tribuna de honra. Mas muitos outros netos de candangos continuam a lutar por um emprego, um salário, uma jornada digna, uma jornada que não seja 6x1 e uma vida de alegria com suas famílias. É tudo o que essas pessoas pedem, e é pouco!  E A PROPOSTA QUE PODE ACABAR COM A ESCALA SEIS POR UM NO BRASIL AVANÇOU MAIS UMA ETAPA NO SENADO, MAS O MOMENTO DA VOTAÇÃO DIVIDE OS SENADORES. NA SEGUNDA SESSÃO DE DISCUSSÃO, A OPOSIÇÃO QUESTIONOU A DECISÃO DE ACELERAR A ANÁLISE ÀS VÉSPERAS DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. JÁ A BASE DO GOVERNO DEFENDEU A VOTAÇÃO E CLASSIFICOU O FIM DA ESCALA SEIS POR UM COMO UMA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DOS TRABALHADORES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. ?? VOCÊ SABIA QUE ELEITORES QUE NÃO VOTARAM NO ÚLTIMO DOMINGO PODEM VOTAR NORMALMENTE NO SEGUNDO TURNO? ISSO ACONTECE PORQUE A JUSTIÇA ELEITORAL CONSIDERA CADA TURNO COMO UMA ELEIÇÃO INDEPENDENTE. POR ISSO, O NÃO COMPARECIMENTO À PRIMEIRA ETAPA DA VOTAÇÃO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO NO SEGUNDO TURNO. PARA VOTAR, A ELEITORA E O ELEITOR PRECISAM APENAS ESTAR COM O TÍTULO EM SITUAÇÃO REGULAR, OU SEJA, O DOCUMENTO NÃO PODE ESTAR CANCELADO NEM SUSPENSO. NO DIA 25 DE OUTUBRO, O DISTRITO FEDERAL E SEIS ESTADOS IRÃO ELEGER SEUS GOVERNADORES. NA MESMA DATA, OCORRERÁ, EM TODO O PAÍS, O SEGUNDO TURNO PARA ESCOLHER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE VOLTAR ÀS URNAS. NA AVALIAÇÃO DELE, OS ELEITORES DEVEM COMPARAR OS PROJETOS DOS DOIS CANDIDATOS E ACOMPANHAR OS DEBATES QUE DEVEM OCORRER ANTES DA ELEIÇÃO. “No fundo pede para que as pessoas votem, que assim é a democracia, mas comparem os dois projetos. São dois projetos, você pode escolher. Quando der o debate, dos dois candidatos, cada um vai demonstrar o que fez durante a vida e o que pretende fazer ganhando as eleições.” E QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO E AINDA NÃO JUSTIFICOU TEM ATÉ TRÊS DE DEZEMBRO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. O PEDIDO PODE SER FEITO PELO APLICATIVO E-TÍTULO, PELO AUTOATENDIMENTO ELEITORAL, NA INTERNET, OU PRESENCIALMENTE, EM QUALQUER CARTÓRIO ELEITORAL. É NECESSÁRIO APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O MOTIVO DA AUSÊNCIA. QUEM NÃO JUSTIFICAR OU NÃO PAGAR A MULTA FICA COM O TÍTULO IRREGULAR E PODE TER RESTRIÇÕES, COMO A IMPOSSIBILIDADE DE OBTER PASSAPORTE, TOMAR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E RENOVAR MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. A MULTA É DE TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS POR TURNO NÃO VOTADO. QUEM NÃO VOTAR NO SEGUNDO TURNO TERÁ ATÉ OITO DE JANEIRO DE 2027 PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//