Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO ENDURECE PENAS PARA CRIMES CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO APROVADO USO DE EMENDAS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DOS BOMBEIROS AVANÇA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA O CHAMADO “ESTELIONATO AMOROSO” BOA NOITE! QUEM AGREDIR OU AMEAÇAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCO DA FUNÇÃO PODERÁ RECEBER PENAS MAIS SEVERAS. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE ENDURECE A LEGISLAÇÃO PARA CRIMES COMO LESÃO CORPORAL, DESACATO, AMEAÇA E HOMICÍDIO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que aumenta as penas do crime de homicídio praticados contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. O texto também classifica como hediondo o homicídio e a lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte praticados contra profissionais da saúde. O projeto ainda amplia as penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e outros delitos quando praticados contra profissionais dessas áreas. O relator, senador Dr Hiran, do Progressistas de Roraima, defendeu o aumento das penas como forma de proteção à integridade dos trabalhadores. Eles terminam recebendo toda essa carga, às vezes de incompreensão, às vezes de agonia das pessoas, quando procuram atendimento no Sistema Único de Saúde. E, muitas vezes, por sobrecarga de trabalho, essas pessoas são submetidas a esse tipo de constrangimento. Como foi alterado no Senado, o texto voltará à Câmara dos Deputados para nova análise. AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ENDURECE A PUNIÇÃO PARA ADULTOS QUE UTILIZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE CRIMES. A PROPOSTA INCLUI NO CÓDIGO PENAL UMA NOVA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PARA AUMENTAR A PENA DE QUEM EXPLORA MENORES NA AÇÃO CRIMINOSA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto altera o artigo 62 do Código Penal para estabelecer que a pena de um crime será agravada sempre que o agente cometer a infração com a participação de um menor de dezoito anos. A medida, explicou o relator, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, visa combater uma prática recorrente de organizações criminosas e delinquentes adultos, que aproveitam a inimputabilidade penal e recrutam adolescentes para a execução de roubos ou transporte de drogas e armas. Ao estabelecer uma penalidade mais severa para aqueles que se valem de menores em suas ações criminosas, o Estado envia uma mensagem clara: explorar a vulnerabilidade jurídica e social de adolescentes não será tolerado. Essa agravante funcionaria não apenas como punição, mas também como medida preventiva, desincentivando adultos a envolverem jovens em atividades ilícitas. A proposta seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.  SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVARAM TAMBÉM O AUMENTO DA PENA PARA QUEM COMETE ESTELIONATO CONTRA MULHERES EM RELACIONAMENTO AFETIVO. A PROPOSTA AINDA INCLUI GOLPES AMOROSOS PELA INTERNET. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A pena do crime de estelionato, que é de 1 a 5 anos de reclusão e multa, poderá ser aumentada de um terço até o dobro quando o golpe for praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar, ou de relação íntima de afeto. A proposta, da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, aprovada na Comissão de Direitos Humanos, busca combater o chamado "estelionato amoroso", quando o golpista conquista a confiança da vítima, ou simula um relacionamento, para conseguir dinheiro, bens ou outras vantagens financeiras.A regra também vale para relacionamentos mantidos exclusivamente pela internet, em redes sociais, aplicativos ou outros meios digitais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina. O estelionato sentimental é uma violência que vai muito além do prejuízo financeiro. Ele destói a confiança, a dignidade, e a segurança emocional das vítimas. Especialmente, das mulheres. O relator também substituiu a expressão "relação amorosa" por "relação íntima de afeto", termo já adotado pela Lei Maria da Penha.A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira. E APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO PODEM PASSAR A SER OBRIGADOS A INFORMAR SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE MARCIO MATURANA. Informações sobre doenças sexualmente transmissíveis deverão ser claras, objetivas e didáticas em todos os aplicativos e plataformas de relacionamento, segundo o projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia que segue para votação final na Comissão de Assuntos Socais. Será uma conscientização sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, medidas de prevenção e possibilidades de tratamento, como informou o senador Esperidão Amin, do PP de Santa Catarina. A plataforma digital, a internet, passou a ser um instrumento de intermediação de, digamos, de troca de mensagens afetivas e daí há um passo seguinte de um relacionamento mais íntimo, portanto, essa medida preventiva vem socorrer a sociedade num momento em que este meio de intermediação passa a ser mais popular. Amin leu o relatório do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que incluiu quatro emendas ao projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Uma das emendas busca evitar um excesso de notificações que possam reduzir a efetividade da medida. Outra impede que os avisos possam ser bloqueados nas configurações das plataformas. A terceira emenda substitui a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”. E a quarta emenda obriga as plataformas a divulgarem relatórios periódicos sobre alcance, engajamento e efetividade dos avisos, sempre preservando os dados pessoais dos usuários. Da Rádio Senado, Marcio Maturana. O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE RECURSOS DO FGTS SEJAM APLICADOS EM LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS. A MEDIDA PODERÁ SER APLICADA A ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ATUANTES NO ÂMBITO DO SUS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Implementada em 2019, essa política viabilizou, até o ano de 2022, um total de três bilhões de reais a cerca de 140 hospitais filantrópicos. Os recursos são usados para que essas instituições substituam suas dívidas mais caras e imediatas por crédito a ser pago no longo prazo com juros menores. Médico, o relator da proposta, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, defendeu a medida relembrando sua atuação na Santa Casa de seu Estado.  Todo recurso que for destinado aos hospitais filantrópicos e às santa casas, ainda assim é pouco, tamanho o trabalho desprendido que essas instituições fazem para a sociedade brasileira. Lá no meu Estado, a Santa Casa é a quarta maior do Brasil. Eu trabalhei 17 anos lá e eu posso ver dia após dia a dificuldade daquele hospital em manter o bom atendimento. O projeto também alcança as instituições sem fins lucrativos que atuem no atendimento de pessoas com deficiência. Pelo texto, que segue para sanção presidencial, fica suspensa a cobrança de eventual tributo de instituição filantrópica suspeita de não cumprir os requisitos de imunidade, até decisão final de processo administrativo instaurado para esse fim, independentemente da data da ocorrência do fato gerador. Da Rádio Senado, Douglas Castilho. E O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR FEITO PELOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES PODERÁ RECEBER MAIS RECURSOS. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE AUTORIZA O USO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA FINANCIAR ESSE TIPO DE SERVIÇO NAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE. COM A MUDANÇA, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO DESTINAR VERBAS PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PARA A ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS BOMBEIROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. A LEGISLAÇÃO EXIGE QUE PELO MENOS METADE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS SEJAM PARA A SAÚDE. PELO TEXTO, APENAS DESPESAS QUE CUMPRIREM REQUISITOS A SEREM DEFINIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PODERÃO RECEBER RECURSOS DE EMENDAS. A INDICAÇÃO DE EMENDAS DIRECIONADAS AO CORPO DE BOMBEIROS SERÁ FACULTATIVA AO PARLAMENTAR. O TEXTO BASE APROVADO TEVE 65 VOTOS A FAVOR E 2 CONTRÁRIOS. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //