A Voz do Brasil

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EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA FRENTE PARLAMENTAR COBRA AGILIDADE NO SOCORRO A PRODUTORES RURAIS PROJETO QUE GARANTE ESTABILIDADE PARA GRÁVIDA EM EMPREGO TEMPORÁRIO VAI PASSAR POR NOVA VOTAÇÃO SENADO ANALISA PROPOSTA QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA BOA NOITE! A FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA INTENSIFICOU A COBRANÇA AO GOVERNO FEDERAL POR MEDIDAS QUE AGILIZEM A LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. A BANCADA ALERTA QUE O SOCORRO FINANCEIRO NÃO ESTÁ CHEGANDO AOS PRODUTORES RURAIS NA VELOCIDADE E NA ESCALA NECESSÁRIAS PARA CONTER AS CONSEQUÊNCIAS DO ENDIVIDAMENTO NO CAMPO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Editada para socorrer agricultores atingidos por eventos climáticos adversos e pela consequente queda nos preços das safras, a Medida Provisória do autorizou a renegociação de dívidas rurais com prazos de pagamento e taxas de juros mais vantajosos. Apesar dos incentivos, a Frente apontou em carta aberta entraves burocráticos que retardam a concessão dos financiamentos pelas instituições financeiras como a exigência de laudos agronômicos para comprovar as perdas de renda bruta. A MP ainda está em análise no Congresso e pode ser aperfeiçoada. Uma das possíveis modificações foi adiantada pela vice-presidente da frente no Senado senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, e se refere ao novo Fundo Garantidor de Crédito Rural para cobrir as operações de crédito. Nós vamos precisar discutir um pouco mais porque talvez precise de alguma medida legislativa para que ele seja criado, mas já está na medida provisória dizendo que ele será criado. Isso é muito importante, é um grande avanço para a agricultura brasileira. Outra crítica dos parlamentares envolve a obrigação do pagamento de juros já durante os dois anos de carência do principal da dívida, o que compromete o fluxo de caixa do agricultor. PRODUTORES RURAIS PODEM SER BENEFICIADOS CASO A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARMAZENAGEM RURAL. O PROJETO DE LEI BUSCA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAR GRÃOS E OLEAGINOSAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. A PROPOSTA PREVÊ AINDA UMA LINHA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DESSAS REGIÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SILOS E ARMAZÉNS. A FINALIDADE DA PROPOSTA É REDUZIR PERDAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E MELHORAR A LOGÍSTICA NO CAMPO. COM ISSO, PODEM SER BENEFICIADOS PRODUTORES RURAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, ASSOCIAÇÕES E CONDOMÍNIOS FORMAIS QUE CULTIVEM ATÉ MIL E QUINHENTOS HECTARES. SE APROVADO, O PROGRAMA TERÁ VIGÊNCIA DE DEZ ANOS, PRORROGÁVEL POR MAIS DEZ. UM PROJETO QUE TRATA DA ESTABILIDADE PARA GRÁVIDAS EM EMPREGO TEMPORÁRIO VAI PASSAR POR MAIS UMA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. UMA EMENDA INCLUIU AS MÃES ADOTANTES ENTRE AS BENEFICIADAS PELA PROPOSTA. REPÓRTER PEDRO PINCER. A Comissão de Assuntos Sociais deve votar, em turno suplementar, um projeto que reforça a garantia de emprego para mulheres que engravidarem durante um contrato temporário. Pela proposta, a trabalhadora não poderá ser demitida desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. A regra vale para contratos com prazo definido, de experiência, de aprendizagem, de safra e de trabalho temporário. Também vale para quem trabalha de forma intermitente. Hoje, esse direito é reconhecido com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. A relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, também prevê a garantia de emprego para quem adotar uma criança e tiver a guarda provisória para adoção. A emenda não altera a finalidade do projeto; ao contrário, fortalece sua execução prática e harmoniza a proposição com a Constituição, a CLT, a legislação previdenciária e a jurisprudência predominante. Esse projeto de lei vai ao encontro de políticas de proteção à maternidade A estabilidade provisória vale ainda que a confirmação da gestação ocorra no período do aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado. Da Rádio Senado, Pedro Pincer A PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA PODE SER REGULAMENTADA EM BREVE. UM PROJETO DO SENADO TRAZ REGRAS PARA A FORMAÇÃO MÍNIMA E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. REPÓRTER LANA DIAS. De acordo com o projeto, o profissional, que deverá ser formado em bacharelado ou tecnologia em optometria, será responsável pela realização de exames para avaliar a acuidade visual, refração e visão binocular e pela emissão de prescrição optométrica de lentes oftálmicas e de contato. Todos os procedimentos não poderão ser invasivos, nem medicamentosos. Ao reconhecer sinais, sintomas ou resultados que indiquem suspeita de alguma condição, o optometrista deve encaminhar a pessoa ao serviço de saúde. O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, que é médico, ressaltou que mesmo que a atividade do optomestrista seja regulamentada, é imprescindível o papel do oftalmologista. (Senador Dr. Hiran) "Os pacientes, às vezes, quando vão fazer um exame com o optometrista, eles terminam sendo atendidos de maneira incompleta e, muitas vezes, saem de lá com óculos prescritos, mas eles terminam por negligenciar o diagnóstico de uma doença que poderia ter sido feito de maneira muito precoce." O projeto deixa claro que o optometrista não deve diagnosticar doenças, prescrever ou administrar medicamentos e fazer procedimentos cirúrgicos ou invasivos. O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NAS ÁREAS DE FRONTEIRA. DE ACORDO COM ELE, O BRASIL POSSUI CERCA DE DEZESSETE MIL QUILÔMETROS DE FRONTEIRAS TERRESTRES E ONZE ESTADOS CONVIVEM COM O DESAFIO DE IMPEDIR A ENTRADA DE DROGAS E ARMAS, ALÉM DE COMBATER O CONTRABANDO, O TRÁFICO DE PESSOAS E O CRIME ORGANIZADO. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, NÃO É JUSTO QUE OS ESTADOS FRONTEIRIÇOS SUPORTEM SOZINHOS O CUSTO DE PROTEGER UMA ÁREA QUE INTERESSA A TODO O PAÍS. DIANTE DESSE CENÁRIO, JAYME CAMPOS DESTACOU A RELEVÂNCIA DA CHAMADA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA. A MEDIDA, QUE JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, PROPÕE REDEFINIR REGRAS NO SETOR, COMO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS. O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A INCLUSÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ENDURECIMENTO DO REGIME PENAL E A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA A ÁREA. NA OPINIÃO DO SENADOR, A PROPOSTA É IMPORTANTE E NECESSÁRIA. ELE ARGUMENTOU QUE É PRECISO ALIAR RECURSOS FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS PARA ENFRENTAR O CRIME E DIMINUIR O PROBLEMA DA INSEGURANÇA. “A violência está entre as maiores preocupações das famílias brasileiras, e o país precisa responder com mais integração entre as forças de segurança, com tecnologia e, sobretudo, com investimento.” NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, VOCÊ VAI ESCOLHER DOIS CANDIDATOS PARA O SENADO. DOIS PARA CADA ESTADO E TAMBÉM PARA O DISTRITO FEDERAL. DOIS VOTOS. DOIS CANDIDATOS. ATENÇÃO NA URNA. EMISSORAS DE RÁDIO DE TODO O PAÍS PODERÃO TRANSMITIR, GRATUITAMENTE, A COBERTURA ESPECIAL DA RÁDIO SENADO NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. A PROGRAMAÇÃO COMEÇA ÀS OITO DA MANHÃ, COM INFORMAÇÃO E ANÁLISES SOBRE A VOTAÇÃO. ÀS CINCO DA TARDE, APÓS O FECHAMENTO DAS URNAS, UM PROGRAMA ESPECIAL ACOMPANHA A APURAÇÃO, VOTO A VOTO. O SINAL ESTÁ ABERTO ÀS EMISSORAS PARCEIRAS DA RADIOAGÊNCIA SENADO. ENTRE EM CONTATO E RECEBA OS LINKS DE TRANSMISSÃO MANDANDO UM E-MAIL PARA RADIOAGENCIA@SENADO.LEG.BR. REPETINDO: RADIOAGENCIA@SENADO.LEG.BR COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //