Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO INICIA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO
SENADORA COBRA RESULTADOS E TRANSPARÊNCIA NO USO DE VERBAS PARA OS YANOMAMI
PROJETO PROÍBE QUE CONCURSOS DA SEGURANÇA PÚBLICA LIMITEM VAGAS PARA MULHERES
BOA NOITE! MAIS DE DOIS BILHÕES DE REAIS FORAM DESTINADOS, DESDE 2023, À PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO YANOMAMI.
MAS COMO ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS? ESSA FOI UMA DAS QUESTÕES DEBATIDAS PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI DURANTE AUDIÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que os recursos conseguidos por meio dos créditos extraordinários são distribuídos para diversos ministérios e que, no caso da pasta dos Povos Indígenas, vários eram os desafios enfrentados na área Ianomâmi, porção do território brasileiro na região Norte do Amazonas e de Roraima equivalente ao tamanho de Portugal.
(Eloy Terena) "Quando nós assumimos em 2023, desenhamos ali uma estrutura para fazer frente às demandas que estavam colocadas: um garimpo ilegal presente na terra indígena, situação de desnutrição e uma ausência de proteção territorial.'
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que os recursos ainda precisam ser aumentados, mas sempre com cobrança por resultados.
(senadora Damares Alves) "Que em 2022, 56% das crianças estavam em estágio de desnutrição. Agora em 26, depois das ações emergenciais, a gente cai para 46.O valor foi pouco pra gente alcançar as metas de nutrição e combate à fome?"
Além da compra e distribuição emergencial de cestas básicas, parte dos recursos destinados ao Ministério dos Povos Indígenas foi usada para criar uma estrutura capaz de identificar a origem e o destino do ouro extraído no Brasil, especialmente o retirado do território Ianomâmi.
E EM MEIO ÀS DIVERGÊNCIAS ENTRE GOVERNO, OPOSIÇÃO E JUDICIÁRIO, ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE CRIA O EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA.
A DISCUSSÃO GANHOU UM NOVO CAPÍTULO APÓS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SUSPENDER AS SANÇÕES APLICADAS PELO GOVERNO ÀS FACULDADES QUE TIVERAM BAIXO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO MÉDICA, REALIZADO EM 2025. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO
A controvérsia principal é entre o atual Enamed, exame realizado ao longo do curso de medicina, organizado pelo MEC, e a proposta do ProfiMed, avaliação de proficiência a ser realizada pelo Conselho Federal de Medicina após a graduação, em análise no Congresso.
Em debate no Senado, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que o processo de verificação não pode se dar apenas ao fim do curso.
(senador Rogério Carvalho) "Eu defendo que tenha o teste de proficiência, mas ele tem que ser a última etapa de um processo mais amplo de avaliação, que tem que gerar consequências para as escolas que garantem o ingresso."
Já o relator do projeto de lei do ProfiMed senador Doutor Hiran, do PP de Roraima reforçou que o conselho regulamentador da profissão, CFM, deve ser responsável pela certificação.
(senador Doutor Hiran) "Colocar o ProfiMed, a prova de proficiência, no Ministério da Educação que tem sido responsável pela proliferação desenfreada de escolas médicas no nosso país, produzindo médicos com baixo conhecimento, colocando a população em alta vulnerabilidade, isso é um perigo pra sociedade."
Uma decisão do TRF da primeira região, em 5 de agosto, suspendeu as punições impostas pelo executivo às universidades com resultados considerados ruins no ano passado, com base no Enamed.
O SENADO COMEÇA HOJE UMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, COM VOTAÇÕES IMPORTANTES. OS PARLAMENTARES TERÃO UMA AGENDA INTENSA NO PLENÁRIO E NAS COMISSÕES, COM PROPOSTAS QUE PODEM IMPACTAR A INDÚSTRIA, O MERCADO DE TRABALHO E A RELAÇÃO ENTRE CONTRIBUINTES E O FISCO.
ENTRE OS DESTAQUES ESTÁ A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA NACIONAL DE FERTILIZANTES. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
A pauta de votações do Plenário para esta semana prevê a votação de pelo menos dez projetos. O primeiro item que deve ser analisado é a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O objetivo é estimular investimentos na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura voltada à produção nacional de fertilizantes e de seus insumos. Para o autor, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a iniciativa busca reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes e fortalecer a segurança alimentar, a competitividade do agronegócio e a indústria.
(senador Laércio Oliveira) "O Brasil não pode apenas continuar reagindo às crises internacionais: precisamos nos antecipar a elas. Precisamos construir autonomia, precisamos fortalecer a nossa indústria, precisamos garantir estabilidade para quem produz e segurança para quem consome".
