Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇAM NOVAS REGRAS PARA PROTEGER INVESTIDOR DE CRIPTOMOEDA
SENADO AUMENTA PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXTERIOR
REAJUSTES DA CONTA DE LUZ PODEM SER LIMITADOS PELA INFLAÇÃO
BOA NOITE! QUEM INVESTE EM CRIPTOMOEDAS E OUTROS ATIVOS VIRTUAIS PODERÁ TER MAIS PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE PERDER DINHEIRO CASO A EMPRESA QUE ADMINISTRA OS RECURSOS TENHA PROBLEMAS FINANCEIROS.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU NOVAS REGRAS PARA SEPARAR O DINHEIRO DOS CLIENTES DO PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS. OS DETATHES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Se uma corretora tiver problemas financeiros, o dinheiro investido pelos clientes em ativos virtuais, como as criptomoedas, não deve ser usado para cobrir dívidas ou prejuízos da própria empresa. É o que estabelece um projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. O texto também prevê que essas plataformas tenham um capital mínimo para atuar no mercado, para reduzir o risco de quebras dessas empresas e de perdas para os investidores, como explicou o relator da proposta, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
(senador Carlos Portinho) "O Banco Central deverá estabelecer requisitos prudenciais mínimos de capital para funcionamento das corretoras e plataformas de investimento em ativos digitais."
O projeto também estabelece medidas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e o uso de ativos virtuais para financiar organizações criminosas. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
E EMPRESAS PODEM RECEBER INCENTIVOS PARA CONTRATAR MULHERES COM CÂNCER DE MAMA.
PROJETO COM ESSE OBJETIVO SEGUIU PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O projeto cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, para inclusão e reinserção no mercado de trabalho de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em remissão de câncer de mama. O programa prevê ações de contratação com igualdade de oportunidades, condições adequadas, flexibilização para trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Tudo sem redução de remuneração. As empresas participantes com mais de 10 empregados vão ganhar o Selo Rosa, válido por dois anos e renovável pelo mesmo período, que poderá ser usado em publicidades. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais com parecer lido por Flávio Arns, do PSB do Paraná.
(senador Flávio Arns) "A criação de um regime positivo de inserção e manutenção profissional das mulheres em tratamento ou remissão do câncer de mama possui valor social evidente. Além disso, é comprovado que se manter ocupado e produtivo representa um grande apoio psíquico aos pacientes de câncer, ao obstar, ou ao menos dificultar, o advento da depressão que muitas vezes os acomete."
A certificação vai ser feita por uma comissão composta de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE AUMENTA A PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXTERIOR.
SE HOUVER INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA OU DE OUTRO CRIME, AS AUTORIDADES BRASILEIRAS PODERÃO DEIXAR DE DETERMINAR O RETORNO DA CRIANÇA AO PAÍS ONDE MORAVA COM O PAI. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A proposta permite às autoridades brasileiras deixar de determinar o retorno de crianças e adolescentes ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que eles ou a mãe brasileira foram vítimas de violência doméstica.
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança determina, em regra, o retorno da criança ou do adolescente.
A relatora, senadora Mara Gabrilli, fez ajustes para dar mais clareza e segurança jurídica ao texto. Para ela, a principal inovação da proposta é reconhecer que a violência doméstica pode constituir risco suficiente para autorizar a autoridade brasileira a ignorar a regra de retorno da criança ou do adolescente ao país estrangeiro.
(senadora Mara Gabrilli) "Proposição contribui para que a exceção de grave risco deixe de ser interpretada de modo restritivo, permitindo que situações de violência, ainda que contra a genitora, sejam juridicamente consideradas como fatores de risco à criança."
