Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ACORDO ENTRE CONGRESSO E GOVERNO VIABILIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS SENADO APROVA RESTRIÇÕES AO COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VÍTIMAS DE CRIMES E ACIDENTES AVANÇA PROJETO QUE ACABA COM LIBERDADE PROVISÓRIA PARA PRESOS EM FLAGRANTE POR CRIMES HEDIONDOS BOA NOITE! PRESOS EM FLAGRANTE POR CRIMES HEDIONDOS PODEM PERDER O DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA. A MUDANÇA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO. O TEXTO PREVÊ SETE HIPÓTESES EM QUE A LIBERDADE PROVISÓRIA DEVERÁ SER NEGADA PELO JUIZ. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO. A proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública proíbe expressamente que juízes concedam liberdade provisória ou apliquem medidas cautelares alternativas à prisão para quem for detido em flagrante cometendo crimes considerados de extrema gravidade. O relator, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, diz que a impunidade e a soltura reiterada de criminosos perigosos alimentam os índices de violência. Indivíduos que pratiquem delitos de tal natureza não devem ser agraciados com liberdade provisória, sendo por isso insuscetíveis de qualquer imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Criminosos que praticam crimes hediondos devem permanecer presos. Foi esse o objetivo do nosso constituinte originário e, em último caso, do próprio povo brasileiro, verdadeiro titular do poder constituinte. O texto prevê sete hipóteses em que a liberdade provisória deverá ser negada pelo juiz. A proibição de soltura passa a valer para réus reincidentes; com histórico de múltiplas prisões em flagrante anteriores; integrantes de organizações criminosas armadas ou milícias; pessoas que portem ilegalmente armas de fogo de uso restrito ou proibido; e quem cometer crimes hediondos, crimes com violência ou grave ameaça, ou envolvidos com o tráfico interestadual ou internacional de drogas. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. TAMBÉM AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ASSEGURA A MUDANÇA DE NOME COMPLETO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. UMA MEDIDA ESPECIAL DE PROTEÇÃO, QUANDO HOUVER RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA DA MULHER. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Mulheres que sofrem violência doméstica e familiar poderão alterar o nome e o sobrenome para dificultar a localização da vítima pelo agressor, em caso de perseguição. Pelo texto aprovado, a mudança dependerá de decisão judicial, será solicitada pela própria vítima e tramitará sob segredo de Justiça.O relatório, lido pelo senador Astronata Marcos Pontes, do PL de São Paulo, estabeleceu prazo de cinco dias úteis para os cartórios fazerem a alteração. Pode envolver acompanhamento especializado, restrições de acesso a informações, mudança de localidade, e outras providências necessárias a neutralizar ameaças graves.    A proposta também prevê a alteração do nome completo dos filhos menores, após avaliação, para garantir a segurança da família.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. E POR FALAR EM PROTEÇÃO, O SENADO APROVOU UM PROJETO COM REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE VÍTIMAS DE CRIMES E ACIDENTES. QUEM REGISTRAR OU COMPARTILHAR ESSE TIPO DE CONTEÚDO PODERÁ SER PUNIDO COM PENA DE SEIS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO. A PROPOSTA, INSPIRADA NO CASO DA CANTORA MARÍLIA MENDONÇA, SEGUE AGORA PARA NOVA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. De autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, o texto aprovado estabelece que não haverá crime quando a divulgação for necessária à administração da Justiça, atender a interesse público devidamente justificado ou ocorrer com o consentimento da vítima. A proposta ainda altera o Código Civil para prever que o registro ou a divulgação de imagens de vítimas de crimes ou acidentes e de cadáveres poderão ser proibidos quando atingirem a honra da pessoa retratada ou tiverem finalidade comercial. Atualmente, a legislação já prevê restrições para a divulgação de escritos e imagens de uma pessoa nessas situações. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, explicou o que motivou a apresentação do projeto. "Foi o acidente que aconteceu com a cantora Marília Mendonça, que foi filmada a imagem dela, foi divulgado, isso causou um grande trauma, e esse projeto visa exatamente a proteger essas imagens de pessoas que são vítimas de acidente ou de violência". O texto alternativo de Marcelo Castro altera ainda a pena prevista no texto original. Em vez de reclusão, a punição passa a ser de detenção de seis meses a dois anos e multa. Por causa das mudanças aprovadas pelo Senado, o texto volta para nova análise da Câmara dos Deputados.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU REGRAS PARA O TRABALHO POR APLICATIVOS. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES COBRARAM MAIS SEGURANÇA, PROTEÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA. JÁ REPRESENTANTES DAS PLATAFORMAS DEFENDERAM A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA E DA FLEXIBILIDADE. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Segurança, proteção social e regras para as plataformas estiveram em debate na Comissão de Assuntos Sociais. A audiência reuniu trabalhadores, empresas, especialistas e representantes do poder público para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativos. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu um equilíbrio entre direitos e sustentabilidade do setor. (Senadora Leila Barros)É esse equilíbrio que buscamos: assegurar direitos e condições dignas de trabalho sem inviabilizar o desenvolvimento do setor.” A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso, Solange Moraes, chamou atenção para a segurança dos profissionais. (Solange Moraes) o trabalhador por aplicativo não pede esse privilégio. Ele pede apenas aquilo que qualquer cidadão brasileiro merece: direito de trabalhar, direito de viver e o direito de voltar para casa com segurança.” Segundo o IBGE, o número de pessoas trabalhando por aplicativos teve um crescimento de 25 por cento, atingindo a marca de quase dois milhões de pessoas. E A SENADORA ROBERTA ACIOLY, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, DEFENDEU A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE VOOS E REDUZIR O PREÇO DAS PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO. A PARLAMENTAR DESTACOU QUE DADOS DO ANUÁRIO DO TRANSPORTE AÉREO APONTAM RORAIMA COMO O ESTADO COM A MAIOR TARIFA MÉDIA DO PAÍS E AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO. SEGUNDO A SENADORA, O ELEVADO CUSTO DAS PASSAGENS DIFICULTA O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OPORTUNIDADES DE TRABALHO, ALÉM DE AFETAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. ROBERTA ACIOLY INFORMOU QUE SOLICITOU ESCLARECIMENTOS AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA AMPLIAR A CONCORRÊNCIA E REDUZIR AS TARIFAS. "Não queremos apenas explicações, queremos planejamento, compromisso e resultados. Roraima precisa de mais voos, melhores horários, maior concorrência e políticas públicas que reconheçam as particularidades da região norte. Porque morar em Roraima não pode significar pagar a passagem aérea mais cara do Brasil." O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DO SEGURO RURAL. COM A DECISÃO, A PROPOSTA, QUE VEIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NÃO PRECISARÁ PASSAR PELAS COMISSÕES DO SENADO E PODERÁ SER VOTADA DIRETAMENTE PELO PLENÁRIO. O PRESIDENTE DA CASA, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE O ACORDO PARA A VOTAÇÃO FOI CONSTRUÍDO COM O GOVERNO E DESTACOU O APOIO DO MINISTRO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO, DARIO DURIGAN, NAS NEGOCIAÇÕES. ------ E UM ACORDO ENTRE O CONGRESSO E O GOVERNO VIABILIZOU A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS PARA PRODUTORES DE TODO O BRASIL. SEGUNDO O TEXTO, A MEDIDA É UMA RESPOSTA AO SALTO DA INANDIMPLÊNCIA NO SETOR, QUE PRATICAMENTE DOBROU NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Diante desse cenário, resultado da maior recorrência de eventos climáticos extremos como as enchentes no Rio Grande do Sul e da instabilidade internacional intensificada por conflitos como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, a medida provisória cria novas linhas de crédito rural e permite que a União participe de um fundo garantidor para cobrir operações de empréstimos aos produtores afetados por catástrofes naturais. Ao agradecer pela parceria com o ministro da Fazendo Mário Durigan, a ex-ministra da Agricultura senadora Teresa Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, falou da extensão da MP. Atendendo não só ao Rio Grande do Sul, mas a todo o Brasil, porque foram atendidos não só os produtores que têm problemas de endividamento por conta do clima, de problemas climáticos, mas também por problemas de renda. Então ampliou-se muito escopo. Foi um ótimo acordo pelo Brasil. A medida provisória, que tem eficácia imediata, será analisada por uma comissão mista de senadores e deputados federais, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. O SENADO FEDERAL FARÁ DUAS SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO EM AGOSTO E SETEMBRO. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE. SEGUNDO ELE, AS ATIVIDADES SERÃO CONCENTRADAS ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE AGOSTO E 31 DE AGOSTO E 3 DE SETEMBRO. ALCOLUMBRE ENFATIZOU QUE É FUNDAMENTAL QUE O SENADO FEDERAL, A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O CONGRESSO NACIONAL SE ORGANIZEM PARA CONCILIAR AS VOTAÇÕES NECESSÁRIAS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL. ELE RESSALTOU AINDA QUE A INICIATIVA FOI ACORDADA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA, E QUE A INTENÇÃO É GARANTIR A APROVAÇÃO DE PROPOSTAS PELAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS NA MESMA SEMANA. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //