Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PEC SOBRE FIM DA ESCALA 6X1 PODE TER CALENDÁRIO ACELERADO
SENADO FICA SEM REPRESENTANTES DA CONSTITUINTE PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 1988
SENADORES DISCUTEM SE SUSPENSÃO DE SALÁRIO DE AGENTE PÚBLICO AFASTADO POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CONSTITUCIONAL
BOA NOITE! O FIM DA ESCALA SEIS POR UM, QUE PODE GARANTIR MAIS DIAS DE DESCANSO AOS TRABALHADORES, AVANÇA NO SENADO.
OS SENADORES REALIZARAM A TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA EM PRIMEIRO TURNO. E O CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PODE SER ACELERADO. REPÓRTER PEDRO PINCER
As duas últimas sessões devem ocorrer na próxima semana, quando também é esperada a votação em primeiro turno. A votação em segundo turno depende da aprovação de um requerimento de calendário especial, mais curto, que está sendo elaborado pela liderança do governo no Senado. O documento está em fase final de coleta de assinaturas e deverá ser apresentado na próxima semana.
A líder do governo, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acertou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que vai encaminhar o pedido. Ele disse que vai enviar o requerimento para votação no Plenário logo que o receber. Se aprovado, o calendário especial poderá permitir a votação da PEC em dois turnos na mesma semana.
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o Senado deveria aprovar o texto por unanimidade. Segundo ele, nenhum parlamentar deveria querer ter no currículo um voto contra a redução da jornada.
Não podemos aceitar que alguém passe a vida inteira trabalhando seis dias e descansando um dia. Chegou a hora da mudança. Não podemos aceitar jornadas que afastem pais, mães, filhos, netos e bisnetos. Não podemos aceitar que o trabalhador chegue à aposentadoria doente, cansado, sem forças para aproveitar a vida.
Uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que representa o apoio de pelo menos 49 senadores. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, TAMBÉM SE MANIFESTOU A FAVOR DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, QUE SEGUNDO ELA É ESPECIALMENTE IMPORTANTE PARA AS MÃES SOLO. DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, ESSAS MULHERES PRECISAM CONCILIAR O TRABALHO, A EDUCAÇÃO DOS FILHOS E A RESPONSABILIDADE PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA.
AO CITAR QUE ALGUMAS EMPRESAS JÁ ADOTAM VOLUNTARIAMENTE A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, ZENAIDE MAIA RESSALTOU QUE O FIM DA ESCALA SEIS POR UM TAMBÉM PODE ESTIMULAR O CONSUMO, POIS TRABALHADORES COM MAIS TEMPO DISPONÍVEL TERIAM MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA ECONOMIA.
“Nós temos no Brasil 10,3 milhões de mulheres que são mães solo, ou seja, cuidam dos seus filhos sozinhas. Essa mulher só tem o domingo para olhar seus filhos, para fazer sua feira. Adoece qualquer ser humano normal, mentalmente, exaustivamente.”
NA MESMA LINHA, A SENADORA LEANY LEMOS, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE 57 POR CENTO DAS PESSOAS QUE SERIAM BENEFICIADAS PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SÃO MULHERES, QUE TAMBÉM ENFRENTAM JORNADAS DE TRABALHO DOMÉSTICO E DE CUIDADOS COM A FAMÍLIA. DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, DESDE 1935, A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO FALA EM 40 HORAS COMO A CARGA IDEAL A SER ALCANÇADA POR TODOS OS PAÍSES. SEGUNDO ELA, ATUALMENTE, 50 POR CENTO DOS PAÍSES JÁ ADOTAM ESSA CARGA HORÁRIA SEMANAL.
PARA LEANY LEMOS, A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUEDA DE PRODUTIVIDADE E ACRESCENTOU AINDA QUE HÁ UMA TENDÊNCIA MUNDIAL DE BUSCAR MAIOR EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E A PESSOAL. NA AVALIAÇÃO DA SENADORA, O FIM DA ESCALA SEIS POR UM PODE BENEFICIAR PRINCIPALMENTE TRABALHADORES DE MENOR ESCOLARIDADE E EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
“Os mais afetados são aqueles que têm menor escolaridade, maior vulnerabilidade, analfabetos e pessoas com ensino fundamental incompleto. 91% das pessoas trabalham mais do que 40 horas semanais nessas condições.”
UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO AFASTADO POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
O TEXTO ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MAS O RELATOR CONSIDERA QUE A MEDIDA PODE SER INCONSTITUCIONAL. A REPORTAGEM É DE LUISA MELLO.
A proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, inclui a suspensão de salário de agente público enquanto estiver afastado por violência doméstica contra a mulher. O texto muda a Lei Maria da Penha com o objetivo de ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse em Plenário que é preciso revisar as políticas públicas de proteção feminina.
Nós temos mecanismo de defesa, proteção e nós não estamos dando conta. O que é que tá acontecendo? Nós vamos ter que parar tudo e a gente vai ter que rever a violência contra a mulher no Brasil.
A proposta está pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos. O relator, Sargento Reginauro, do PSDB do Ceará, apresentou em setembro um parecer pela rejeição porque a considera inconstitucional. Segundo ele, seria uma espécie de punição antes da sentença definitiva.
Sob supervisão de Marcio Maturana, da Rádio Senado, Luisa Mello.
A GERAÇÃO DE PARLAMENTARES QUE AJUDOU A ESCREVER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 NÃO TERÁ MAIS REPRESENTANTES NO SENADO A PARTIR DE 2027.
A MUDANÇA MARCA UMA TRANSIÇÃO HISTÓRICA NA CASA, QUE, PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A PROMULGAÇÃO DA CARTA, NÃO CONTARÁ COM NENHUM CONSTITUINTE ENTRE SEUS INTEGRANTES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Depois de quase 40 anos da promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, pela primeira vez, em 2027, o Senado não terá entre seus integrantes pelo menos um representante que participou da Assembleia Constituinte na década de 80. O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas era um dos integrantes daquele colegiado, mas perdeu a eleição para Arthur Lira, do PP e Marina JHC, do PSDB. Outro constituinte que deixa o Congresso a partir de 2027 é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele não disputou as eleições de 2026. Paim destaca que a constituinte foi um dos marcos de sua carreira política.
Paulo Paim –por decisão de um congresso de trabalhadores, virei Deputado Federal Constituinte – escolheram um para ser Deputado Federal Constituinte, e eu fui eleito pelo Rio Grande do Sul. Depois de 40 anos, deixarei o Congresso.
No caso da Câmara dos Deputados, apenas um representante da Constituinte de 1988 conseguiu mandato a partir de 2027: é o deputado federal Sérgio Brito, do PSD da Bahia.
QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO E AINDA NÃO JUSTIFICOU TEM ATÉ TRÊS DE DEZEMBRO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. O PEDIDO PODE SER FEITO PELO APLICATIVO E-TÍTULO, PELO AUTOATENDIMENTO ELEITORAL, NA INTERNET, OU PRESENCIALMENTE, EM QUALQUER CARTÓRIO ELEITORAL. É NECESSÁRIO APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O MOTIVO DA AUSÊNCIA.
QUEM NÃO JUSTIFICAR OU NÃO PAGAR A MULTA FICA COM O TÍTULO IRREGULAR E PODE TER RESTRIÇÕES, COMO A IMPOSSIBILIDADE DE OBTER PASSAPORTE, TOMAR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E RENOVAR MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. A MULTA É DE TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS POR TURNO NÃO VOTADO. QUEM NÃO VOTAR NO SEGUNDO TURNO TERÁ ATÉ OITO DE JANEIRO DE 2027 PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
