Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
FIM DA "TAXA DAS BLUSINHAS" DIVIDE PARLAMENTARES E DEPENDE DE VOTAÇÃO DO CONGRESSO
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA MOBILIZA INICIATIVAS NO SENADO
GOVERNO VETA INCLUSÃO DE ZOOTECNISTAS NA LEI DO PISO SALARIAL
BOA NOITE! A DECISÃO DO GOVERNO DE ACABAR COM A CHAMADA "TAXA DAS BLUSINHAS" AINDA PRECISA DO AVAL DO CONGRESSO. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ELIMINA O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES DEVE SER VOTADA ATÉ 22 DE SETEMBRO PARA CONTINUAR EM VIGOR.
O TEXTO, QUE AINDA DIVIDE OPINIÕES NO CONGRESSO, ESTÁ ENTRE AS 32 MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AGUARDAM ANÁLISE DOS PARLAMENTARES. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Entre os parlamentares, a Medida Provisória que permite zerar o imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares divide opiniões. Com o argumento de que a emepê cria concorrência desleal com a produção nacional, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, apresentou emenda para restabelecer a isonomia tributária. Para o líder da oposição no Congresso, o fim da "taxa das blusinhas" prejudica a geração de emprego e renda no Brasil:
(sen. Izalci Lucas) "É como se o Brasil estivesse financiando a produção e a geração de emprego em outros países enquanto a nossa indústria, o nosso varejo, perdem espaço."
A "chamada taxa das blusinhas" foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso em 2024. Na época, a tributação de 20% nas compras em sites internacionais foi defendida tanto para "dar um up" na arrecadação quanto para proteger o varejo nacional. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que defende a Medida Provisória, diz que o governo reavaliou o cenário:
(sen. Jaques Wagner) a arrecadação não foi tão significativa quanto se imaginava e o prejuízo para as famílias mais humildes do ponto de vista financeiro, ou seja, que não tem muito poder aquisitivo, foi muito grande."
Alem do fim da "taxa das blusinhas", o Congresso tem em pauta outras trinta e uma Medidas Provisórias, como a do novo Desenrola Brasil; as que reforçam as ações de proteção aos setores da economia brasileira prejudicados pelo tarifaço; e as emepês editadas pelo governo para regular o mercado de combustíveis, afetado por conflitos no Oriente Médio.
E O BRASIL PODE GANHAR UMA POLÍTICA NACIONAL PARA FORTALECER A INDÚSTRIA DE MOTORES.
A PROPOSTA, QUE ESTÁ PRONTA PARA A VOTAÇÃO FINAL NO SENADO, PREVÊ INCENTIVOS À FABRICAÇÃO NO PAÍS, À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E À INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS EM REGIÕES MENOS INDUSTRIALIZADAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MÁRCIO MATURANA.
Com o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Infraestrutura pode votar a criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. A análise do projeto foi iniciada antes do recesso, mas a energia elétrica caiu no momento em que o resultado ia ser revelado no painel eletrônico. O objetivo da proposta é estimular a inovação tecnológica, qualificar trabalhadores e incentivar a instalação de fábricas em regiões menos industrializadas. O texto foi elogiado pelo relator, Laércio Oliveira, do PP de Sergipe.
O projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa, desenvolvimento, inovação voltados a motores mais sustentáveis, especialmente aqueles compatíveis com biocombustíveis, hidrogênio e outras alternativas energéticas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas relevantes.
Se for aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
O PROJETO QUE ESTENDIA O PISO SALARIAL AOS ZOOTECNISTAS FOI VETADO INTEGRALMENTE PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
O GOVERNO ALEGA QUE A PROPOSTA DESCUMPRE AS REGRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. AGORA, O VETO SERÁ ANALISADO PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O Poder Executivo justificou a decisão apontando que o texto criaria novas despesas obrigatórias para órgãos públicos federais, estaduais e municipais que empregam esses profissionais sem apresentar os estudos de impacto financeiro exigidos por lei. Além disso, a Constituição Federal prevê que a criação de despesas obrigatórias não pode ser realizada sem a indicação da origem dos recursos para pagar os novos gastos.
O autor do projeto senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, falou da importância da iniciativa no momento de sua aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais.
O zootecnista é responsável pela questão do manejo animal, pela questão da nutrição animal, pela questão ambiental. é um profissional extremamente importante para um país como o Brasil, que tem um rebanho de mais ou menos 234 milhões de cabeças de gado, sem falar em outras espécies que também não são pequenas.
Agora, o Congresso Nacional deverá avaliar a decisão do Executivo, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Para um veto do presidente da República ser derrubado é preciso o voto de no mínimo 257 deputados federais e 41 senadores.
FALTAM POUCO MAIS DE DOIS MESES PARA AS ELEIÇÕES. E AS MULHERES CONTINUAM SENDO A MAIORIA DO ELEITORADO BRASILEIRO. SEGUNDO O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ELAS REPRESENTAM 52,8% DAS PESSOAS APTAS A VOTAR NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO.
MAS, EMBORA SEJAM MAIORIA NAS URNAS, AS MULHERES AINDA OCUPAM POUCOS ESPAÇOS NOS CARGOS ELETIVOS. PARA MUDAR ESSE CENÁRIO, O SENADO TEM DEBATIDO E APRESENTADO INICIATIVAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. OUÇA MAIS NA REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES.
De acordo com o TSE, mais de 83 milhões de eleitoras estão aptas a irem às urnas em outubro deste ano, número que representa 52,8% do total de votantes. Apesar dessa predominância, elas ainda ocupam uma parcela reduzida dos cargos eletivos no país. No Senado, por exemplo, das 81 cadeiras, apenas 15 são ocupadas por mulheres.
Para mudar essa realidade, nos últimos anos, o Senado tem discutido e aprovado medidas voltadas ao fortalecimento da participação política feminina e ao enfrentamento da violência política de gênero.
Apesar das discussões, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destaca que a presença das mulheres nos espaços de decisão ainda precisa avançar.
"Você começa a entender que, muitas vezes, esse espaço é negado pelo próprio corporativismo do ambiente. Nós sabemos que esses desafios não serão superados numa legislatura ou em duas ou três legislaturas. É um trabalho diário."
Na avaliação da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ampliar a participação feminina nos mandatos eletivos é um passo importante.
"Por isso que precisamos de mais mulheres, para poder estarmos presentes em todas essas comissões. Porque eu digo sempre para as mulheres, por que vir para a política? Porque se faz necessário. Porque é nesse Congresso Nacional que é quem decide o seu salário. Aqui decide com quantas horas homens e mulheres desse país vão trabalhar."
No Senado, o tema tem recebido atenção por meio da atuação da Procuradoria Especial da Mulher, de sessões temáticas e da análise de propostas voltadas ao aumento da representação feminina.
Entre as iniciativas debatidas estão medidas para ampliar a participação das mulheres nos espaços de liderança do Parlamento, fortalecer o financiamento de campanhas e combater a violência política de gênero, considerada um dos principais obstáculos para a permanência das mulheres na vida pública. Com supervião de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
E A TECNOLOGIA TAMBÉM TEM AJUDADO OS ELEITORES. O E-TÍTULO, APLICATIVO GRATUITO DA JUSTIÇA ELEITORAL PERMITE CONSULTAR O LOCAL DE VOTAÇÃO, EMITIR CERTIDÕES, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA ÀS URNAS E, PARA QUEM TEM BIOMETRIA CADASTRADA, SUBSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MOMENTO DO VOTO.
ALÉM DO E-TÍTULO, SÃO ACEITOS PARA VOTAR NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 DOCUMENTOS COM FOTO COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE OU IDENTIDADE SOCIAL; CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO; PASSAPORTE; CARTEIRA DE TRABALHO; CERTIFICADO DE RESERVISTA; E CARTEIRA DE CATEGORIA PROFISSIONAL RECONHECIDA POR LEI.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
