A Voz do Brasil

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EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PROPOSTA CRIA O L-G-B-T-I-CÍDIO E PREVÊ PENA DE ATÉ 40 ANOS DE PRISÃO ACESSO DE IDOSOS A TECNOLOGIAS PARA MELHORAR SAÚDE MENTAL AGUARDA VOTAÇÃO NA CDH CONSULTOR LEGISLATIVO ANALISA CAUSAS DE ABSTENÇÃO MAIOR NA VOTAÇÃO PARA SENADOR BOA NOITE! UMA PROPOSTA RECÉM APRESENTADA NO SENADO TIPIFICA HOMICÍDIOS MOTIVADOS POR DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIAPN+. O TEXTO TORNA O L-G-B-T-I-CÍDIO CRIME HEDIONDO E AGRAVA PENAS PARA OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. REPÓRTER PEDRO PINCER. Um novo projeto no Senado cria o crime autônomo de LGBTIcídio. A proposta define o delito como homicídio motivado por discriminação relacionada à orientação sexual, à identidade ou expressão de gênero ou às características sexuais da vítima, reais ou presumidas, e prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos. O projeto também propõe incluir o LGBTIcídio no rol de crimes hediondos e alterar o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais e a Lei Antirracismo. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou os dados da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Essa escalada de violência, agressão, morte e assassinatos representa uma violação sistemática dos direitos fundamentais. A vida tem que estar sempre em primeiro lugar. A vida, a dignidade, a liberdade, a segurança... Garantir que o Estado deve assegurar a todos e a evidência de que não estamos diante de ocorrências isoladas Dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referentes a 2025, registraram 3.481 ocorrências de racismo por homofobia ou transfobia, alta de 35,6% em relação ao ano anterior. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR PROJETO QUE GARANTE O ACESSO A TECNOLOGIAS PARA PRESERVAR A SAÚDE MENTAL E INTELECTUAL DA PESSOA IDOSA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Está pronto para a votação na Comissão de Direitos Humanos um projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias para auxiliar a saúde mental.  A proposta leva em conta o acelerado envelhecimento da populacão e o aumento da doença de Alzheimer e de transtornos como a depressão. O texto também prevê a capacitação no uso dessas tecnologias para a estimulação intelectual, por meio de aplicativos e ferramentas digitais que exercitam funções mentais. Os idosos vão poder ainda ampliar o acesso aos serviços de saúde, por teleatendimento e monitoramento remoto; além de reduzir o isolamento social e fortalecer vínculos interpessoais, como destacou a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas.  A inclusão digital, nesse contexto, configura importante fator de proteção, ao estimular autonomia, participação social e aprendizado contínuo, elementos essenciais para o envelhecimento ativo e saudável. O Brasil tem cerca de 9 milhões e 700 mil pessoas com 70 anos ou mais. Segundo projeções do IBGE, em 45 anos a população acima dos 60 anos de idade deverá chegar a mais de 75 milhões de pessoas. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR UMA PROPOSTA QUE DESTINA A RENDA DE UM CONCURSO DE LOTERIA POR ANO AO FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS. O TEXTO TAMBÉM DETERMINA QUE OS RECURSOS REFORCEM A PREPARAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAR DESASTRES NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto do senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, prevê que a renda líquida de um concurso anual de loterias seja destinada ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap. O valor corresponde ao que restar da arrecadação depois do pagamento dos prêmios, do imposto de renda sobre as premiações e dos custos de manutenção da loteria. Dueire afirma que o reforço no fundo pode ajudar estados e municípios a se prepararem para eventos extremos. Os recursos permitirão que estados e municípios se preparem melhor para os desastres naturais, investindo em infraestrutura resiliente e em sistemas de alerta. Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, recomenda a aprovação do projeto com as mudanças feitas pela Comissão de Infraestrutura.  Entre elas, a que garante que a nova destinação não reduza os valores dos fundos que já recebem recursos dessas loterias. ESTÁ NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO UMA PROPOSTA QUE INCLUI NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS O ATENDIMENTO ADAPTADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS. DE ACORDO COM O TEXTO, AS ESCOLAS TAMBÉM DEVERÃO PREVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUE É O CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS PARA ELIMINAR BARREIRAS QUE DIFICULTAM A APRENDIZAGEM. O OBJETIVO DA INICIATIVA É PERMITIR QUE O ENSINO SEJA ADAPTADO ÀS CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES DOS ESTUDANTES, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO E O APRENDIZADO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. A MEDIDA JÁ RECEBEU AVAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ONDE TEVE PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ. NA OCASIÃO, O RELATÓRIO FOI LIDO PELA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL. ELA DESTACOU QUE OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVEM INCLUIR AS FLEXIBILIZAÇÕES NECESSÁRIAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS PARTICULARIDADES DOS ESTUDANTES. “Que o projeto pedagógico da escola deverá contemplar a flexibilização dos currículos, das metodologias, dos recursos educativos e dos processos avaliativos diferenciado.” Em 2026, são dois votos para o Senado: escolha um candidato, confirme, depois escolha outro e confirme. Não pode votar duas vezes no mesmo candidato. DOIS VOTOS. DOIS CANDIDATOS. ATENÇÃO NA URNA. A TAXA DE VOTOS BRANCOS, NULOS E ABSTENÇÕES NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO COSTUMA SER SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR DO QUE NA DISPUTA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NAS ELEIÇÕES DE 2022, POR EXEMPLO, A SOMA DE BRANCOS E NULOS PARA O SENADO ATINGIU 18,7 POR CENTO, QUASE O DOBRO DA REGISTRADA PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Enquanto a Câmara é eleita pelo sistema proporcional, com muitos candidatos em disputa e números de registro parecidos, o Senado adota o sistema majoritário, com menos candidatos, números muito diferentes e, por isso, uma digitação errada pode levar ao voto nulo mais facilmente. O consultor legislativo do Senado, João Trindade, ainda chamou a atenção para outro ponto: a falta de compreensão sobre a forma específica de renovação do Senado.  A gente tem um problema até de educação política mesmo do cidadão. Muita gente nem entende essa alternância de que numa eleição a gente elege um senador, na eleição seguinte elege dois senadores.Tem muita gente que descobre que tem um segundo voto para o Senado lá na hora. A melhor dica é levar a cola com os números dos candidatos anotados e na ordem em que aparecerão na urna. Deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador 1 e senador 2, governador e presidente.   HOJE, 29 DE SETEMBRO, É O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO. A DATA INCENTIVA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. O SENADO TEM PROJETOS DE LEI QUE TENTAM REDUZIR O ÍNDICE DESSAS DOENÇAS. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA. Uma em cada três pessoas morre de doença cardíaca. Por isso 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração. O Senado analisa projetos de lei que podem contribuir para diminuir essas estatísticas. Na Comissão de Assuntos Sociais, está em discussão uma proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares no SUS. O texto é relatado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, que defende rapidez na aprovação. É do interesse da sociedade, é do interesse do povo brasileiro – principalmente o povo que utiliza o nosso Sistema Único de Saúde, que é o nosso maior patrimônio em termos de saúde no país, e o maior do mundo. A comissão analisa também outro projeto que busca a proteção de grupo vulneráveis, como idosos, e pode reduzir o risco de eventos cardiovasculares agudos associados a infecções. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //