Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
INCENTIVO AO FUTEBOL E NOVAS REGRAS PARA PROGRAMAS DE MILHAGEM ENTRAM NA PAUTA DO SENADO
PROJETO PERMITE ABATER DO IMPOSTO DE RENDA DOAÇÕES A PROJETOS CIENTÍFICOS
SENADO PODE RENOVAR MAIS DE DOIS TERÇOS DE SEUS REPRESENTANTES NESTA ELEIÇÃO
BOA NOITE! DOIS TEMAS QUE FAZEM PARTE DO DIA A DIA DE MILHÕES DE BRASILEIROS PODEM ENTRAR NA PAUTA DO SENADO: O FUTEBOL E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE QUE OFERECEM PONTOS OU MILHAS.
SÃO PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE AGORA AGUARDAM AGORA A ANÁLISE DOS SENADORES. REPÓRTER HERMANN KULITZ.
O Senado pode iniciar nas próximas semanas a análise de três projetos de lei já aprovados pela Câmara dos Deputados. Duas das propostas tratam de futebol. Uma delas prevê o reconhecimento desse esporte como é jogado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A outra, alinhada com a proximidade da próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino, a ser realizada em 2027, no Brasil, busca incentivar a prática profissional dessa modalidade pelas mulheres, para combater a discriminação de gênero.
Também será debatido pelos senadores o projeto que cria regras claras para que as pessoas possam usar de forma mais ampla as milhas e pontos que acumulam nos programas de fidelidade, inclusive com a possibilidade de venda para terceiros ou sua conversão em dinheiro.
Se forem aprovados sem mudança pelos senadores, os projetos seguirão para sanção presidencial. Se houver alguma alteração, voltam para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hermann Kulitz.
E O CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR MAIS UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO PARA TENTAR CONTER O IMPACTO DO CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA, A MP DESTINA 3 BILHÕES E 152 MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR A REDUZIR OS EFEITOS DA ALTA DOS PREÇOS DO PETRÓLEO. O DINHEIRO SERÁ REPASSADO, COMO AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO, A PRODUTORES E IMPORTADORES DE GASOLINA, DIESEL, GÁS DE COZINHA E QUEROSENE DE AVIAÇÃO.
A MAIOR PARTE DOS RECURSOS, 2 BILHÕES E 552 MILHÕES DE REAIS, SERÁ DESTINADA À PRODUÇÃO E À IMPORTAÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA USO RODOVIÁRIO. OUTROS 600 MILHÕES DE REAIS SERÃO USADOS PARA COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO. SEGUNDO O GOVERNO, A MEDIDA É NECESSÁRIA POR CAUSA DA ALTA DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL, PROVOCADA PELO CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO, E DA OSCILAÇÃO DO DÓLAR. O BRASIL TAMBÉM DEPENDE DA IMPORTAÇÃO DE PARTE DOS COMBUSTÍVEIS QUE CONSOME: CERCA DE 10% DA GASOLINA E ENTRE 25% E 30% DO DIESEL.
O GOVERNO FEDERAL TEM ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO PARA ENVIAR AO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
MAS, ANTES DE ANALISAR O ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO, O CONGRESSO AINDA PRECISA VOTAR A L-D-O, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. É ELA QUE DEFINE AS PRIORIDADES E AS REGRAS QUE VÃO ORIENTAR A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com a Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta o governo a elaborar a proposta de orçamento. Mas até agora, o projeto da LDO de 2027, enviado em abril para o Legislativo, não foi aprovado. Diante desse cenário, o governo vai se basear num texto que pode ser alterado para apresentar o orçamento do ano que vem. Diogo Antunes, consultor de orçamento do Senado Federal, explica como essa situação vai ser resolvida.
(Diogo Antunes) "De qualquer forma, antes da aprovação da LOA, é necessário que a LDO seja aprovada, exatamente para que a LDO, de alguma forma, direcione a Lei Orçamentária Anual."
O projeto da LDO de 2027 prevê meta de superávit primário de 73 bilhões de reais e salário mínimo de R$ 1717,00. No entanto, o governo já anunciou que, por exigências legais, esse valor passará para R$ 1741,00.O projeto da lei orçamentária de 2027 deve passar pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelas duas casas do Congresso Nacional, em sessão conjunta.
UM NOVO PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE ATRAIR RECURSOS PRIVADOS PARA PROJETOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDANTES.
A PROPOSTA PERMITE QUE PESSOAS E EMPRESAS DESCONTEM DO IMPOSTO DE RENDA PARTE DOS VALORES DESTINADOS A ESSAS INICIATIVAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto cria a Política Nacional de Fomento à Alta Performance Técnica e Científica, a FOTEC. A ideia é que pessoas físicas destinem até cinco por cento do Imposto de Renda devido para doações ou patrocínios a projetos aprovados. Para empresas tributadas pelo lucro real, o limite será de três por cento. Os recursos poderão financiar equipes de estudantes do ensino técnico ou superior, além da compra de materiais, infraestrutura de laboratórios e participação em competições no Brasil e no exterior. O autor, senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirma que a aproximação entre empresas e instituições de ensino ajuda a alinhar a formação às necessidades do mercado de trabalho.
(senador Marcos Pontes) "Um dos problemas que é muito claro é a participação maior necessária das empresas dentro das escolas e as escolas recepcionarem melhor as empresas. As empresas sabem qual é a necessidade e as escolas têm que ouvir as empresas."
Entre as iniciativas beneficiadas estão competições de robótica, programação, engenharia, construção de foguetes e satélites, biotecnologia, Fórmula SAE, olimpíadas do conhecimento e feiras científicas.
AS DESIGUALDADES QUE AINDA PERSISTEM NO BRASIL FORAM DISCUTIDAS NESTA TERÇA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
DOIS MINISTROS PRESENTES NA REUNIÃO DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR AS DIFERENÇAS SOCIAIS E GARANTIR MAIS OPORTUNIDADES E DIREITOS À POPULAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O projeto que torna agosto o mês de combate às desigualdades foi apresentado em 2023 pelo então deputado Guilherme Boulos, hoje, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. No debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais, Boulos comemorou dados da ONU que apontam a saída do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez; e a melhora no índice de Gini, índice usado em estatísticas sobre desigualdade.
(min. Guilherme Boulos) "No IDH, o Brasil pela 1ª primeira vez entrou na série do 'muito alto', que é a dos países desenvolvidos, E, lógico, atingimos o índice Gini o segundo menor nível de desigualdade da história do país."
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, observou que os resultados poderiam ser melhores com a redução dos juros. O relator senador Paulo Paim, do PT gaúcho, espera que o projeto que cria o mês de combate às desigualdades seja aprovado na próxima semana na Comissão de Assuntos Sociais.
(sen. Paulo Paim) "Eu estou tranquilo que esse projeto vai ser aprovado. Eu não tenho nenhuma preocupação. Esse projeto vai ser aprovado e eu espero que seja já na próxima quarta-feira."
EM 2026, O SENADO FEDERAL TERÁ DOIS TERÇOS DE SUAS CADEIRAS EM DISPUTA, PORÉM O NÚMERO DE RENOVAÇÕES PODE SER AINDA MAIOR.
HÁ ESTADOS ONDE PODE HAVER RENOVAÇÃO DE TODA A BANCADA DE SENADORES. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Ao contrário das demais casas legislativas, o Senado tem apenas parte de seu quadro de parlamentares renovada a cada pleito. Com mandatos de oito anos, 54 senadores são escolhidos numa eleição, e os demais 27 na eleição seguinte.
Porém, o número de caras novas desta vez no Senado pode ser ainda maior. Isso porque, dentre os senadores que ainda têm mandato até 2031, nove concorrem a outros cargos, como governador e presidente. Se eleitos, abrem suas vagas para seus suplentes, e podem aumentar a renovação total do Senado para até 63 novos senadores. O consultor do Senado Federal Fernando Trindade explicou como funciona o exercício dos mandatos em campanha.
(Fernando Trindade) "São senadores que estão no meio do mandato. Muitos desses senadores que concorrerão aos governos dos seus respectivos estados, né? A legislação brasileira não considera que haja qualquer incompatibilidade entre o parlamentar, seja que parlamentar for senador, deputado federal, deputado estadual, vereador, deputado distrital, no caso do DF, não há incompatibilidade entre a permanência no cargo e a concorrência a um outro cargo."
Há unidades da federação que podem renovar todos os seus três senadores a partir do ano que vem. Um dos casos é Minas Gerais, em que, além das duas vagas a definir, há um senador em meio de mandato concorrendo ao governo estadual e, se eleito, chamará um suplente.
Outro caso é o Paraná. Os dois senadores atuais, Flávio Arns, do PSB, e Oriovisto Guimarães, do PSDB, decidiram não tentar a reeleição, e a cadeira restante pode ficar para suplente caso o titular em meio de mandato vença a disputa para o governo estadual.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
