Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO ANALISA PISO NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ DIRECIONAR RECURSOS PARA AS FORÇAS ARMADAS
ELEIÇÕES 2026: JOVENS, ANALFABETOS E IDOSOS TÊM REGRAS DIFERENTES PARA VOTAR
BOA NOITE! QUEM TRABALHA NA SECRETARIA, NA BIBLIOTECA OU EM OUTRAS ÁREAS DE APOIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PODERÁ TER UM PISO SALARIAL NACIONAL.
UMA PROPOSTA SOB ANÁLISE DO SENADO PREVÊ UM VALOR MÍNIMO PARA A REMUNERAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E SERÁ VOTADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Educação do Senado vai analisar o projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica pública que trabalham em funções de apoio administrativo, técnico ou operacional. A ideia é que este piso seja de 75 por cento do valor do piso do magistério. O atual valor do piso dos professores é de R$ 5.130,00, o que daria ao piso dos demais profissionais o valor de R$ 3.847,00 para uma jornada de 40 horas. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou que uma boa escola só funciona com a valorização de todos os profissionais que atuam naquele espaço.
Senador Flávio Arns – Um estabelecimento educacional, uma escola, só funciona com qualidade, adequadamente, com a participação de todos os profissionais. Se a secretaria bem montada, a biblioteca e toda a infraestrutura da escola estiverem em harmonia com os objetivos da educação, isso é um avanço extraordinário. Eu acho que nós temos que fazer isto, este debate aqui no Senado Federal. Já está aí há bastante tempo.
Camilo Santana, do PT do Ceará, presidente da comissão, anunciou que o relator do projeto será o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Após a análise do colegiado, a proposta ainda será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
INVESTIMENTOS EM PESQUISA E INOVAÇÃO PODEM CHEGAR A MAIS ÁREAS DA REGIÃO AMAZÔNICA, SEGUNDO UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
A PROPOSTA DETERMINA QUE PARTE DESSES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA ALÉM DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Poderão ser destinados também a outras áreas da Amazônia parte dos recursos que empresas já são obrigadas a investir como contrapartida aos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática. É o que estabecele um projeto do senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. Hoje empresas beneficiadas por esses incentivos precisam aplicar pelo menos cinco por cento do faturamento obtido no mercado interno com produtos de tecnologia em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é mudar a distribuição de parte desses recursos, como explicou o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.
Restabelecer em lei aquele piso de interiorização dos investimentos em pesquisa e inovação, assegurando recursos para os demais estados da Região Amazônica, e estendendo-o para os convênios firmados no âmbito da Lei de Informática.
Pelo texto, pelo menos quinze por cento de parcelas específicas desses investimentos deverão ser destinados a instituições públicas de ensino e pesquisa que estejam fora da região metropolitana de Manaus, nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Amazonas. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
A SEGURANÇA PÚBLICA ESTEVE ENTRE AS PRINCIPAIS PRIORIDADES DO SENADO DURANTE A SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO. ENTRE AS PROPOSTAS ANALISADAS ESTÁ A PEC DA SEGURANÇA, QUE PREVÊ MAIS RECURSOS PARA O SETOR, AMPLIA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E TORNA MAIS RIGOROSO O REGIME PENAL PARA LÍDERES DE FACÇÕES CRIMINOSAS, ORGANIZAÇÕES PARAMILITARES E MILÍCIAS. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SEGUE EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARA O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO PSD DE PERNAMBUCO, O PODER PÚBLICO TEM A RESPONSABILIDADE DE COMBATER A VIOLÊNCIA, MAS TAMBÉM DE CRIAR CONDIÇÕES PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE QUEM TEM POSSIBILIDADE DE SER REINTEGRADO À SOCIEDADE. O SENADOR DEFENDEU UMA LEGISLAÇÃO MAIS RIGOROSA E AFIRMOU QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DESAFIO QUE PRECISA SER ENFRENTADO PELO ESTADO BRASILEIRO.
“Não é possível que a violência que hoje nós convivemos em todas as grandes cidades, ou médias, brasileiras continue. É preciso que nós tenhamos uma legislação dura para que isso seja de alguma forma contido.”
E A CONSTITUIÇÃO PODERÁ PASSAR A PREVER UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE À CRIMINALIDADE E À MELHORIA DA ESTRUTURA DO SETOR.
O TEXTO-BASE DA PROPOSTA JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS RECURSOS VIRÃO DOS FUNDOS NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO NACIONAL E DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL. OS SENADORES AINDA PODEM INCLUIR AS FORÇAS ARMADAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelos senadores institucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública, que terá receitas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e até de eventual superávit no Fundo Social do pré-sal. Emenda do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, quer incluir a Forças Armadas entre as beneficiárias dos recursos. Portinho diz que é justo direcionar essas verbas quando militares atuam em atividades de proteção e defesa civil, contra delitos nas fronteiras e na garantia da lei e da ordem.
A ausência de previsão expressa quanto à destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essas operações gera insegurança jurídica e limita a capacidade de resposta do Estado frente às ameaças de alcance nacional. Aqui falamos de soberania - soberania.
Portinho destacou que sua proposta é voltada exclusivamente para o custeio de ações desempenhadas em contextos específicos, como operações nos morros de seu estado. O relator da PEC da Segurança, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, no entanto, recomenda a rejeição da emenda.
As Forças Armadas têm o seu próprio regramento de financiamento, que é um outro debate que precisa ser feito num outro lugar. E, se elas forem convocadas, deverão ter reforço orçamentário naquilo que é o lugar do financiamento da segurança pública.
A Comissão de Constituição e Justiça deve concluir a votação da PEC da Segurança na próxima reunião. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
(??) VOCÊ JÁ SE PERGUNTOU POR QUE NUNCA VIU PROPAGANDA ELEITORAL DE ALGUM DETERMINADO PARTIDO NA TELEVISÃO?
PODE SER QUE ELE NÃO TENHA CUMPRIDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA TER DIREITO AO HORÁRIO GRATUITO. A REPÓRTER LANA DIAS EXPLICA:
Para ter acesso ao horário eleitoral, o partido, ou a federação, precisa ter cumprido na eleição de 2022 pelo menos um desses critérios: eleição de, no mínimo, onze deputados federais distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou receba ao menos 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos de novo em nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma delas.
O consultor legislativo do Senado, Arlindo Fernandes, explicou que a aplicação da regra dos votos para a Câmara está sendo de forma gradual desde 2018.
(Arlindo Fernandes) "Quando começou a ser aplicada essa cláusula de desempenho, na primeira eleição era 1,5%. Depois na segunda eleição 2%. Na eleição deste ano de '26, será exigido 2,5% e a partir de 2030 vai ficar a cláusula permanente, que é 3% do eleitorado."
Vale lembrar que o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral são coisas diferentes. O Partidário é destinado às despesas rotineiras das legendas, e o Eleitoral é direito de todos os partidos, exclusivo ao financiamento de campanhas de candidatos e candidatas durante o ano de eleição.
E DAQUI A MENOS DE UM MÊS, BRASILEIRAS E BRASILEIROS VÃO ÀS URNAS. MAS NEM TODOS OS ELEITORES SÃO OBRIGADOS A VOTAR. O VOTO É FACULTATIVO PARA JOVENS DE 16 E 17 ANOS, PESSOAS ANALFABETAS E ELEITORES A PARTIR DOS 70 ANOS.
QUEM ESTÁ NESSES GRUPOS E NÃO COMPARECER ÀS URNAS NÃO PRECISA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NEM ESTÁ SUJEITO A PENALIDADES. ALÉM DISSO, PARA ANALFABETOS E ELEITORES COM MAIS DE 70 ANOS, O TÍTULO ELEITORAL NÃO É CANCELADO MESMO QUE NÃO VOTEM EM TRÊS ELEIÇÕES CONSECUTIVAS. ESSA REGRA É DIFERENTE DA APLICADA AOS ELEITORES PARA QUEM O VOTO É OBRIGATÓRIO.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
