Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VOTA FIM DA ESCALA 6 POR 1 EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO AINDA HOJE, SEGUNDO PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE
PEC DA SEGURANÇA AVANÇA NO SENADO COM MAIOR INTEGRAÇÃO E FIM DA SAIDINHA PARA MEMBROS DE FACÇÕES
PROJETO GARANTE ÀS MULHERES OPÇÃO DE VIAJAR AO LADO DE OUTRA PASSAGEIRA SEM CUSTO EXTRA
BOA NOITE! A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA AVANÇOU NO SENADO E SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A PROPOSTA BUSCA REFORÇAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, COM AÇÃO DIRETA DO GOVERNO FEDERAL E MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.
O TEXTO TAMBÉM PREVÊ PENAS MAIS RIGOROSAS PARA INTEGRANTES DE FACÇÕES CRIMINOSAS, INCLUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO E PERMITE A CRIAÇÃO DE POLÍCIAS MUNICIPAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO. A PEC FOI CONCLUÍDA HOJE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a inclusão, no texto constitucional, do Sistema Único de Segurança Pública. A proposta de emenda à Constituição padroniza diretrizes nacionais e permite a criação de polícias para a guarda comunitária e ostensiva pelas prefeituras. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, acredita que a grande inovação da PEC é colocar a União como agente atuante e corresponsável no enfrentamento direto ao crime organizado, em cooperação articulada com as polícias estaduais e locais:
Agora, nós teremos o governo federal como integrante do Sistema Único de Segurança Pública, podendo agir conjuntamente e tendo responsabilidade no combate aos criminosos e no combate ao crime organizado em todo o país, de forma articulada, integrada: Polícia Civil, Polícia Militar.
Além da cooperação federativa, o texto prevê fontes de financiamento protegidas contra contingenciamentos orçamentários. Com a aprovação na CCJ, a PEC da Segurança Pública segue agora para a análise do Plenário do Senado, onde precisará passar por dois turnos de votação antes de poder seguir para promulgação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, AFIRMOU QUE A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA MERECE ATENÇÃO ESPECIAL DO GOVERNO E DO CONGRESSO NACIONAL; ELE DEFENDEU QUE A PROPOSTA SEJA ANALISADA AINDA NESTA LEGISLATURA PELOS SENADORES.
NA AVALIAÇÃO DE AMIN, O APERFEIÇOAMENTO DA PROPOSTA VAI AJUDAR A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
“Que eu creio que deverá merecer de nós, ainda nesta legislatura, a urgência e o aperfeiçoamento necessário.”
E MULHERES PODERÃO TER O DIREITO DE ESCOLHER VIAJAR AO LADO DE OUTRA MULHER EM AVIÕES E ÔNIBUS, SEM PAGAR NADA A MAIS POR ISSO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. A PROPOSTA GARANTE ESSA OPÇÃO NO MOMENTO DA COMPRA DA PASSAGEM. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle está pronta para votar um projeto de lei que garante às mulheres que viajam sozinhas o direito de optar — no ato da compra da passagem em transportes coletivos — por assentos ao lado de outras mulheres. O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é evitar situações de violência durante o trajeto e limitar as situações de vulnerabilidade , além de consolidar o compromisso do Estado com a promoção de políticas de proteção às mulheres em todos os espaços . A autora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, destacou que o assento ao lado de outra mulher não terá custo extra para a passageira nem para as empresas
Essa iniciativa visa prevenir casos de assédio e a gente sabe também que previne violência, proporcionando muito mais tranquilidade durante os deslocamentos. Comprovadamente a vulnerabilidade das mulheres no transporte coletivo é uma realidade.
Se aprovada na comissão, a proposta só vai ao Plenário caso seja apresentado recurso com esse objetivo.
EVITAR ERROS MÉDICOS QUE PODEM CUSTAR A VIDA DE CRIANÇAS É O OBJETIVO DE UM PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
A PROPOSTA BUSCA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ATENDIMENTO INFANTIL E PREVENIR TRAGÉDIAS COMO A DO MENINO BENÍCIO, QUE MORREU EM MANAUS APÓS RECEBER UMA DOSE LETAL DE ADRENALINA. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM OS DETALHES:
O projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, determina que os serviços de atendimento pediátrico tenham sempre um médico especialista. Também estão previstas regras para que os pais ou responsáveis pela criança recebam informações claras sobre seu estado de saúde, e apoio psicossocial.
