Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PROJETO INCENTIVA USO DE AVIÕES PRIVADOS NO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES Por que não utilizar esses aviões dos empresários que estão com o avião parado no hangar para que eles possam transportar esses órgãos e salva uma vida. SENADO TEM PROPOSTAS PARA AUMENTAR SEGURANÇA DE QUEM USA MOTOCICLETAS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO PODE INICIAR A ANÁLISE DE UMA PROPOSTA PARA APROVEITAR MELHOR AS AERONAVES ESPALHADAS PELO BRASIL NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS E ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, as empresas e pessoas sem certificado de operador aéreo que disponibilizarem suas aeronaves particulares para o transporte de equipe de saúde ou de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de tratamento ou transplante, no âmbito do Sistema Único de Saúde, serão ressarcidas pelos custos operacionais do voo. Além disso, estarão isentas do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea.  Autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou que atualmente a rede de transporte conta com apoio das companhias aéreas comerciais e dos aviões da Força Aérea Brasileira.  (senador Astronauta Marcos Pontes) "Mas aí você tem o órgão doado. Tem alguns deles que tem limite muito curto, né, para se tirar de um corpo e colocar no outro. E perde-se muitos órgãos dessa forma que não tem como transportar. Aí você tem os aviões parados. Por que não utilizar esses aviões dos empresários que estão com o avião parado no hangar para que eles possam transportar esses órgãos e salva uma vida." A FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA TERÁ NOVAS REGRAS, COM TESTES PARA IDENTIFICAR O USO DE DROGAS E UMA TRIAGEM ANTES DO BAFÔMETRO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA   Nas blitzes, poderão ser usados testes passivos para identificar indícios de álcool antes do bafômetro. Mas o resultado dessa triagem, sozinho, não poderá gerar autuação.  A Lei Seca está em vigor desde 2008 e estabeleceu tolerância zero para a combinação entre álcool e direção. A senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destaca que a legislação mudou o comportamento dos motoristas. (senadora Jussara Lima) "Provocou importantes mudanças nos hábitos da população brasileira, no que diz respeito à combinação perigosa de beber e de dirigir. De fato, a Lei Seca tornou-se instrumento fundamental de intervenção na área de saúde pública e de segurança viária em nosso país." A nova resolução também prevê testes para detectar drogas, e meios para evitar resultados provocados pelo chamado álcool residual, quando ocorre  interferência de produtos como enxaguante bucal ou bombom de licor. O bafômetro continua sendo usado normalmente e as penalidades não mudam. A resolução não cria novas multas nem aumenta as punições. O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOS ACENDE ALERTA ENTRE OS SENADORES. COM O AVANÇO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, PARLAMENTARES APRESENTARAM MEDIDAS PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E AOS CLIENTES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Elvis Macedo, garçom morador do Rio de Janeiro, se dirigia da zona sul carioca à cidade vizinha Niterói quando a moto que o levava se chocou com um carro, causando traumatismo craniano e a ruptura do fêmur. (Elvis Macedo) "Eu fiquei numa ala onde havia mais ou menos umas 20 pessoas que tinham  o mesmo problema que o meu, se acidentaram de moto e eu acho que esse assunto das motos por aplicativo devem ser discutidos mais nos meios políticos, que deve haver algum tipo de lei." A percepção de Elvis é amparada por dados do Ministério Público do Trabalho que demonstram que o crescimento nas notificações de acidentes de trabalho com motos aumentou 34,92 por cento entre os anos de 2023 e 2025. Diante desse cenário, senadores apresentaram nos últimos anos projetos de lei regulamentando a profissão e garantindo mais segurança aos motoristas. Um deles obriga as empresas de tecnologia a fornecerem seguro de acidentes pessoais para os seus entregadores. Outro texto prevê a necessidade de o motociclista ter sua Carteira de Habilitação com a observação de que exerce atividade remunerada, o que gera novas obrigações ao piloto. Ambos os projetos aguardam votação nas comissões.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.