Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
'TAXA DAS BLUSINHAS' E MP DO MOTOTÁXI ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA
COMISSÃO VOTA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA NA QUARTA-FEIRA
E JÁ ESTÁ EM VIGOR LEI QUE PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTOS DOS COMBUSTÍVEIS E APOIO AO ETANOL
BOA NOITE! SENADORES E DEPUTADOS RETORNAM DE SUAS BASES ELEITORAIS NESTA SEMANA PARA O ESFORÇO CONCENTRADO DE VOTAÇÕES NO CONGRESSO. E A CHAMADA “MP DA TAXA DAS BLUSINHAS” VOLTA AO CENTRO DAS DISCUSSÕES DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. A MEDIDA ZERA A TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES.
OUTRAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA TRATAM DA SIMPLIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA A ATIVIDADE DOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E PROFISSIONAIS DE MOTOFRETE; DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE FINANCIAMENTO DESTINADA A MOTOCICLISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EM SERVIÇOS DE ENTREGA POR APLICATIVOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Os senadores podem votar nesta terça-feira uma lista de pelo menos nove itens, dos quais cinco são medidas provisórias. Considerada prioridade, uma delas é a emepê que altera regras do Regime de Tributação Simplificada para zerar a cobrança do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Desde junho de 2024, é aplicada uma taxa de 20% de Imposto de Importação sobre essas mercadorias. Com a medida provisória, em votação, a cobrança está suspensa, mas com validade até 8 de setembro. Caso se torne lei, o fim da chamada taxa das blusinhas será definitivo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou, na semana passada, a urgência da aprovação da medida.
(senador Davi Alcolumbre) "Nós vamos deliberar e então ela vira lei para proteger milhões de brasileiros que usam desse instrumento para adquirir produtos muito baratos e terem qualidade de vida melhor."
Outras medidas provisórias dizem respeito à simplificação de exigências para a atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete; à criação de uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas que atuam no transporte de passageiros e em serviços de entrega por aplicativos; à que modifica procedimentos para reduzir as filas do INSS; e a MP que concede adicional de fronteira de R$ 91 por dia para alguns servidores que atuam em localidades estratégicas
Quanto aos projetos de lei, um dos destaques é o que incentiva empresas a instalarem ou ampliarem os centros de processamento de dados no Brasil, por meio de benefícios tributários sobre peças eletrônicas e produtos de tecnologia da informação. Davi Alcolumbre ressaltou a importância da proposta para a segurança nacional.
(senador Davi Alcolumbre) "Nós sabemos da importância da matéria. Nós compreendemos a importância da matéria para os investimentos no Brasil. Nós entendemos que isso dará segurança aos dados do Brasil estarem no Brasil."
Três propostas fecham a pauta de terça- feira: a que estabelece um prazo de cinco anos para que ações administrativas sejam iniciadas contra notários e registradores; a que unifica os orçamentos de quatro órgãos da estrutura institucional do Mercosul; e a que autoriza um acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o Brasil.
E MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PODERÃO TER DIREITO A PORTE DE ARMA DE FOGO, CASO UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO SEJA APROVADO. A PROPOSTA, QUE PODE SER VOTADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZ DE 25 PARA 18 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA AQUISIÇÃO E PORTE DE ARMA NESSES CASOS.
PELO TEXTO, MULHERES INTERESSADAS AINDA TERÃO QUE CUMPRIR EXIGÊNCIAS COMO COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E APTIDÃO PSICOLÓGICA. SE APROVADO, O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA.
UMA VAGA DE MINISTRO SERÁ ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APÓS O PEDIDO DE RENÚNCIA DO MINISTRO BRUNO DANTAS. ELE DEIXOU O CARGO NESTA SEGUNDA-FEIRA, DEPOIS DE 12 ANOS NO TCU.
AGORA, CABERÁ AO SENADO INDICAR O NOME QUE VAI OCUPAR A VAGA. O ESCOLHIDO AINDA TERÁ QUE PASSAR POR SABATINA E VOTAÇÃO DOS SENADORES, ANTES DA CONCLUSÃO DO PROCESSO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O consultor legislativo Bruno Dantas foi escolhido em 2014 pelo Senado Federal para ser um dos integrantes do Tribunal de Contas da União. Durante os 12 anos que ocupou o cargo, Bruno foi presidente do TCU de julho de 2022 a dezembro de 2024. Ao apresentar seu pedido de renúncia ao cargo de ministro, ele agradeceu a confiança do Senado Federal e afirmou que continuará atuando em outros projetos.
(Bruno Dantas) "Aos 48 anos, sigo intelectualmente inquieto. Encontrei nos projetos que quero abraçar agora o feixe de motivação de que precisava. Aos colegas ministros, aos auditores, à minha equipe, ao Senado Federal e mais importante à minha família. Levo cada um de vocês comigo para sempre."
A vaga aberta pela renúncia de Bruno Dantas será ocupada por uma nova indicação do Senado Federal. O indicado pelos Senadores passa por votação do Plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis. O TCU é composto por 9 ministros, 3 indicados pelo Senado, 3 pela Câmara dos Deputados e 3 pelo presidente da República.
E A SEGURANÇA PÚBLICA PODE GANHAR NOVAS REGRAS COM A PEC QUE MUDA A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E DOS ESTADOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE.
A CHAMADA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA É UMA DAS PRIORIDADES DO ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO E PODE AVANÇAR NESTA QUARTA-FEIRA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O REPÓRTER MARCIO MATURANA TEM MAIS DETALHES.
Punições mais severas para chefes do crime organizado, criação de polícias municipais e do Sistema Único de Segurança Pública, ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal. Tudo isso está na PEC da Segurança Pública, que está na pauta desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça e é uma das prioridades do Senado nesta semana de esforço concentrado, conforme anunciou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
(senador Davi Alcolumbre) "A iniciativa de propor uma PEC da Segurança, que possa definitivamente esclarecer as atribuições dos entes subnacionais — municípios, estados e a União, naturalmente —, era necessária para que o Estado brasileiro pudesse propor a criação de um Ministério da Segurança."
O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que pretende manter o texto aprovado em março pela Câmara dos Deputados para agilizar a tramitação.
ALERTAS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER ENVIADOS OBRIGATORIAMENTE PARA CELULARES EM TODO O PAÍS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE PODE SER VOTADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO.
O TEXTO OBRIGA OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET A DISPARAREM OS ALERTAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto torna obrigatória a veiculação de avisos por todas as operadoras de telefonia e provedores de internet, como explicou a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatora nas comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia.
(senadora Damares Alves) "Desapareceu uma criança aqui; imediatamente todos nós, nos nossos celulares, vamos receber um alerta de que aqui na região uma criança desapareceu, para que a gente já comece a ajudar a procurar."
O nome de "Alerta Pri" dado ao dispositivo, segundo Damares, é uma referência à Priscila Belfort, desparecida em 2004, no Rio de Janeiro, caso que permanece até hoje sem respostas definitivas da polícia. Depois de votado na Comissão de Segurança Pública, o texto será analisado pelo Plenário.
O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PODE CAIR AINDA ESTE ANO COM A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS.
UMA NOVA LEI, APROVADA PELO SENADO, AUTORIZA O GOVERNO A DIMINUIR TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS PARA TENTAR CONTER OS EFEITOS DA ALTA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Já está em vigor a lei que permite ao governo federal reduzir impostos sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O objetivo é tentar reduzir os impactos do aumento internacional do preço do petróleo. A nova lei prevê que se os impostos sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, forem reduzidos, a vantagem competitiva dos biocombustíveis terá que ser mantid.Assim, caso o imposto federal sobre a gasolina caia trinta por cento ou mais em relação ao período anterior ao conflito no Oriente Médio, a cobrança sobre o etanol será zerada. Além disso, estão previstos até um bilhão e duzentos milhões de reais em auxílio para produtores e cooperativas de etanol hidratado. O projeto aprovado no Senado que deu origem à lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que apontou outros setores beneficiados.
(senadora Teresa Leitão ) "Benefícios tributários relacionados à política nacional de minerais críticos e estratégicos, ao programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e à realização da Copa Feminina."
A lei ainda facilita a compra, com suspensão de impostos, de produtos agropecuários destinados à industrialização e à exportação.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
