Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
CHANCELER MAURO VIEIRA SERÁ CONVIDADO A EXPLICAR ALERTA SOBRE INTERVENÇÃO MILITAR NO BRASIL PELOS ESTADOS UNIDOS
CRÉDITO DE 15 BILHÕES PARA EXPORTADORES VAI À SANÇÃO APÓS APROVAÇÃO DO SENADO
BOA NOITE! QUEM DEPENDE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODERÁ TER MAIS SEGURANÇA PARA RECEBER O BENEFÍCIO EM DIA. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DOS VALORES, O QUE PODE REDUZIR ATRASOS E FACILITAR O PAGAMENTO.
PARA ISSO, O BENEFICIÁRIO DEVERÁ PEDIR À JUSTIÇA QUE DETERMINE O REPASSE MENSAL, COM A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DO VALOR DA CONTA DO DEVEDOR PARA A CONTA DE QUEM TEM DIREITO À PENSÃO, NA DATA FIXADA PELO JUIZ. A PROPOSTA, CONHECIDA COMO "PIX PENSÃO", SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, visa garantir a pontualidade dos pagamentos e oferecer mais segurança jurídica às famílias envolvidas. A relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, ressaltou a importância da aprovação.
Enfrenta problema recorrente nas execuções de alimentos: a necessidade de sucessivas provocações judiciais diante de inadimplementos mensais. Trata-se, portanto, de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar
Uma das formas de garantir que os repasses ocorram na prática é a possibilidade de indisponibilização automática dos ativos financeiros do devedor, se ele não possuir saldo bancário suficiente para o pagamento. Para evitar abusos ou erros, o projeto também prevê que esse procedimento deve seguir as regras do Código de Processo Civil que asseguram o controle por parte do juiz, a intimação do devedor e a correção ou cancelamento de bloqueios excessivos.
A operacionalização do processo de transferências será gerida por sistema eletrônico sob responsabilidade do Banco Central.
E A SENADORA ROBERTA ACIOLY, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, APRESENTOU UM PROJETO QUE TORNA MAIS FLEXÍVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC. A PROPOSTA EVITA A PERDA AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO QUANDO HOUVER PEQUENO AUMENTO NA RENDA FAMILIAR OU O INGRESSO DE UM INTEGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO.
O TEXTO TAMBÉM PREVÊ UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE ATÉ 12 MESES. SEGUNDO A SENADORA, A MEDIDA PERMITE QUE OS BENEFICIÁRIOS MELHOREM DE VIDA SEM O RISCO IMEDIATO DE PERDER O AUXÍLIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DO SENADO.
“O projeto garante que o ingresso no mercado de trabalho não resulte na perda automática do benefício. Além disso, prevê um período de transição com reavaliação social para que essa mudança ocorra de forma gradual e segura, oferecendo mais segurança às famílias neste momento de conquista e de reorganização de vida.”
JÁ O SENADOR CLEITINHO, DOS REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU O ENDURECIMENTO DAS REGRAS PARA AS APOSTAS ON-LINE E COBROU A VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE RESTRINGEM A PUBLICIDADE DAS BETS. O PARLAMENTAR ALERTOU QUE O AVANÇO DESSE MERCADO TEM IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL, COMPROMETE A RENDA DAS FAMÍLIAS E AUMENTA OS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE.
SEGUNDO CLEITINHO, OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS APOSTAS EXIGEM UMA AÇÃO CONJUNTA DO CONGRESSO E DO GOVERNO FEDERAL, ACIMA DE DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS.
"Se literalmente agora é uma época de Copa do Mundo que a gente tá vendo aqui, 35% de aumento na questão dos jogos, é momento agora da gente refletir. Hoje, infelizmente o Brasil é o Brasil das bets. Então espero que todos senadores da República, como eu aqui, possa combater de uma vez por todas essa porcaria de jogo online."
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE CRIA CATEGORIAS DIFERENTES PARA OS CASOS DE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL.
O OBJETIVO DA PROPOSTA É APRIMORAR AS INVESTIGAÇÕES E AS BUSCAS DE ACORDO COM CADA SITUAÇÃO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A proposta classifica os casos de pessoas desaparecidas em três categorias. O desaparecimento voluntário é quando um adulto decide romper contato com familiares por vontade própria. O involuntário, inclui situações como acidentes, desastres, problemas de saúde mental e o sumiço de crianças e adolescentes. Já o desaparecimento forçado envolve casos relacionados à violência, coação, sequestro ou abuso de poder.Atualmente, a legislação adota uma definição única para todos os casos.
Para relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a mudança pode contribuir na atuação das autoridades para busca, identificação e localização dos desaparecidos.
Os dados mais recentes demonstram que o desaparecimento de pessoas permance como desafio grave e crescente para o Poder Público.
Em 2025 foram registrados mais de 85 mil desaparecimentos no Brasil, cerca de um caso a cada seis minutos. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS TAMBÉM APROVOU UM PROJETO QUE ENDURECE A PUNIÇÃO PARA AGRESSÕES PRATICADAS CONTRA MULHERES POR RAZÕES DE GÊNERO. A PROPOSTA TRANSFORMA ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA EM CRIME AUTÔNOMO, QUE HOJE É TRATADO APENAS COMO AGRAVANTE DA LESÃO CORPORAL, E TAMBÉM AUMENTA AS PENAS NOS CASOS MAIS GRAVES. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
E O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO LIGUE 180, CANAL NACIONAL DE DENÚNCIA E ORIENTAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. A PROPOSTA DETERMINA QUE O SERVIÇO SEJA DIVULGADO EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO E EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA AMPLIAR O ACESSO ÀS DENÚNCIAS E ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
O CHANCELER MAURO VIEIRA SERÁ CONVIDADO PARA ESCLARECER NO SENADO AS RECENTES AFIRMAÇÕES APONTANDO RISCO DE INTERVENÇÃO MILITAR NORTE-AMERICANA NO BRASIL. O CONVITE FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
O RISCO TERIA SIDO APONTADO A PARTIR DA CLASSIFICAÇÃO, COMO TERRORISTAS, DE FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO QUE ATUAM EM NOSSO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou o convite para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, esclareça aos senadores declarações recentes dadas por ele de que a classificação do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas pelos Estados Unidos traria o risco de uma eventual atuação de forças militares norte-americanas no Brasil.
Autor do convite, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, quer que Mauro Vieira explique melhor de onde tirou os dados que o levaram a fazer essa afirmação que, na opinião de Mourão, "tem uma certa gravidade".
(senador Hamilton Mourão) " Apesar de os Estados Unidos recentemente virem exercendo de forma unilateral o seu poder militar, tanto no caso recente da captura do então presidente da Venezuela, o ditador Maduro; como também no ataque feito ao Irã, apesar de isso ser um conflito que se arrasta há 46, 47 anos entre esses dois países... Mas me chama a atenção, face à relação que nós temos com os Estados Unidos da América, inclusive na área militar, onde combatemos juntos na Segunda Guerra Mundial, e ver, por parte de uma autoridade como o ministro Mauro Vieira, uma afirmação dessa natureza. Então, eu gostaria de ouvir isso aqui do Ministro".
A declaração de Mauro Vieira foi dada no dia primeiro de julho, em resposta oficial do Itamaraty a questionamentos feitos pela Câmara dos Deputados. O comparecimento do ministro em reunião da Comissão de Relações Exteriores ainda não tem data agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
E EMPRESAS BRASILEIRAS QUE EXPORTAM PRODUTOS PARA O EXTERIOR JÁ PODEM CONTAR COM UMA NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DAS BARREIRAS COMERCIAIS IMPOSTAS POR OUTROS PAÍSES.
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA ATÉ 15 BILHÕES DE REAIS PARA FINANCIAR EXPORTAÇÕES POR MEIO DO PLANO BRASIL SOBERANO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO:
A medida surge como resposta ao que ficou conhecido como tarifaços impostos pelos Estados Unidos, que elevaram as tarifas de importação daquele país a patamares de até 50 por cento. O Senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que solicitou a inclusão da votação na pauta, comemorou a aprovação e explicou a sua importância diante da instabilidade do contexto internacional.
Brasil soberano é o significado de como um governo deve agir. Um governo, mesmo agredido por uma potência estrangeira, não deve ficar lamentando. deve buscar superar a agressão, que o que ocorreu no fatos do tarifácio é uma agressão ao Brasil e ao seu povo e buscar soluções sobretudo para suas empresas. A Brasil soberano vem para isso, para socorrer.
Além das tarifas alfandegárias, a MP apresenta uma resposta às chamadas barreiras sanitárias, que ocorrem por restrições à entrada de produtos não pelo aumento dos tributos, mas com argumentos como o utilizado pela União Europeia este ano. O bloco proibiu a entrada de carne bovina brasileira sob a acusação do uso indiscriminado de antibióticos por parte do setor pecuário brasileiro. O texto segue para a sanção presidencial.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