Como sofreu mudanças, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
E MIGRANTES, REFUGIADOS E PESSOAS SEM NACIONALIDADE RECONHECIDA POR NENHUM PAÍS, QUE CHEGAREM AO BRASIL, PODERÃO TER ACESSO A SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO. A PROPOSTA BUSCA GARANTIR DIGNIDADE A PESSOAS QUE, MUITAS VEZES, SÃO OBRIGADAS A DEIXAR SEUS PAÍSES POR CAUSA DE GUERRAS, FOME OU PERSEGUIÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, o direito aos serviços de acolhimento será exercido sem a necessidade de apresentação de documento não exigido em lei, à inscrição no CPF e comprovantes de residência e de regularidade migratória.
Autor do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que muitos desses migrantes fogem de guerras, da fome ou de perseguição e, quando chegam ao Brasil, precisam de um acolhimento digno e continuado.
(senador Paulo Paim) "Mais do que atender situações emergenciais, queríamos transformar o acolhimento em uma política permanente do Estado brasileiro. O projeto também ajuda a fortalecer a estrutura dos municípios, reduz a dependência de recursos internacionais e melhora as condições de atendimento. Isto é política humanitária."
A proposta vai além, ao garantir a unidade familiar, para evitar que, a depender do encaminhamento dado no atendimento, pais e filhos acabem ficando separados. A comunicação entre os profissionais de assistência social e os migrantes deve contar com tradução e mediação intercultural e os documentos de viagem e de identificação não poderão ser retidos.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE AUTORIZA O PORTE DE ARMAS DE FOGO PARA MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
UMA EMENDA ESTENDEU O BENEFÍCIO A INTEGRANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E PROCURADORES ESTADUAIS E DISTRITAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir que defensores públicos da União e dos estados, além de membros da Advocacia-Geral da União e procuradores dos estados e do Distrito Federal, tenham direito ao porte de arma de fogo. O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou que esses profissionais lidam rotineiramente com situações perigosas.
(senador Flávio Bolsonaro0 "Há, portanto, na atuação do defensor público, riscos de ameaças reais, violência física, retaliações de facções criminosas e de partes envolvidas em processos judiciais. Além da necessidade de visitas constantes a presídios, há disputas sensíveis de guarda de filhos ou posse de terra que geram hostilidade extrema das partes contrárias."
A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.
DIMINUIR AS FILAS DO INSS É O OBJETIVO DA LEI PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL, NESTA TERÇA-FEIRA. A NORMA REDUZ DE 45 PARA 30 DIAS O PRAZO PARA UM PROCESSO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS, QUE ABRANGE MONITORAMENTO ESPECIAL E FORÇA-TAREFA DOS SERVIDORES. A NOVA LEGISLAÇÃO AMPLIA AINDA A FINALIDADE DO PROGRAMA, QUE PASSA A INCLUIR A ANÁLISE DE RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITOS, REAVALIAÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS.
NO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO FOI ANALISADO POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA E RECEBEU A APROVAÇÃO DOS SENADORES NO INÍCIO DO MÊS. A RELATORA DA PROPOSTA, SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU A NECESSIDADE DE DAR MAIS AGILIDADE À ANÁLISE DOS PROCESSOS. DE ACORDO COM ELA, A DEMORA EM OBTER UMA RESPOSTA DO INSS AFETA ESPECIALMENTE PESSOAS QUE DEPENDEM DE AUXÍLIOS DA PREVIDÊNCIA PARA DESPESAS BÁSICAS.
(senadora Zenaide Maia) “O principal beneficiário dessa medida é o cidadão que depende do INSS para o reconhecimento de direitos de natureza alimentar, aposentadorias, benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais.”
E A INFLAÇÃO PODE SER O LIMITE PARA REAJUSTES DA CONTA DE LUZ. É O QUE DIZ UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
O TEXTO AINDA CRIA UM REGIME ESPECIAL PARA FREAR AUMENTOS NA REGIÃO NORTE E DETERMINA QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ADOTE ÍNDICE OU METODOLOGIA PARA OS REAJUSTES ANUAIS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. AGORA O PROJETO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
