Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MP QUE DESTINA RECURSOS DAS BETS À POLÍCIA FEDERAL
COMISSÃO APROVA MAIS PROTEÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE CRIMES
AVANÇA PROJETO QUE PUNE EMPRESAS DE TELEMARKETING POR LIGAÇÕES INDESEJADAS
BOA NOITE! PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO PELAS CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS PODERÁ SER USADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA UM PERCENTUAL DO LUCRO DAS BETS AO FUNDO DA POLÍCIA FEDERAL. AGORA O TEXTO SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Após o pagamento dos impostos devidos e dos prêmios das apostas, as operadoras das bets deverão destinar três por cento do valor obtido a esse fundo. Porém, esse índice só será devido a partir de 2028, passando por uma transição anual gradual de um por cento.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, argumentou que o direcionamento do montante serve como um mal menor diante dos efeitos negativos das bets.
(senador Izalci Lucas) O ideal é que não tivesse bets, porque por mais maior percentual, né, não vale a pena. Realmente o estrago, né, com relação às bets é muito grande. Então, agora é como existe tá regulamentado. É muito importante se destinar realmente parte desse recurso, né, para saúde também, para segurança, para todas essas áreas. Porque qualquer percentual não recupera o que se vai gastar com a saúde com relação a isso.
A verba será obrigatoriamente utilizada na modernização de equipamentos da Polícia Federal, no pagamento por horas e atividades extraordinárias, e no custeio de planos de saúde da corporação. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá estender a cobertura dessas despesas médicas também para os agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
O texto agora vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE AUTORIZA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO A ACESSAR DADOS FISCAIS DE DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS.
A MEDIDA VISA COMBATER A ADULTERAÇÃO DESSES PRODUTOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O objetivo da proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, é melhorar a fiscalização; condicionando as concessões de atividades regulamentadas pela ANP à autorização prévia para que a agência acesse os dados fiscais das empresas do setor. Quem já possui a outorga de funcionamento terá que providenciar essa autorização para continuar atuando.
Relator da matéria, o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, destacou que a medida vai facilitar a detecção de adulterações, assegurando maior integridade no mercado de combustíveis.
(senador Dr. Hiran) "Empresas que adulteram combustíveis garantem ilicitamente a redução de seus custos de produção e passam a ter vantagem competitiva em relação às que atuam honestamente."
O texto determina que a ANP assuma os custos do acesso aos dados das empresa, sem ônus para o Fisco, e seguiu para análise da Comissão de Infraestrutura.
UMA SUBCOMISSÃO DO SENADO APROVOU O RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA EXTERNA EM BOA VISTA, RORAIMA, EM MAIO DE 2026 QUE VERIFICOU A SITUAÇÃO EM QUE VIVE O POVO YANOMAMI.
O DOCUMENTO TRAZ UM DIAGNÓSTICO SOBRE A SAÚDE, A SEGURANÇA E A GOVERNANÇA NA REGIÃO. E APONTA QUE APESAR DE AVANÇOS NA REPRESSÃO AO GARIMPO ILEGAL, O TERRITÓRIO AINDA ENFRENTA GRAVES GARGALOS LOGÍSTICOS E ESTRUTURAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Relatório aprovado pela subcomissão do Senado que acompanha a situação de perto revela que a quase totalidade do atendimento de saúde na região ainda depende exclusivamente de aviões e helicópteros, o que encarece e dificulta as ações de socorro. A presidente do colegiado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu uma ação conjunta de entidades brasileiras e internacionais, principalmente no combate ao garimpo ilegal, para assegurar direitos das populações indígenas.
(senadora Damares Alves) Capaz de consolidar os avanços obtidos com a desintrusão e fortalecer, de forma duradoura, as políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos dos, dos povos Yanomami e Ye'kwana.
A subcomissão formalizou uma série de pedidos de providências a ministérios e propôs um pacote legislativo focado no agravamento de penas para crimes ambientais em terras indígenas, adaptação de prazos processuais para áreas remotas, fortalecimento da FUNAI, integração de políticas sociais e adaptação do acesso a benefícios sociais.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PROTEÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE CRIMES. A PROPOSTA TORNA ESSE TIPO DE CRIME UMA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, COM PENAS MAIORES PARA QUEM SE APROVEITA DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA.
HOJE, O AUMENTO DE PENA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ESTÁ LIGADO A AGRESSÕES OCORRIDAS EM ESCOLAS. O RELATÓRIO LIDO PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AMPLIA ESSA PROTEÇÃO EM CASOS DE LESÃO CORPORAL E REFORÇA A PUNIÇÃO TAMBÉM EM OUTROS LOCAIS. AGORA O PROJETO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
AS LIGAÇÕES INDESEJADAS DE TELEMARKETING E AS COBRANÇAS FEITAS PARA QUEM NEM É O DEVEDOR PODEM ESTAR COM OS DIAS CONTADOS. A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU, EM DECISÃO TERMINATIVA, UM PROJETO QUE OBRIGA AS EMPRESAS A IDENTIFICAREM CLARAMENTE O NÚMERO DAS CHAMADAS E A RESPEITAREM O PEDIDO DE BLOQUEIO FEITO PELO CONSUMIDOR.
O TEXTO TAMBÉM CRIA UM CADASTRO PARA EVITAR FRAUDES E LIGAÇÕES REPETIDAS PARA PESSOAS QUE NÃO TÊM RELAÇÃO COM A DÍVIDA. QUEM DESCUMPRIR AS REGRAS PODERÁ PAGAR MULTA DE ATÉ CINQUENTA MIL REAIS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, AFIRMOU QUE O OBJETIVO É COMBATER PRÁTICAS ABUSIVAS DE TELEMARKETING, SEM IMPEDIR A REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS LEGÍTIMAS.
“E esse projeto enfrenta um problema que é meu, que é seu, é de todo mundo, que é exatamente a perturbação de redes de telefonia que ligam para gente com ligações indesejadas, com ligações desagradáveis, oferecendo produto, buscando cobrar alguma coisa que a gente não tem nada a ver com o assunto, importunando a nossa rotina, o nosso bem-estar, o nosso conforto. E a gente precisa dar um basta disso.”
E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VETOU PARCIALMENTE O PROJETO QUE MUDAVA O SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE NO BRASIL. COM O VETO, O SÍMBOLO VAI CONTINUAR SENDO UMA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS.
A INTENÇÃO DA MUDANÇA ERA INCLUIR OUTROS TIPOS DE DEFICIÊNCIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O governo argumentou que mudar o símbolo muito conhecido pela imagem criada em 2015 pelas Nações Unidas poderia criar barreiras adicionais a quem se pretendia beneficiar e que a mudança não teve participação das organizações representativas das pessoas com deficiência. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, explicou que a intenção da mudança era incluir outros tipos de deficiência.
(senadora Mara Gabrilli) É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.
Outros trechos do projeto, como a ampliação dos locais obrigatórios para sinalização, foram mantidos e transformados na Lei 15 mil 459. Agora o veto parcial precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, podendo ser mantido ou derrubado.
O PROGRAMA JOVEM SENADOR JÁ DEFINIU OS 27 ESTUDANTES QUE VÃO PARTICIPAR DA SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA, EM AGOSTO, NO CONGRESSO NACIONAL.
A ÚLTIMA VAGA FICOU COM UM ALUNO DO DISTRITO FEDERAL, VENCEDOR DA ETAPA LOCAL COM UMA REDAÇÃO SOBRE DEMOCRACIA NAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Os 27 estudantes foram selecionados para o Jovem Senador 2026, programa que permite aos alunos conhecer de perto o funcionamento do Congresso Nacional. A última vaga ficou com Calebe Gomes, do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte, no Distrito Federal. O tema da redação deste ano foi “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”.
(Calebe Gomes) Assim que saiu o tema, eu já comecei a pensar em várias coisas. E eu sei que o raciocínio foi vindo ao longo do processo de criação da redação. Eu tentei ser o mais verdadeiro possível sobre a minha opinião.
Durante a Semana de Vivência Legislativa, os jovens senadores vão ocupar cadeiras no Plenário e nas comissões e apresentar propostas que podem virar projetos de lei. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância da participação dos jovens.
(senador Paulo Paim) Agir hoje na esperança de que as iniciativas atuais nos assegurem um futuro melhor é missão de todos nós. Não importa a idade, que elas se traduzem a entusiasmo e paixão pelo trabalho legislativo.”
Ao longo de 14 edições, o Jovem Senador já mobilizou mais de dois milhões de estudantes.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
