Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
FIM DA ESCALA SEIS POR UM SEGUE PARA PROMULGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL. a PEC prevê dois dias de folga semanal, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.  PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO É MUDANÇA GIGANTESCA ... EU SOU MAURÍCIO DE SANTI E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A ESCALA 6 POR 1, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS ACOMPANHOU A VOTAÇÃO E TEM OS DETALHES: Além de reduzir a jornada sem diminuir salário, a PEC prevê dois dias de folga semanal, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.  A mudança será gradual. Dois meses depois de sua promulgação, o tempo de trabalho por semana passará de 44 para 42 horas. Um ano depois da implementação dessa primeira etapa, a jornada vai diminuir para 40 horas. Líder do governo, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que a redução da jornada é uma luta histórica dos brasileiros, construída nas fábricas, comércios, nos serviços, ruas, escolas e até nas redes sociais. Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e de cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família, descansar. Representante do PL, o senador Jorge Seif reconheceu que, por ser um apelo dos trabalhadores, é favorável à redução da jornada. No entanto, ele defende correções futuras no texto, como a desoneração da folha pagamentos para aliviar o bolso dos empregadores ou até mesmo a flexibilização das relações de trabalho.   Então essa PEC, ela tende em parte o anseio da população, que é trabalhar cinco dias por semana, mas daqui a pouco, com ela operacionalizada, o funcionário vai chegar para o patrão e falar assim: "Olha, eu quero trabalhar um pouco mais". Não vai poder. Então essa PEC é um pouco engessada, mas vamos discutir isso lá na frente. no ano que vem, se necessitar de melhoras, se necessitar de ajustes, vamos fazê-los sem prejudicar a população. Para aqueles empregados sujeitos a regimes diferenciados, como aeronautas, o texto permite que acordo ou convenção de trabalho defina diferentemente a distribuição do tempo de prestação de serviço e o descanso semanal remunerado, assegurados os direitos da PEC. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DISSE QUE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM É UMA MUDANÇA GIGANTESCA. REPÓRTER HERMANN KULITZ. Davi Alcolumbre destacou que   um dia a mais de folga representa uma mudança gigantesca para quem acorda cedo e pega transporte público, permitindo mais convivência com a família, cuidados com a saúde e tempo para o descanso. "À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, esta mudança é gigantesca. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família, é mais tempo para acompanhar a vida dos seus filhos, para visitar os seus pais, para estar presente".  Com a nova jornada, os trabalhadores passam a ter direito a 2 dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, QUER HOMENAGEAR O ARTISTA CATARINENSE JUAREZ MACHADO, QUE MORREU AOS 85 ANOS, EM 6 DE OUTUBRO. A PROPOSTA É PEDIR AOS CORREIOS A INCLUSÃO DO PINTOR, ESCULTOR E ILUSTRADOR NO PROGRAMA DE SELOS COMEMORATIVOS, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO E À PROJEÇÃO INTERNACIONAL DE SUA OBRA. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR NESTA QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS NOVE DA MANHÃ, AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MENINAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A audiência faz referência ao Dia Internacional da Menina, instituído pela Organização das Nações Unidas e celebrado em onze de outubro. Entre os temas que devem ser debatidos estão a prevenção da violência sexual e doméstica, da gravidez precoce e do abandono escolar, além da proteção na internet. Os participantes também vão tratar do fortalecimento das redes de cuidado, envolvendo famílias, comunidades e instituições. Entre os convidados confirmados da audiência estão Ricardo de Lins e Horta, diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil; e Ana Nery Lima, especialista em Gênero e Inclusão da Plan International Brasil. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.