Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
USO DE AERONAVES EM TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS E ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE PODE SER AMPLIADO
SENADO ANALISA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE AMPARO A CRIANÇAS ÓRFÃS
ESPECIALISTAS AVALIAM AVANÇOS DO SISTEMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM MAIS MATRÍCULAS E MENOS EVASÃO
BOA NOITE! O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TEM AMPLIANDO O ACESSO DOS ESTUDANTES À JORNADA ESTENDIDA E TAMBÉM CONTRIBUINDO PARA REDUZIR O ABANDONO ESCOLAR. A CONCLUSÃO É DE DEBATEDORES AO APRESENTAREM DADOS QUE MOSTRAM UM AUMENTO DE 13 PONTOS PERCENTUAIS NAS MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL E UMA REDUÇÃO DE 20% NO ABANDONO ESCOLAR. O TEMA FOI DISCUDIDO EM AUDIÊCIA PÚBLICA NO SENADO.
A REGIÃO NORDESTE LIDERA O NÚMERO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NO PAÍS, E ESTUDANTES PRETOS E PARDOS SÃO A MAIORIA ENTRE OS BENEFICIADOS. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AGORA AVALIA OS RESULTADOS E OS DESAFIOS DO PROGRAMA. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM OS DETALHES.
A iniciativa de avaliar o Escola em Tempo Integral foi da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Um dos convidados, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, disse que a proposta curricular está entre os principais critérios de qualidade da modalidade sugeridos pelo órgão.
(senadora Damares Alves) "A educação integral não é apenas um contraturno em que se repete de alguma maneira o que se faz no turno anterior. Exige uma nova concepção curricular e os projetos políticos pedagógicos das escolas devem refletir uma concepção curricular integral."
Damares Alves voltou a frisar que pretende finalizar as audiências e a coleta dos dados antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
(senadora Damares Alves) "Eu não tenho política pública fortalecida sem dinheiro. E o lugar de discutir o orçamento é nessa comissão."
Também participaram do debate a gerente do Instituto Sonho Grande, Joziara Muniz, a secretária de Educação do Ceará, Jucineide Fernandes, e a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Odisséia Pinto de Carvalho.
E UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO PODE REDUZIR O CUSTO DA ADRENALINA AUTOINJETÁVEL, USADA POR PESSOAS QUE CORREM RISCO DE ANA-FILA-XIA, UMA REAÇÃO ALÉRGICA GRAVE E DE EVOLUÇÃO RÁPIDA.
A PROPOSTA, DA SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA O MEDICAMENTO QUANDO IMPORTADO POR PESSOA FÍSICA PARA O USO PRÓPRIO. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
A anafilaxia pode provocar uma queda rápida das condições de saúde e ameaçar a vida do paciente e a adrenalina é o principal recurso para conter a reação, mas o custo da importação da adrenalina autoinjetável pode dificultar que pacientes mantenham o produto disponível para uma situação de emergência.
A gravidade da anafilaxia e a importância da adrenalina em uma emergência foram discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados. A médica Fátima Rodrigues, da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, explica a rapidez com que uma reação pode evoluir e o risco para o paciente.
(Fátima Rodrigues) “É uma reação alérgica grave, é de evolução rápida e ameaça a vida. Essa evolução pode demorar de 15 a 30 minutos para um choque anafilático e a taxa de letalidade pode chegar a 17%, principalmente se a gente não tiver o recurso da adrenalina autoinjetável.”
O projeto prevê a retirada do Imposto de Importação da adrenalina autoinjetável destinada ao tratamento da anafilaxia quando a compra for feita por pessoa física para uso próprio.
A autora do projeto, senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, acredita ainda que a proposta pode incentivar a nacionalização da produção da adrenalina autoinjetável, reduzindo a dependência de importações no futuro. O texto segue para a análise das comissões do Senado.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INICIOU A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO DE AMPARO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS.
O OBJETIVO DA MEDIDA É GARANTIR SUPORTE FINANCEIRO E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU CUIDADORES PRIMÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O texto prevê a criação de um auxílio financeiro direcionado aos guardiões legais de baixa renda, além do repasse de verbas para fortalecimento de instituições e programas de acolhimento familiar. O relatório lido pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, acolheu sugestões da sociedade civil apresentadas em audiências públicas. Mourão explicou a opção pelo financiamento do programa por meio da destinação de parcela da arrecadação de loterias federais:
(senador Hamilton Mourão) "A opção por financiar o Facor com parcela da arrecadação de loteria revela-se adequada sob a ótica de política pública, utilizando receita não tributária, de caráter voluntário para o apostador, e já tradicionalmente destinada a finalidades sociais. A redução do percentual destinado ao agente operador da loteria atende ao princípio da responsabilidade fiscal, na medida em que realoca recursos dentro do próprio sistema lotérico, sem ampliar gastos ou comprometer a viabilidade operacional da loteria."
Cinco por cento dos recursos arrecadados pelo Fundo serão destinados a estudos e pesquisas sobre a orfandade no Brasil. O benefício, condicionado à baixa renda familiar e vinculado ao guardião legal do órfão, permite o acúmulo com outros auxílios como o BPC e Bolsa Família. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
UMA AERONAVE PARADA EM UM AEROPORTO PODE REPRESENTAR MAIS DO QUE UM VOO QUE NÃO ACONTECEU: PODE SIGNIFICAR TEMPO PERDIDO PARA UMA EQUIPE MÉDICA OU ATÉ PARA UM ÓRGÃO QUE PRECISA CHEGAR A UM PACIENTE.
É PARA DAR MAIS AGILIDADE A ESSE TIPO DE TRANSPORTE QUE O SENADO PODE ANALISAR UMA NOVA PROPOSTA. O PROJETO PREVÊ O RESSARCIMENTO DE PESSOAS E EMPRESAS PARTICULARES QUE DISPONIBILIZAREM AERONAVES PARA ESSAS OPERAÇÕES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, as empresas e pessoas sem certificado de operador aéreo que disponibilizarem suas aeronaves particulares para o transporte de equipe de saúde ou de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de tratamento ou transplante, no âmbito do Sistema Único de Saúde, serão ressarcidas pelos custos operacionais do voo. Além disso, estarão isentas do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea.
Autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou que atualmente a rede de transporte conta com apoio das companhias aéreas comerciais e dos aviões da Força Aérea Brasileira.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Mas aí você tem o órgão doado. Tem alguns deles que tem limite muito curto, né, para se tirar de um corpo e colocar no outro. E perde-se muitos órgãos dessa forma que não tem como transportar. Aí você tem os aviões parados. Por que não utilizar esses aviões dos empresários que estão com o avião parado no hangar para que eles possam transportar esses órgãos e salva uma vida."
O projeto ainda permite que, por meio de convênio com a União, estados, municípios e organizações sem fins lucrativos, o Sistema Nacional de Transplantes coordene o cadastro das pessoas e empresas que queiram disponibilizar seus aviões, de modo a acioná-las quando necessário e compensá-las após a prestação do serviço de transporte.
A SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA JOVEM SENADOR COMEÇOU COM A POSSE DOS 27 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, QUE ASSUMIRAM O MANDATO COMO JOVENS SENADORES.
OS PARTICIPANTES TAMBÉM ELEGERAM A MESA DIRETORA. E AS MENINAS FORAM PROTAGONISTAS: PELA PRIMEIRA VEZ, TODOS OS CARGOS DA MESA SERÃO OCUPADOS POR JOVENS SENADORAS. REPÓRTER LANA DIAS.
Os 27 estudantes vencedores do concurso de redação agora passarão a semana no Senado, experimentando o trabalho parlamentar na prática. Na sessão de posse, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente do Conselho do Projeto Jovem Senador, destacou a importância do tema da redação deste ano “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”.
(Senador Paulo Paim) "Discutir democracia nas redes sociais é discutir o próprio futuro da nossa gente, do nosso povo, do nosso país. E vocês, vocês jovens, estão no centro desse debate."
A jovem senadora Iolanda Paiva Favacho Ribeiro, representante do Pará, foi eleita presidente da Mesa Diretora, 100% ocupada por meninas. Ela focou seu discurso no combate à desigualdade no país.
(Iolanda Paiva Favacho Ribeiro) "Estar aqui hoje, representando os nossos estados, é um motivo de grande orgulho, mas também nos traz a consciência de que muitos jovens brasileiros não encontram a estrutura nem o suporte necessário para alcançar espaços como o Jovem Senador."
Cerca de 240 mil estudantes e mais de cinco mil escolas participaram do concurso de redação.
TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO, O PRAZO PARA ELEITORES SOLICITAREM A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEÇÃO ELEITORAL. A MEDIDA PERMITE VOTAR EM UMA CIDADE DIFERENTE DAQUELA ONDE O ELEITOR TEM DOMICÍLIO ELEITORAL.
O SERVIÇO ESTÁ DISPONÍVEL NO CARTÓRIO ELEITORAL MAIS PRÓXIMO OU PELO AUTOATENDIMENTO, NO SITE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO SEU ESTADO. A SOLICITAÇÃO VALE PARA O PRIMEIRO TURNO, EM QUATRO DE OUTUBRO, E PARA UM POSSÍVEL SEGUNDO TURNO, EM 25 DE OUTUBRO.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DEJOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
