Projeto prevê adaptação para atendimento de saúde digno a pessoas com obesidade

Transcrição
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que prestam serviços público e privado de saúde a prestarem o atendimento adequado, seguro e digno para pessoas com obesidade. A ideia é garantir a essa parcela da população o acesso à saúde, por meio de equipamentos e mobiliário compatíveis com suas especificidades. Macas, cadeiras de rodas, balanças, aparelhos de aferição de pressão arterial e máquinas usadas no diagnóstico por imagem devem ser dimensionados, de modo que possam garantir o pronto atendimento dessas pessoas. Pelo texto, a assistência não deverá ser negada ou recusada, caso no posto, unidade de saúde ou hospital não haja esse material disponivel. A falta de equipamentos adequados também não pode representar qualquer constrangimento, exposição indevida, discriminação ou tratamento indigno das pessoas com obesidade. Dados do Vigitel, Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças por Inquérito por Telefone do Ministério da Saúde, indicam que a proporção de adultos com obesidade nas capitais dos estados e do Distrito Federal passou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024. Ao afirmar que a adaptação da estrutura física nos estabelecimentos garante o acesso aos serviços de saúde, a médica e autora do projeto, senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, citou algumas medidas que podem reduzir o número de casos de obesidade e suas complicações. conscientizarmos a nossa população de que a alimentação saudável, balanceada, exercícios físicos e manter a sua rotina de consultas médicas é de suma importância. Obviamente, também fazer o check-up uma vez por ano, ao menos. E na classe infantil, acompanhamento pediátrico. Pelo texto, o estabelecimento que descumprir as regras estará sujeito às penalidades administrativas previstas na legislação sanitária e também à responsabilização civil e criminal, quando for o caso. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.