Para que o profissional não cometa erros e equívocos, como aconteceu recentemente no meu estado, com o garoto Benício, que ao chegar em um hospital, supostamente de excelência no meu estado, e ao ser atendido no ambulatório, imagine, Vossa Excelência, que um profissional da saúde injetou adrenalina na veia de uma criança. O que levou, obviamente, a óbito esta criança.
A proposta recebeu o voto favorável da relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.
E A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, FEZ UM APELO A PAIS E RESPONSÁVEIS PARA QUE VACINEM AS CRIANÇAS. MÉDICA, ELA ALERTOU PARA O RISCO DE DOENÇAS COMO O SARAMPO VOLTAREM A CIRCULAR, COM POSSIBILIDADE DE COMPLICAÇÕES GRAVES E ATÉ MORTE.
A SENADORA DESTACOU QUE VACINAR É UM ATO DE PROTEÇÃO À SAÚDE INFANTIL E QUE A IMUNIZAÇÃO NÃO DEVE SER UMA QUESTÃO POLÍTICA, MAS UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS.
“Vacinem os seus filhos. Não é possível que a gente continue vendo crianças voltando a ter sarampo. Sarampo é uma doença extremamente grave, pode matar e pode também deixar sequelas pelo resto da vida.”
SENADORES ESTÃO REUNIDOS NO PLENÁRIO PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A ESCALA SEIS POR UM. O TEXTO PREVÊ REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE 44 PARA 40 HORAS, SEM DIMINUIÇÃO DOS SALÁRIOS.
SEGUNDO O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, A VOTAÇÃO DA PEC, EM DOIS TURNOS, ESTÁ PREVISTA PARA HOJE. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Além de reduzir a jornada sem diminuir salário, a PEC prevê dois dias de folga semanal, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.
Essas regras valerão para os terceirizados que prestam serviços para a administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No entanto, não serão aplicáveis para os trabalhadores da iniciativa privada que tiverem diploma de curso superior e que receberem um salário maior que duas vezes e meia o teto da Previdência Social, salvo se o empregador, por vontade própria, decidir o contrário.
A mudança será gradual. Dois meses depois de sua promulgação, o tempo de trabalho por semana passará de 44 para 42 horas. Um ano depois da implementação dessa primeira etapa, a jornada vai diminuir para 40 horas.
Líder do governo, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que a redução da jornada é uma luta histórica dos brasileiros, construída nas fábricas, comércios, nos serviços, ruas, escolas e até nas redes sociais.
Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e de cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família, descansar, de quem quer simplesmente recuperar o direito. De ser dono de parte maior do seu próprio tempo e fazer dele o que quiser.
Representante do PL, o senador Jorge Seif reconheceu que, por ser um apelo dos trabalhadores, é favorável à redução da jornada. No entanto, ele defende correções futuras no texto, como a desoneração da folha pagamentos para aliviar o bolso dos empregadores ou até mesmo a flexibilização das relações de trabalho.
Então essa PEC, ela tende em parte o anseio da população, que é trabalhar cinco dias por semana, mas daqui a pouco, com ela operacionalizada, o funcionário vai chegar para o patrão e falar assim: "Olha, eu quero trabalhar um pouco mais". Não vai poder. Olha, eu quero fazer mais hora extra porque eu troquei de carro, eu comprei uma geladeira, não vai poder. Então essa PEC é um pouco engessada, mas vamos discutir isso lá na frente. E no ano que vem, se necessitar de melhoras, se necessitar de ajustes, vamos fazê-los sem prejudicar a população.
Para aqueles empregados sujeitos a regimes diferenciados, como aeronautas, o texto permite que acordo ou convenção de trabalho defina diferentemente a distribuição do tempo de prestação de serviço e o descanso semanal remunerado, assegurados os direitos da PEC..
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
