Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS
PEC DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PODE IR AO PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA
SEGUE PARA SANÇÃO BANCO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER
BOA NOITE! COMO FUNCIONAM OS TRÊS PODERES? QUAL É O PAPEL DO CIDADÃO NA DEMOCRACIA? E DE QUE FORMA AS DECISÕES POLÍTICAS IMPACTAM O DIA A DIA DA POPULAÇÃO? QUESTÕES COMO ESSAS PODERÃO GANHAR MAIS ESPAÇO NAS SALAS DE AULA.
SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS DA CIDADANIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS. A PROPOSTA BUSCA AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO PAÍS E FORTALECER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O conteúdo não será incluído como disciplina, mas estará inserido no contexto do ensino da realidade social e política, que já é obrigatório, e será ministrado como tema multidisciplinar e transversal, perpassando diversas matérias.
O senador Giordano, do PODEMOS de São Paulo, se manifestou a favor da iniciativa.
das pessoas saberem o que que é um vereador, o que que é um deputado estadual, do que é um deputado federal, do que que faz uma casa legislativa, o que que é o Senado da República.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos de São Paulo, foi em sentido contrário, preocupado com o que chamou de ideologização.
Quem é que vai ministrar essa aula? São aquelas docentes formados em escolas de nível superior, onde nós sabemos qual é a corrente ideológica que predomina.
Além de Mourão, outra senadora que fez questão de marcar sua posição e registrar voto em contrário foi Damares Alves, do REPUBLICANOS do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial.
E O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROÍBE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS. A PROPOSTA BUSCA GARANTIR AUTONOMIA FINANCEIRA A ESSES ÓRGÃOS, RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE SETORES ESSENCIAIS COMO SAÚDE, TRANSPORTE, ENERGIA, TELECOMUNICAÇÕES E MINERAÇÃO.
O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. SEGUNDO O RELATOR, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, A MEDIDA EVITA PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE E REGULAÇÃO.
A descontinuidade de fiscalizações, análises técnicas e processos tende a acumular passivos administrativos, atrasar decisões, ampliar litígios e exigir posteriormente esforços orçamentários mais elevados para recompor a capacidade operacional perdida.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE, SINALIZOU A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM VOTAÇÃO, NA PRÓXIMA SEMANA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. ELE LEMBROU QUE O TEXTO JÁ FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E RECEBEU APOIO UNÂNIME NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
PELA PROPOSTA, OS AGENTES TERÃO DIREITO À APOSENTADORIA COM IDADE MÍNIMA DE 57 ANOS PARA MULHERES E 60 ANOS PARA HOMENS, DESDE QUE COMPROVEM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E DE EFETIVO EXERCÍCIO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL. ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE É NECESSÁRIO GARANTIR AO SENADO A OPORTUNIDADE DE ANALISAR UMA REIVINDICAÇÃO CONSIDERADA IMPORTANTE PARA, SEGUNDO ELE, CERCA DE 400 MIL TRABALHADORES EM TODO O PAÍS.
“É impossível um presidente do Senado Federal ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes comunitários de saúde ou de agentes de endemia. E eu não percebi no ano passado, em nenhum momento, que alguém disse que isso aqui era uma bomba muito grande fiscal no Brasil. E eu estou cansado de ser cobrado todos os dias como um homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras, as finanças do nosso país”.
UMA PROPOSTA QUE PROÍBE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AVANÇOU NO SENADO.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A TRANSFORMAÇÃO DE UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA APRESENTADA POR UM CIDADÃO DO CEARÁ EM PROJETO DE LEI. A PROPOSTA AGORA PASSA A SER ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Uma sugestão que proíbe obrigação de vacina contra a covid-19 virou projeto de lei. A ideia foi encaminhada por um cidadão do Ceará por meio do portal e-Cidadania ainda durante a pandemia. O relatório favorável do senador Marcio Bittar, do PL do Acre, foi lido pelo senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.
Ainda que pareça ter perdido o objetivo, em razão de inexistir, no momento, imposição vigente de vacinação obrigatória, a sugestão mantém relevante mérito por buscar assegurar, de forma permanente, a inviolabilidade da liberdade individual, o direito à objeção da consciência e a proteção da integridade física do cidadão brasileiro.
Qualquer pessoa pode enviar uma ideia legislativa pelo portal senado.leg.br/ecidadania.
E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU O ACORDO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO QUE ELIMINA TARIFAS DE IMPORTAÇÃO PARA AERONAVES CIVIS, MOTORES, PEÇAS E OUTROS COMPONENTES DO SETOR AERONÁUTICO.
A PROPOSTA BUSCA AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA E FORTALECER O COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ÁREA DE AVIAÇÃO. O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Entre 2018 e 2022 o mercado de aviação civil movimentou 3,7 trilhões de dólares em todo o mundo. O acordo assinado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio sobre as negociações de aeronaves civis permite ao país participar ainda mais do setor, onde a Embraer já conta com destaque. O relator do acordo, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explica algumas das vantagens do texto.
(Nelsinho Trad) O acordo sobre comércio de aeronaves civis da OMC é um instrumento multilateral que objetiva a máxima liberalização do mercado mundial de aviação. Nesse sentido, ele assegura a eliminação de tarifas de importação para aeronaves, motores e peças, proíbe subsídios à exportação e reduz barreiras não tarifárias aos signatários.
O acordo, assinado em 1979 e atualizado em 2015, prevê a eliminação de tarifas para componentes de aviação como turbinas, partes de aeronaves, simuladores de voo, pontes de embarque de passageiros e produtos utilizados a bordo.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE PERMITE A CONTINUIDADE DE AÇÕES DE DIVÓRCIO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MESMO APÓS A MORTE DE UMA DAS PARTES.A PROPOSTA EVITA A EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO E GARANTE A ANÁLISE DE QUESTÕES COMO PARTILHA DE BENS E OUTROS DIREITOS DISCUTIDOS EM JUÍZO.
SEGUNDO A RELATORA, SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, A MEDIDA PRESERVA A VONTADE MANIFESTADA EM VIDA E EVITA PREJUÍZOS A FAMILIARES E HERDEIROS. O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
“O projeto de lei é importante porque acaba assegurando o direito dessa mulher ou desse homem em vida e isso é muito importante. É o respeito, inclusive, à memória dessas pessoas”.
E SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE CRIA UM BANCO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS PARA REUNIR E DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE JÁ APRESENTARAM RESULTADOS POSITIVOS NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
A IDEIA É IDENTIFICAR E REPLICAR INICIATIVAS QUE DÃO CERTO NO COMBATE A ESSE CRIME. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O banco conterá dados como nome do programa, ação ou projeto, data de sua vigência e descrição sumária do local, perfil e número de pessoas atendidas, além de órgãos públicos envolvidos em sua implementação.
Relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, lembrou que o banco, além de valorizar as iniciativas exitosas implementadas no país e permitir que essas experiências sejam multiplicadas.
Isso facilitará não apenas a consulta e o intercâmbio de informações entre os entes federados, mas também o aproveitamento desses dados pela sociedadee soluções inovadoras possíveis de gerar benefícios concretos para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à violência de gênero.
Dados do Atlas da Violência de 2026 indicaram que, entre 2014 e 2024, foram 46.336 mulheres foram assassinadas no Brasil.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
