Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR REFORMA DO JUDICIÁRIO
LEI CRIA POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇA RARA QUE AFETA OS PULMÕES
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA FINANCIAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE FROTA DE MOTORISTAS DE APLICATIVO E ENTREGADORES
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR A REFORMA DO JUDICIÁRIO. O TEXTO ESTABELECE UM PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA QUE O GRUPO APRESENTE UMA PROPOSTA SOBRE A REFORMA.
A CRIAÇÃO DO GRUPO AINDA DEPENDE DE DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O TRABALHO DEVERÁ SUBSIDIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA NO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça crie um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário no prazo de 60 dias. A indicação é um tipo de proposição legislativa pela qual se sugere a adoção de providência, a realização de um ato administrativo ou se recomenda que determinado assunto seja tratado por outra comissão, por exemplo. A proposta de indicação feita à CCJ foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal
Que a Comissão de Direitos Humanos faça uma indicação urgente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado crie imediatamente um grupo de trabalho, no qual se busquem todas as propostas, PECs e projetos de lei que estão tramitando de reforma do Poder Judiciário
A decisão ocorreu durante reunião da CDH em que foram discutidos os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que aconteceu nesta terça-feira. A sessão do STF tinha a finalidade de decidir se haveria ou não investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, liquidado pelo Banco Central após a constatação de fraudes.
O PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL RECEBE NESTA SEMANA UMA ILUMINAÇÃO VERDE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO.
A DATA FOI INSTITUÍDA EM 2024, APÓS A APROVAÇÃO DE UM PROJETO PELO SENADO, PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE O GRUPO DE MAIS DE 30 DOENÇAS HEREDITÁRIAS QUE PODEM CAUSAR ENFRAQUECIMENTO E PERDA PROGRESSIVA DA MASSA MUSCULAR. A LEGISLAÇÃO PREVÊ CAMPANHAS, EVENTOS E MATERIAIS EDUCATIVOS SOBRE AS DISTROFIAS. REPORTAGEM YASMIM RODRIGUES
As distrofias musculares formam um grupo de mais de 30 doenças hereditárias que podem causar enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. A data nacional celebrada em 17 de setembro, foi criada por lei em 2024.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, destacou que a falta de informação ainda é um obstáculo para pacientes e profissionais de saúde.
"O conhecimento de estrofias musculares ainda é limitado entre a população geral e, muitas vezes, até mesmo entre os profissionais da saúde. Por meio da conscientização, busca-se ampliar o conhecimento sobre os sintomas, os métodos de diagnóstico e as possíveis terapias, promovendo uma detecção mais precoce e melhor qualidade de vida para os pacientes. Outro impacto importante da instituição deste dia é o fortalecimento das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência."
A legislação que criou a data também prevê campanhas de esclarecimento, eventos e materiais educativos para ampliar o acesso à informação sobre as distrofias musculares.
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE LINFANGIO-LEIOMIOMATOSE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A DOENÇA, CONHECIDA COMO LAM, É RARA, AFETA PRINCIPALMENTE OS PULMÕES E NÃO TEM CURA. A POLÍTICA BUSCA AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE A DOENÇA E ORIENTAR PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
A LEI PREVÊ QUE O SUS OFEREÇA ÀS PESSOAS COM LAM O ACESSO A TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS PARA O TRATAMENTO E O CONTROLE DA DOENÇA. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA.
Mulheres entre a puberdade e a menopausa são as mais atingidas pela lifangioleiomiomatose, uma doença rara e progressiva também conhecida como LAM que causa cistos nos pulmões, nos rins e no sistema linfático, podendo levar a insuficiência respiratória. A LAM é frequentemente confundida com asma ou bronquite, por isso a nova política nacional de conscientização e orientação, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, prevê capacitação de profissionais de saúde para facilitar o diagnóstico precoce. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi a relatora do projeto que deu origem à lei.
A única coisa que os pacientes da LAM querem é respirar. Estamos falando de uma doença que eles querem tão somente respirar. Ter uma política pública para acompanhar esses pacientes é mais que necessário. Ampliar a conscientização sobre a LAM, favorecer o diagnóstico oportuno, organizar o encaminhamento assistencial e aprimorar a produção de informações epidemiológicas e clínicas sobre a doença.
Outras ações previstas pela nova lei são a criação de centros de referência especializados e implantação de um sistema nacional de coleta de dados. A LAM não tem cura, mas pode ser controlada com medicamentos já disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
TAMBÉM FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LEI QUE GARANTE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DE FROTA, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS. A MEDIDA BENEFICIA MOTORISTAS DE APLICATIVO, TAXISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS.
O PROGRAMA PERMITE O FINANCIAMENTO DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS ELÉTRICAS ZERO QUILÔMETRO. O CONGRESSO NACIONAL TAMBÉM AMPLIOU AS POSSIBILIDADES DE USO DOS RECURSOS, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE CARGAS. A LEI RESULTA DA UNIFICAÇÃO DE DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS APROVADAS PELO CONGRESSO. MAIS INFORMAÇÕES COM REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A nova lei garante até trinta bilhões de reais para financiar veículos novos para motoristas de aplicativo com no mínimo seis meses de atividade, além de taxistas e cooperativas de taxistas.
Cada motorista poderá financiar um veículo.
A lei também possibilita o uso de recursos para renovação de frotas e infraestrutura do transporte escolar e do transporte urbano de passageiros ou de cargas.
Aprovada no Senado, a lei unificou duas medidas provisórias. O senador Camilo Santana, do PT do Ceará, destacou que a iniciativa pode beneficiar cerca de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores.
Agora, terão condições mais dignas para conquistar seu próprio veículo, gerar renda com mais autonomia e melhorar sua qualidade de vida.
A lei também permite que motoristas com habilitação na categoria B conduzam veículos elétricos ou híbridos, de até quatro mil duzentos e cinquenta quilos de peso bruto total.
ELEITORES QUE NÃO VOTAREM NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, MARCADAS PARA 4 DE OUTUBRO, PRECISAM JUSTIFICAR A AUSÊNCIA. A JUSTIFICATIVA PODE SER FEITA DE DUAS FORMAS: PESSOALMENTE EM UMA SEÇÃO ELEITORAL OU PELO APLICATIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SE O ELEITOR ESTIVER FORA DO MUNICÍPIO EM QUE VOTA, É POSSÍVEL BAIXAR O APLICATIVO “E-TÍTULO” NO CELULAR E JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR LÁ, NO DIA E HORÁRIO EM QUE OCORRE A VOTAÇÃO.
EM CASO DE AUSÊNCIA, É PRECISO APRESENTAR UMA JUSTIFICATIVA PARA CADA TURNO DA ELEIÇÃO. OS ELEITORES QUE NÃO VOTAREM NEM JUSTIFICAREM FICAM SUJEITOS A PENALIDADES, COMO IMPEDIMENTO DE EMITIR DOCUMENTOS E DE PARTICIPAR DE CONCURSOS PÚBLICOS, ALÉM DO PAGAMENTO DE MULTA.
UM PROJETO QUER INCENTIVAR NAVIOS-TANQUE E EMBARCAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO QUE UTILIZEM BIODIESEL, ETANOL OU A MISTURA DESSES COMBUSTÍVEIS. A PROPOSTA, EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, PREVÊ COTAS ADICIONAIS DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA. ISSO SIGNIFICA QUE AS EMPRESAS PODERÃO CONTABILIZAR MAIS RAPIDAMENTE A PERDA DE VALOR DE UM BEM E REDUZIR CUSTOS FISCAIS. O BENEFÍCIO TERÁ DURAÇÃO DE CINCO ANOS.
O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO PSD DE PERNAMBUCO, RELATOU A MEDIDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. PARA ELE, A PROPOSTA PODERÁ ESTIMULAR A RENOVAÇÃO DA FROTA E A SUSTENTABILIDADE.
“Porque nós queremos fazer com que o combustível sustentável seja incorporado à frota de navegação com mais agilidade.”
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
