Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA É DESTAQUE DA PAUTA INTERNACIONAL DO SENADO
LEI GARANTE CRÉDITO A EMPRESAS AFETADAS PELA CRISE NO COMÉRCIO EXTERNO
APROVADA PELO SENADO, LEI GARANTE MEIA-ENTRADA NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027
BOA NOITE! O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA FOI O PRINCIPAL DESTAQUE DA PAUTA INTERNACIONAL DO SENADO NO PRIMEIRO SEMESTRE. APÓS 26 ANOS DE NEGOCIAÇÕES, OS SENADORES APROVARAM O ACORDO PROVISÓRIO DE COMÉRCIO ENTRE OS DOIS BLOCOS.
A MEDIDA ABRE CAMINHO PARA A FORMAÇÃO DE UMA DAS MAIORES ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DO MUNDO, COM UM MERCADO DE MAIS DE 700 MILHÕES DE CONSUMIDORES. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia. O acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de setecentos milhões de pessoas. Entre os pontos positivos estão o aumento das exportações agrícolas, maior acesso a equipamentos e maquinários europeus, atração de investimentos e modernização industrial. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, deu mais detalhes sobre o tratado. E o acordo ele é muito amplo. Ele trata de compras governamentais, investimentos, ele trata do setor financeiro, de produtos do Agro que vão ter acesso ao mercado europeu com alíquotas mais baratas e também o que nós vamos receber de lá. É uma coisa de mão dupla o acordo, não só o que nós exportamos, mas o que nós vamos importar de lá. Outro acordo de livre comércio considerado importante foi o firmado entre o Mercosul e Singapura. Pelo texto, o país asiático concederá isenção tarifária imediata e integral à totalidade de produtos exportados pelo Mercosul. Já o bloco sul-americano se compromete a eliminar progressivamente, em até 15 anos, as tarifas incidentes sobre 95,8% dos produtos do país asiático, o que corresponde a 90,8% do total do valor atualmente importado. Outros tratados internacionais aprovados dizem respeito à proteção a direitos do consumidor em contratos do Mercosul e projetos de coprodução cinematográfica com a França e com a China.
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPRESAS AFETADAS PELAS CRISES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
A MEDIDA PREVÊ ATÉ 15 BILHÕES DE REAIS EM FINANCIAMENTOS PARA EXPORTADORES E OUTROS SETORES DA ECONOMIA. O OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO, PRESERVAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS E REDUZIR OS IMPACTOS DE INSTABILIDADES NO MERCADO EXTERNO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A nova lei busca reduzir o impacto do aumento de tarifas sobre produtos brasileiros.
Poderão ter acesso ao crédito empresas da indústria, da agropecuária, da pesca, da aquicultura, da mineração e também cooperativas e associações. Os recursos podem ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, e modernização da produção. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, defende atuação coordenada das instituições brasileiras. Precisamos entender se os instrumentos criados são suficientes para enfrentar uma situação como essa. E, se necessário, discutir aperfeiçoamentos. Sempre com base em critérios técnicos e na proteção da economia brasileira. O governo prevê que o novo tarifaço vai atingir 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTE ANO UM PACOTE DE PROPOSTAS VOLTADAS À EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, À MORALIDADE ADMINISTRATIVA, À SEGURANÇA DE SERVIDORES ESSENCIAIS E À REGULAÇÃO DE DIREITOS CIVIS.
ENTRE AS MATÉRIAS ESTÃO O ESTABELECIMENTO DE BARREIRAS CONTRA A SOBRECARGA PROCESSUAL EM TRIBUNAIS SUPERIORES, A TIPIFICAÇÃO DE NOVOS CRIMES QUALIFICADOS E O ENDURECIMENTO DAS NORMAS CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO NO PAÍS. A REPÓRTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça votou neste primeiro semestre restrições para o uso de dinheiro em espécie para a compra de imóveis, a autorização para que servidores públicos sejam MEIs e iniciativa que define critérios objetivos para a concessão da assistência judiciária gratuita. Os senadores chancelaram ainda a regulamentação do chamado "filtro de relevância" para a admissão de recursos especiais direcionados ao Superior Tribunal de Justiça. O relator da matéria, senador Sérgio Moro, do PL do Paraná, enfatizou que o acúmulo de processos nas cortes superiores inviabiliza uma Justiça de qualidade: porque o acesso em demasia aos tribunais superiores, pelo acúmulo de milhares de processos nessas cortes, acaba dificultando a porta de saída e o cidadão quer ver o final do processo. A CCJ também aprovou no semestre a criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária e o projeto que agrava as punições para crimes cometidos contra profissionais das áreas de saúde e de educação no exercício das funções. A comissão estabeleceu ainda regras de custódia compartilhada de animais de estimação em casos de dissolução conjugal, fixou o prazo máximo de cinco anos para a regularização e o reordenamento de fios aéreos em postes pelas empresas de telefonia e energia, e assegurou a equiparação de direitos de agentes indígenas de saúde e de vigilância sanitária aos agentes comunitários.
APESAR DE RECONHECER QUE O ACESSO À EDUCAÇÃO FOI AMPLIADO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, LEMBROU QUE É PRECISO GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, EVITANDO A EVASÃO, E QUE HAJA APRENDIZAGEM EFETIVA. PARA QUE ISSO OCORRA, ARGUMENTOU, É NECESSÁRIO VALORIZAR OS PROFESSORES.
CONFÚCIO MOURA TAMBÉM DESTACOU QUE A MELHORIA DA EDUCAÇÃO DEPENDE DA CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SETOR E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES DO PAÍS.
Já não se trata apenas de garantir acesso; temos de garantir a permanência do aluno na sala de aula e a aprendizagem efetiva do aluno, ou seja, a formação que prepare o cidadão para a vida. É aí que está o segredo, o nó da questão.
A FIFA COMEÇOU A RECEBER O CADASTRO DE INTERESSADOS EM COMPRAR INGRESSOS PARA A COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027, QUE SERÁ REALIZADA NO BRASIL.
LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL GARANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, JOVENS DE BAIXA RENDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O BENEFÍCIO VALE PARA TODOS OS JOGOS DISPUTADOS NO PAÍS E BUSCA AMPLIAR O ACESSO DO PÚBLICO AO MAIOR TORNEIO DO FUTEBOL FEMININO. MAIS DETALHES COM RODRIGO RESENDE.
O cadastro para receber informações sobre a compra dos ingressos para a Copa do Mundo feminina de 2027 já começou. As informações estão no site fifa.com. A lei com as regras para a Copa de 2027 aprovada pelo Congresso garante uma carga de ingressos com preços pela metade para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e jovens de baixa renda com até 29 anos cadastrados no CadÚnico. O senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, destaca que o evento de 2027 terá um legado importante e se aproveitará de estrutura construída para a Copa de 2014.
Romário – Estamos falando de jovens e crianças que certamente irão se inspirar com as atletas e com a festa nos estádios. Estamos falando também do turismo e dos recursos à economia que serão gerados. Oito cidades brasileiras serão sedes da Copa do Mundo em 2027, são elas: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