Na quarta-feira, está prevista a votação do texto da Câmara para o projeto de lei complementar que cria descontos para contribuintes que regularizarem espontaneamente seus débitos tributários e reforça, na esfera administrativa, a aplicação de decisões do STF e do STJ.
E também a criação de dois estatutos: o do aprendiz, que estabelece regras para a jornada de trabalho, novas hipóteses de rescisão do contrato e direitos para essa parcela de trabalhadores; e o da vítima, que reúne em um único texto direitos e garantias, hoje distribuídos em diferentes normas, para vítimas de crimes e contravenções, calamidades públicas, desastres e epidemias.
E APÓS APROVAÇÃO NO SENADO, FOI SANCIONADA A LEI QUE PERMITE A DESTINAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE EMENDAS PARLAMENTARES ANTES EXCLUSIVAS DA ÁREA DA SAÚDE.
OS RECURSOS FINANCIARÃO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA FEITOS PELAS CORPORAÇÕES. REPÓRTER MARCELA DINIZ
40% das ocorrências atendidas por bombeiros no Brasil em 2025 foram do tipo pré-hospitalar, em acidentes e outras situações de urgência. Isso equivale a mais de um milhão de emergências.
Com a lei complementar 234, sancionada no dia 6 de agosto, parlamentares estão autorizados a destinar recursos de emendas da área da Saúde para financiar esse tipo de atendimento. Antes, as verbas recebidas pelos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal teriam de estar vinculadas à rubrica da Segurança Pública.
O senador Wilder Morais, do PL goiano, um dos relatores do projeto que deu origem à lei, ressaltou que os bombeiros atuam em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU; e afastou a possibilidade de disputa pelo orçamento da saúde pública:
(senador Wilder Morais) "Não transfere recursos da Saúde para a Segurança Pública, apenas permite financiar os serviços de saúde que os bombeiros já prestam gratuitamente todos os dias, salvando vidas em todo o Brasil."
O dinheiro das emendas não poderá ser usado pelos corpos de bombeiros para pagar salários nem para custear ações que não estejam ligadas os atendimentos pré-hospitalares.
O SENADO PODE CONCLUIR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE A LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES EM CONCURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O TEXTO, JÁ APROVADO PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAMBÉM RESERVA PELO MENOS VINTE POR CENTO DAS VAGAS PARA MULHERES NAS POLÍCIAS CIVIS, MILITARES E PENAIS, NOS CORPOS DE BOMBEIROS E NAS POLÍCIAS INSTITUCIONAIS DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que está pronto para ser votado no Plenário do Senado proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. A iniciativa também reserva pelo menos 20% das vagas nos concursos públicos das polícias e bombeiros para o público feminino. A relatora na Comissão de Segurança Pública, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defende a medida.
(senadora Damares Alves) "O que queremos: uma política de valorização da mulher lá na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil."
A proposta cria ainda a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, que será condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional do setor, como explicou o relator na Comissão de Direitos Humanos, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
(senador Alessandro Vieira) "As mulheres na segurança pública são historicamente discriminadas. Isso é um fato incontestável, uma realidade que se repete em matérias, em casos de que todos nós temos, em diversas oportunidades, conhecimento."
A nova política estabelece igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas carreiras da segurança pública; fim da exclusividade ou preferência dessas atividades para homens; rejeição de práticas, atitudes e crenças discriminatórias; e o enfrentamento do assédio e da violência contra mulheres no ambiente de trabalho. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
VOTO EM BRANCO E VOTO NULO NÃO INTERFEREM NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. O ESCLARECIMENTO É DO CONSULTOR LEGISLATIVO DO SENADO GILBERTO GUERZONI.
O VOTO EM BRANCO OCORRE QUANDO O ELEITOR APERTA A TECLA “BRANCO” E CONFIRMA. JÁ O NULO É REGISTRADO QUANDO É DIGITADO UM NÚMERO QUE NÃO CORRESPONDE A NENHUM CANDIDATO.
OS DOIS SÃO DESCONSIDERADOS NA CONTAGEM DOS VOTOS VÁLIDOS. POR ISSO, MESMO QUE MAIS DA METADE DOS ELEITORES VOTE NULO, A ELEIÇÃO NÃO É CANCELADA.
A ANULAÇÃO DO PLEITO PREVISTA NA LEI SE REFERE A VOTOS ANULADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E NÃO AOS VOTOS NULOS DADOS PELOS ELEITORES.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
