Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VACINA CONTRA HERPES-ZÓSTER PODERÁ SER OFERECIDA GRATUITAMENTE PELO SUS
NOVO PISO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS AVANÇA E SEGUE PARA O PLENÁRIO
SENADO APROVA INDICAÇÃO DE RODRIGO PACHECO PARA VAGA DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
BOA NOITE! AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE DEFINE A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DO NOVO PISO SALARIAL DE MÉDICOS E CIRURGIÕES, AO LONGO DE TRÊS ANOS.
A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E AGORA SEGUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MÁRCIO MATURANA.
O novo piso salarial de 13.662 reais para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais vai ser aplicado gradualmente, ao longo de três anos: 40% do valor a partir de 1º de janeiro de 2027, 70% em 2028 e 100% em 2029. Esse é o conteúdo de uma emenda da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais. O relator foi Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco.
(senador Fernando Dueire) "A implementação gradual do piso assegura que esses empregadores se me adaptem de forma planejada, sem demissões e sem interrupção de serviços essenciais."
O projeto já tinha sido aprovado nas comissões, mas recebeu emendas no Plenário do Senado e por isso voltou aos colegiados. Na rede privada, o piso vai ser atualizado todo ano com base no IPCA, em vez de seguir o aumento do salário mínimo geral, como é atualmente. Na rede pública, o reajuste vai seguir leis específicas de cada unidade da Federação, sendo que estados e municípios não vão precisar arcar com o aumento porque o custeio será do Fundo Nacional de Saúde. O texto estabelece também que o trabalho noturno e as horas extras vão valer 50% a mais que o piso, em vez de 20% para o trabalho noturno e 25% para horas extras. Além disso, o projeto mantém o direito a 10 minutos de repouso para cada 90 minutos de trabalho e reforça que a chefia de serviços médicos ou odontológicos deve ser exclusiva de profissionais habilitados nessas áreas. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
E A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A CHAMADA “MP DA TAXA DAS BLUSINHAS” ADIOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA REUNIÃO PARA VOTAÇÃO DA PROPOSTA. O COLEGIADO VOLTA A SE REUNIR NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS DEZ DA MANHÃ.
O PRESIDENTE, DEPUTADO REGINALDO LOPES, E A RELATORA, SENADORA LEILA BARROS, AINDA BUSCAM UM ACORDO SOBRE O TEXTO. A MEDIDA ZERA O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ CINQUENTA DÓLARES. A MP PERDE A VALIDADE NO DIA OITO DE SETEMBRO.
O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO SENADOR RODRIGO PACHECO PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O TCU. A VOTAÇÃO OCORREU EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS ARTICULAÇÃO DE LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS.
PACHECO VAI OCUPAR A VAGA QUE ERA OCUPADA POR BRUNO DANTAS. ELE RENUNCIOU AO CARGO NESTA SEGUNDA-FEIRA. OS DETALHES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
E NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR A PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS E ACABA COM A ESCALA 6 POR 1. UM DOS FAVORÁVEIS AO TEXTO É O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL.
O PARLAMENTAR CITOU EXPERIÊNCIAS NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES QUE, SEGUNDO ELE, MOSTRAM QUE A REDUÇÃO DA JORNADA PODE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES SEM REDUZIR A PRODUÇÃO. PAIM FEZ UM APELO PARA QUE A PROPOSTA SEJA VOTADA PELOS SENADORES E ENFATIZOU QUE O FIM DA ESCALA 6 POR 1 DEVE SER VISTO COMO UMA PAUTA NACIONAL, E NÃO PARTIDÁRIA. O TEXTO JÁ FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
(senador Paulo Paim) “Alguns tentam embaralhar este debate e dizem que o fim da escala 6x1 é uma questão eleitoral. Não é. Eleição passa, a vida da nossa gente fica. Essa é uma causa maior, é uma causa do país, é uma causa humanitária. E, por isso, repito: a PEC 221 não tem dono, não é de partido nenhum. Ela é do povo brasileiro.”
JÁ O SENADOR HERMES KLANN, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU RESPONSABILIDADE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO DEBATE SOBRE O FIM DA ESCALA SEIS POR UM. ELE DISSE QUE UMA REGRA ÚNICA PODE NÃO ATENDER A TODOS OS SETORES.
SEGUNDO KLANN, A REDUÇÃO DA JORNADA COM MANUTENÇÃO DOS SALÁRIOS PODE ELEVAR O CUSTO DA HORA TRABALHADA, AFETANDO CONTRATAÇÕES, INVESTIMENTOS E PREÇOS. O SENADOR TAMBÉM ALERTOU PARA O RISCO DE O TRABALHADOR PRECISAR DE UMA SEGUNDA RENDA.
(senador Hermes Klann) "É preciso também ter coragem para dizer que uma pauta legítima não pode ser transformada em bandeira eleitoral. É muito fácil anunciar, vamos reduzir a jornada, vamos dar mais descanso. Isso rende aplausos. O difícil é responder. Quem vai pagar a conta? Quantos empregos serão afetados? Quanto vai aumentar os custos das empresas? Qual será o impacto sobre os preços?"
INCITAR OU INDUZIR A PRÁTICA DE CRIMES EM LOCAIS COMO ESCOLAS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE COMPRAS PODERÁ RENDER PENAS MAIS DURAS.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA A PUNIÇÃO PARA ESSE TIPO DE CONDUTA. A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Senado aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de “massacre”. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou a proposta com normas gerais sobre segurança escolar. E agora a CSP votou a iniciativa que pune a incitação ou o induzimento a crimes contra a paz pública. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, diz que as propostas têm como objetivo reprimir e prevenir atentados principalmente a instituições de ensino:
(senadora Professora Dorinha Seabra) "Os projetos em questão têm como objetivo reprimir e prevenir atentados a instituições de ensino, como os que ocorreram em um passado recente, podendo ser citados aqueles realizados na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, e na Creche Bom Pastor, no Município de Blumenau, onde crianças e professores foram covardemente feridos e mortos."
O texto, que vai à Comissão de Constituição e Justiça, prevê que, se da incitação pública resultar a efetiva prática do crime, a pena será aumentada de 3 a seis meses e multa para seis meses a dois anos e multa. Se o chamamento ao crime for feito por meio da internet a punição pode aumentar para até o dobro.
E A VACINA CONTRA O HERPES-ZÓSTER PODERÁ SER OFERECIDA GRATUITAMENTE PELO SUS A PESSOAS COM MAIS DE CINQUENTA ANOS.
O ESQUEMA A SER OFERECIDO É DE DUAS DOSES. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MÁRCIO MATURANA:
A proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
(senadora Damares Alves) "A vacina recombinante já possui registro sanitário no Brasil e a indicação para adultos a partir de 50 anos para indivíduos imunocomprometidos."
A vacinação também vai ficar disponível para maiores de 18 anos com imunossupressão ou outra condição clínica que comprometa o sistema imunológico. O herpes-zóster provoca lesões na pele, dor nos nervos, ardor, coceira e febre. É causado pelo mesmo vírus da catapora, que pode ficar adormecido durante toda a vida e ser reativado em adultos ou em pessoas com o sistema imunológico comprometido, como no caso de doenças crônicas, câncer ou transplante.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
