Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SUGESTÃO POPULAR QUE DESTINA FUNDO ELEITORAL A CALAMIDADES PÚBLICAS VIRA PROJETO REGULARIZAÇÃO DE LOTES DE IGREJAS PODE SER SIMPLIFICADA SENADO TERÁ ESFORÇO CONCENTRADO EM AGOSTO E SETEMBRO BOA NOITE! UMA SUGESTÃO APRESENTADA POR UM CIDADÃO PODE MUDAR O DESTINO DE PARTE DOS RECURSOS DOS FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A PROPOSTA QUE AUTORIZA O USO DESSE DINHEIRO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A CALAMIDADES PÚBLICAS. OS DETALHES COM PATRICIA OLIVEIRA: Os partidos políticos poderão renunciar aos recursos totais ou parciais do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e direcionar esse dinheiro ao Tesouro, para custear despesas em situações de calamidade, como enchentes, deslizamentos ou outras emergências reconhecidas pelo poder público. A sugestão é de um cidadão de Santa Catarina, que recebeu mais de 20 mil apoios online, e foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos. A ideia surgiu em 2020, durante a pandemia de covid-19, e defendia o uso desses recursos para reforçar os gastos com a saúde. Como a emergência sanitária já terminou, o relator, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, adaptou a proposta. O relatório, lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, cria uma regra permanente para situações de crise, evitando que seja necessário aprovar uma nova lei sempre que ocorrer uma calamidade. E fortalecer a resposta ao Poder Público a essas emergências de natureza sanitária, econômica, social e ambiental.  Com a aprovação, a sugestão legislativa vira projeto de lei e segue para análise das comissões e do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UMA INICIATIVA QUE AUMENTA AS PENAS PARA CRIMES DE FURTO, ROUBO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TAMBÉM PUNE A RECEPTAÇÃO E A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO O relator, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, defendeu a necessidade de endurecer a resposta penal para esse crime em virtude das consequências sofridas pela população. As câmeras de vigilância utilizadas por empresas privadas geralmente possuem infraestrutura conectada à rede elétrica, sistemas de armazenamento em nuvem e comunicação de dados em tempo real. Quando subtraídas, além da perda material, há comprometimento imediato da integridade dos dados coletados, da continuidade dos serviços de segurança e da resposta a ocorrências por elas registradas. De acordo com o projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública, o furto de câmeras ou itens de monitoramento eletrônico instalados em vias públicas ou áreas privadas com acesso ao público passará a ser punido com reclusão de dois a oito anos e multa. O texto estabelece ainda que quem receptar esses aparelhos sabendo de sua origem criminosa, terá a punição em dobro. A proposta também pune quem sabota ou interrompe os serviços de videomonitoramento remoto de forma intencional. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR O PROJETO QUE TRATA DA SIMPLIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTES DE IGREJAS. PELO TEXTO, ESSAS INSTITUIÇÕES PODERÃO TER SEUS LOTES REGULARIZDOS POR MEIO DO REURB, O PROGRAMA QUE REGULARIZA ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE CESAR MENDES. Enviado à análise da CCJ, o projeto do deputado Doutor Jaziel, do PL do Ceará, permite que instituições religiosas, de assistência social e entidades sem fins lucrativos façam uso de procedimento simplificado para obter o título de propriedade de terrenos públicos ou privados.Instituído por lei em 2017, a ferramenta, chamada de "Reurb", é uma política pública voltada à regularização de áreas urbanas ocupadas informalmente, permitindo que alguns tipos de "ocupantes" tenham acesso ao título de propriedade, a serviços públicos essenciais e à segurança jurídica do proprietário.Relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que muitas dessas entidades ocupam áreas consolidadas há anos, mas a falta de documentação dificulta os investimentos e a continuidade dos serviços prestados à população. (senadora Damares Alves) "A regularização fundiária constitui importante instrumento de promoção da segurança jurídica, da ordenação territorial e da função social da propriedade. Desde a edição da Lei 13.465, de 2017, o ordenamento jurídico passou a contar com mecanismos mais ágeis para enfrentar situações consolidadas de informalidade urbana, conciliando o direito à moradia, a segurança das relações jurídicas e o planejamento das cidades. Nesse contexto, revela-se oportuno o aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos previstos na legislação." O texto inova ao prever que a regularização seja feita para um único imóvel isolado, sem a necessidade de abranger os lotes vizinhos, além de permitir que técnicos industriais e agrícolas validem as informações técnicas do processo de forma a agilizar o trabalho nos cartórios. Da Rádio Senado, Cesar Mendes. E O SENADO FEDERAL TERÁ DUAS SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO EM AGOSTO E SETEMBRO. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU A MEDIDA E INFORMOU QUE AS ATIVIDADES SERÃO CONCENTRADAS ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE AGOSTO E 31 DE AGOSTO E 3 DE SETEMBRO. ALCOLUMBRE ENFATIZOU QUE É FUNDAMENTAL QUE O SENADO FEDERAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O CONGRESSO NACIONAL SE ORGANIZEM PARA CONCILIAR AS DELIBERAÇÕES LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL. ELE RESSALTOU AINDA QUE A INICIATIVA FOI ACORDADA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, E QUE A INTENÇÃO É GARANTIR A APROVAÇÃO DE PROPOSTAS PELAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS NA MESMA SEMANA. “Que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico neste período eleitoral.” AS FÉRIAS DE JULHO OFERECEM UMA OPORTUNIDADE PARA CONHECER DE PERTO O CONGRESSO NACIONAL, DESTA VEZ, DE FORMA DIFERENTE. O PROGRAMA VISITE O CONGRESSO PREPAROU UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, ENTRE OS DIAS 18 DE JULHO E 2 DE AGOSTO, COM EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADULTOS.OS DETALHES NA REPORTAGEM DE YASMIM RODRIGUES: Durante as férias de julho, o Congresso Nacional prepara uma programação especial para receber cidadãos de todo o país. Entre os dias 18 de julho e 2 de agosto, o Programa Visite o Congresso funcionará todos os dias da semana, com visitas gratuitas e sem necessidade de agendamento. Em entrevista à Rádio Senado, Fábio Duarte, Coordenador de Visitação do Senado Federal, listou as novidades que o público vai encontrar nesse período.  "o visitante terá a possibilidade de conhecer uma apresentação teatral em homenagem aos 200 anos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa apresentação teatral acontece em espaços diferentes do roteiro e apresenta personagens históricos. Além disso, temos o Visita 360, que é uma experiência imersiva que usa óculos de realidade virtual. A gente tem a apresentação do filme Eunice, a primeira senadora. Teremos também programação infantil com atividades lúdicas no espaço plenarinho que acontece no Salão Negro do Congresso Nacional." A programação completa com os horários para as atividades específicas está disponível para consulta em senado.leg.br/visitacao, sem cedilha e sem o til. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //