Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PEC DO BANCO CENTRAL TERÁ CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO DEFINIDO NOS PRÓXIMOS DIAS
AVANÇA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA DE PAGAMENTO MÍNIMO POR FRETES RODOVIÁRIOS
SENADOR DEFENDE ESCALA 4 POR 3 PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA E DA SAÚDE
BOA NOITE! AVANÇOU NO CONGRESSO A PROPOSTA QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO MÍNIMO DO FRETE RODOVIÁRIO. O TEXTO, QUE TEM ORIGEM EM UMA MEDIDA PROVISÓRIA, FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP.
A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta torna obrigatório o registro prévio das operações no Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, com informações sobre carga, trajeto, valor e prazo de pagamento. O sistema deverá bloquear fretes abaixo do piso da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que existe desde 2018, mas é frequentemente descumprido, segundo os caminhoneiros. O senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, que presidiu os trabalhos da comissão mista que analisou a MP, afirmou que o texto busca equilibrar a valorização dos caminhoneiros e os custos do setor.
Tenho certeza que teremos a partir então da conversão em lei desta medida provisória nós teremos um outro momento do transporte do Brasil com segurança jurídica com estabilidade financeira com a satisfação dos transportadores e também das empresas que transportam
O piso será reajustado quando os combustíveis variarem pelo menos cinco por cento. Para o consumidor, o aumento dos preços não é automático, mas as empresas podem ter custos maiores e repassá-los aos produtos. O texto também cria piso salarial de cinco mil reais para motoristas empregados em viagens longas e mantém a anulação de multas civis e administrativas por manifestações e bloqueios de 2022.
O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PSDB DO PARANÁ, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA ESCALA 6X1 PARA 5X2. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE A MUDANÇA PODE GERAR IMPACTOS ECONÔMICOS EM SETORES QUE OPERAM DE FORMA CONTÍNUA, COMO A AGROPECUÁRIA.
ORIOVISTO TAMBÉM ARGUMENTOU QUE A MEDIDA PODERIA ELEVAR CUSTOS DE PRODUÇÃO E INFLUENCIAR OS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. O SENADOR DEFENDEU QUE O TEMA SEJA ANALISADO COM MAIS PROFUNDIDADE PELO SENADO ANTES DE UMA DELIBERAÇÃO.
"Os países do Mercosul que passaram para essa escala fizeram transição em todos eles 8 anos. Nós queremos fazer em um mês ou dois. O que é de mais grave nisso tudo é que essa medida vai fazer com que a população mais humilde do nosso país trabalhe mais.
JÁ O SENADOR CARLOS VIANA, DO PSD DE MINAS GERAIS, ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA EMENDA PARA GARANTIR A ESCALA 4 POR 3 A PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, COMO POLICIAIS, BOMBEIROS, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
SEGUNDO ELE, A MEDIDA BUSCA VALORIZAR CATEGORIAS QUE EXERCEM ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE ALTA RESPONSABILIDADE. REPÓRTER LANA DIAS.
O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, anunciou que vai propor a escala 4x3 para profissionais da segurança pública e da saúde em forma de emenda a uma das propostas de emenda à Constituição que trata da jornada de trabalho no país.
Ele explicou que o objetivo é valorizar a atuação de trabalhadores como policiais, bombeiros, médicos e enfermeiros.
(Senador Carlos Viana) "Eles há muito tempo pedem uma escala que seja mais humana, uma escala que seja mais suportável. Então é o momento, eu entendo, para que a gente possa valorizar as forças de segurança e, principalmente, valorizar o pessoal da saúde e dar a eles a possibilidade de discussão e chamar a atenção sobre essa escala que é muito pesada hoje em dia para a maior parte dessas categorias."
A princípio, a emenda seria apresentada à PEC já aprovada na Câmara dos Deputados, que diminui a jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
Mas Carlos Viana não descartou a possibilidade de incluir a sugestão na proposta da oposição, que permite acordos para jornada de trabalho flexível, baseada em horas, limitada a 44 horas semanais.
POR FALTA DE ENTENDIMENTO SOBRE OS VETOS PRESIDENCIAIS, FOI CANCELADA A SESSÃO DO CONGRESSO QUE ESTAVA MARCADA PARA HOJE. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.
NOVENTA VETOS ESTAVAM PAUTA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Foi cancelada a sessão do Congresso que estava marcada para esta quinta-feira, dia 18, com cerca de 90 vetos presidenciais com 924 dispositivos e 11 projetos de lei do Congresso Nacional. O cancelamento foi explicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, numa entrevista coletiva:
Os líderes partidários da Câmara e do Senado não conseguiram se reunir para tratar especificamente dessa sessão do Congresso que estava marcada com 30 dias de antecedência. E temos um outro problema: líderes da Câmara e líderes do Senado, do mesmo partido às vezes, estão pedindo para o governo pela manutenção do veto numa liderança e na liderança na outra Casa pela derrubada do veto.
A pauta deve ser divida em três sessões do Congresso, sendo a primeira em 15 dias, segundo Davi. E vai acontecer após reuniões com os líderes partidários.
E A PROPOSTA QUE AMPLIA A AUTONOMIA OPERACIONAL E FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DEVE VOLTAR AOS DEBATES NO SENADO. APÓS A APROVAÇÃO DO TEXTO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADORES PASSARAM A COBRAR A ANÁLISE DA MATÉRIA EM PLENÁRIO.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE VAI DEFINIR, NOS PRÓXIMOS DIAS, O CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO DA PROPOSTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça votou a proposta em 10 de junho, e o governo, que pediu de uma a duas semanas para analisar o texto, após dois anos de reuniões com senadores, já teve o tempo necessário para os eventuais ajustes.
Para que o Banco Central não pare, não entre em total colapso operacional, com prejuízos diretos à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional e do Pix, que atende, de forma importante, a todos os cidadãos brasileiros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a definir um calendário de votação para a PEC até esta sexta-feira, dia 19.
Eu vou conversar com esses atores e vou tomar uma decisão na condição de Presidente do Senado para ver qual é a data em que eu vou colocar esta PEC para a deliberação aqui no Plenário.
A proposta de emenda à Constituição precisa passar por dois turnos de votação no Plenário, onde terá que receber a aprovação de 49 dos 81 senadores.
A SENADORA DAMARES ALVES, DOS REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU PARA O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS NO BRASIL. EM REFERÊNCIA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E À CAMPANHA JUNHO VIOLETA, ELA CITOU DADOS DE ÓRGÃOS OFICIAIS QUE APONTAM CRESCIMENTO DAS DENÚNCIAS DE AGRESSÕES, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E VIOLÊNCIA PATRIMONIAL.
A SENADORA TAMBÉM CHAMOU ATENÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA IDOSOS E DEFENDEU O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ALÉM DO ENDURECIMENTO DAS PENAS PARA AGRESSORES E FRAUDADORES QUE TÊM COMO ALVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
"E sabe aonde essas coisas acontecem? Especialmente a violência sexual nos abrigos, nos lares de acolhimento e dentro de casa. Na hora do banho, na hora de trocar a fralda, o idoso muitas vezes não consegue falar, não consegue pedir socorro e sofre essa monstruosidade calado."
E ESPECIALISTAS E PARLAMENTARES DISCUTIRAM NO SENADO UM PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TRANSFORMA EM LEI MEDIDAS DE PROTEÇÃO JÁ ADOTADAS NO PAÍS.
O OBJETIVO É GARANTIR A PERMANÊNCIA DESSAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, MESMO COM AS MUDANÇAS DE GOVERNO. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA OLIVEIRA.
O Brasil registra uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. E este número está aumentando. Só no primeiro trimestre deste ano, os casos de feminicídio cresceram 7,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Um projeto transforma em lei e amplia as ações que já são executadas hoje, para garantir a permanência dessas políticas de proteção, mesmo com as mudanças de governo. Para a gestora pública Mia Costa, apesar dos avanços na legislação, as medidas protetivas têm sido mais uma reação do que um impedimento à violência contra às mulheres.
E nós não estamos conseguindo chegar a tempo de impedir que essa violência aconteça.
A proposta, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, prevê a integração dos serviços de atendimento, mais acesso ao acompanhamento psicossocial, a capacitação de profissionais e ações de prevenção.
É necessário construir uma política de Estado permanente, integrada e estruturada.
Entre as medidas previstas estão a expansão das unidades da Casa da Mulher Brasileira, a criação de unidades móveis para atender regiões sem serviços especializados e campanhas permanentes de conscientização.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
