Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE CRIA COTAS PARA JOVENS QUE DEIXAM ABRIGOS AO COMPLETAR 18 ANOS
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
LIDERANÇAS INDÍGENAS BUSCAM APOIO DO SENADO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELO GARIMPO
BOA NOITE! JOVENS QUE PASSARAM A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA EM ABRIGOS OU CASAS-LARES PODEM TER MAIS FACILIDADE PARA INGRESSAR EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA COTAS PARA QUEM DEIXA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO COMPLETAR 18 ANOS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, quer garantir aos jovens que vivem ou viveram nessa situação até os 18 anos, ou seja, não foram adotados e alcançaram a maior idade, uma cota nos processos seletivos para o acesso ao ensino superior e às escolas técnicas federais. O relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirma que a ideia colabora com a diversidade no meio acadêmico.
(Marcos Pontes) A proposição realiza a importante missão de conferir oportunidades a pessoas oriundas de acolhimento institucional. Lembrando que acolhimento institucional é diferente da de instituições como a Fundação Casa com menores infratores. É outro é outro tipo de público. Ademais, atua para fortalecer a diversidade nos ambientes educacionais brasileiros, garantindo que pessoas com experiências distintas possam receber e compartilhar conhecimentos essenciais para a comunidade acadêmica e para a construção de sociedade mais justa e, portanto, mais equânime.
Marcos Pontes incluiu no projeto uma previsão de avaliação a cada dez anos dessa política de cotas. A proposta segue para análise da Comissão de Educação do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E POR FALAR EM EDUCAÇÃO, UM DOS PRINCIPAIS DESTAQUES DO PRIMEIRO SEMESTRE NO SENADO FOI A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A LEI ESTABELECE AS METAS E AS DIRETRIZES QUE VÃO ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO ATÉ 2034.
O TEXTO JÁ FOI SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Já sancionado pelo Executivo, o novo Plano Nacional de Educação define diretrizes, metas e estratégias até 2034 em todos os níveis, inclusive a educação superior. Entre as metas, estão garantir que todas as crianças da educação infantil estejam na escola e que pelo menos 60% das que têm até 3 anos tenham acesso a creches. A relatora da proposta na Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou um mecanismo para evitar que as metas fiquem apenas no papel.
Este plano tem um diferencial do anterior. Ele tem o monitoramento bienal, a fiscalização e o monitoramento estão previstos para que ele seja um plano para valer.
Também foram aprovados a criação da Universidade Federal Indígena, o incentivo ao empreendedorismo no ensino médio, um regime especial para estudantes impedidos de frequentar aulas por saúde, gravidez ou amamentação e a inclusão da educação financeira, fiscal, securitária e previdenciária como tema transversal.
O EXECUTIVO TAMBÉM SANCIONOU A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO UM - OITO - ZERO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PELO TEXTO, OS SERVIÇOS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE PUBLICIZADOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA E EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. REPÓTER RUTH GOMES.
Pela lei, escolas, hospitais, transportes públicos, órgãos públicos, locais de eventos, além de meios de comunicação, promoverão a divulgação de como vítimas e pessoas que têm conhecimento de que a violência está ocorrendo poderão pedir ajuda. Já o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, ressaltou a importância de unir forças em prol de salvar vidas, independentemente de espectro político.
um tema que não tem partido, não tem ideologia e não pode mais esperar. Quando o assunto é defender a vida, não existe disputa política; existe, sim, o dever de agir.
Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, resgatou o histórico da Central de Atendimento à Mulher. Ela lembrou que o serviço começou prioritariamente como um canal de orientação e, a partir de 2014, passou a registrar denúncias diretas com encaminhamento e acompanhamento junto à rede especializada. Da Rádio Senado, Ruth Gomes.
PESQUISADORES INDÍGENAS DAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE VISITARAM O SENADO NESTA QUINTA-FEIRA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM CONSULTORES LEGISLATIVOS E REPRESENTANTES DO PORTAL E-CIDADANIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
ELES QUEREM AUMENTAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA EM PROL DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELO GARIMPO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
Os pesquisadores indígenas que visitaram o Senado são dos povos Yanomami, Munduruku e Enawenê Nawê. Os objetivos da visita foram conhecer mais o Senado e investir na incidência política em busca de apoio a projetos de recuperação ambiental em áreas destruídas pelo garimpo. As lideranças também querem a total desintrusão de seus terrítórios. O pesquisador Reginaldo Poxo Munduruku explicou que os indígenas precisam do Parlamento, inclusive no orçamento, para garantir recursos para ações socioambientais:
(Reginaldo Poxo) "A gente tem como objetivo restaurar 106 hectares dentro do nosso território. A nossa região foi degradada pelo garimpo ilegal, então, tudo isso impactou a nossa saúde - dos povos indígenas -, a vida da flora, como palmeiras, açaizeiros; contaminou, também, o nosso alimento, o peixe."
Em reunião com consultores do Senado na Comissão de Meio Ambiente, os pesquisadores indígenas ficaram sabendo, por exemplo, da oficina legislativa oferecida pelo E-cidadania, portal por meio do qual é possível sugerir uma ideia que poderá virar um projeto de lei de verdade. O secretário do colegiado, Airton Aragão Jr., explica que essa ferramenta pode ser útil, por exemplo, nas escolas indígenas:
(Airton Aragão Jr. ) "Para aproximar, também, os jovens indígenas e as lideranças desse processo, dessa possibilidade de participação dentro e-cidadania, aqui no processo do Senado Federal."
Pesquisa da Fiocruz, de 2024, mostrou que 94% dos Yanomami de nove aldeias invadidas por garimpos tinham alto nível de contaminação por mercúrio. Entre os Munduruku, um levantamento deste ano feito com gestantes mostra contaminação de 97% das mulheres.
E OS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS DIAS NO PAÍS CONFIRMARAM A PREVISÃO DOS ESPECIALISTAS.
EM DOIS DEBATES REALIZADOS NO SENADO EM MAIO, CIENTISTAS ALERTARAM SOBRE A FORÇA DO FENÔMENO EL NIÑO ESTE ANO. REPÓRTER CESAR MENDES.
As chuvas intensas no Sul e os vendavais no Rio e em São Paulo, registrados no mês de julho, confirmam o alerta dos especialistas de que o El Niño será forte este ano. Para o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, é preciso aprimorar a legislação para enfrentar de forma adequada esses fenômenos.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Pra proteger a população dos eventos que vão acontecer."
Segundo o climatologista Carlos Nobre, o El Niño acelera o jato de circulação atmosférica que vem do pacífico em direção à América do Sul e vários estudos têm apontado evidências de que o El Niño será muito forte este ano.
(Carlos Nobre) " Esses eventos dos últimos dias de chuvas muito fortes no Rio Grande do Sul, isso é relacionado com o El Niño."
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, pediu que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil determine a realização de simulações anuais nos municípios mais atingidos pelos fenômenos climáticos.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
