Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE RECONHECE PÓS-GRADUAÇÃO COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
AVANÇA PROPOSTA QUE ACABA COM SOLTURA AUTOMÁTICA DE PRESOS POR ATRASO NA REVISÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS
APROVADA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPORTE
BOA NOITE! CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PODERÃO PASSAR A CONTAR OFICIALMENTE COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
O PLENÁRIO APROVOU UM PROJETO QUE ATUALIZA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA RECONHECER ESSAS QUALIFICAÇÕES COMO PARTE DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO:
Estão amparados pela proposta as especializações e também as pós-graduações como mestrado e de doutorado, inclusive com a garantia de licença remunerada, já prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem a criação de novos gastos para o Estado.
A relatora da proposta, senador Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressaltou a importância da proposta.
Trata-se de reconhecer que o professor não é apenas receptor de conhecimento produzido pela academia, mas ele também é agente capaz de produzir saberes a partir da sua experiência profissional
A pesquisadora Flávia Monteiro, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, reforçou o papel e a necessidade da formação continuada na área da educação.
Isso representa um avanço e fortalece também, a compreensão de que a formação de professores ela deve ocorrer ao longo de toda a carreira.
O Plano Nacional de Educação, que é o principal instrumento de planejamento estratégico da educação no Brasil, estabeleceu a meta de que até 2034, setenta por cento dos professores da rede pública tenham alcançado o nível de pós-graduação. A proposta vai à sanção presidencial.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE, NEGOU TER RECEBIDO 30 MILHÕES DE DÓLARES DO DONO DO BANCO MASTER, DANIEL VORCARO, POR MEIO DE UMA CONTA NO EXTERIOR. AO REPUDIAR A INFORMAÇÃO PUBLICADA EM REPORTAGEM NA ÚLTIMA SEMANA, PELA REVISTA VEJA, O PARLAMENTAR DISSE QUE AS ACUSAÇÕES SÃO FALSAS E DECLAROU QUE A SITUAÇÃO REPRESENTA NÃO APENAS UM ATAQUE PESSOAL, MAS ATINGE TAMBÉM A IMAGEM INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO.
DAVI ALCOLUMBRE AINDA DEFENDEU A APURAÇÃO DA ORIGEM DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS E AFIRMOU QUE ADOTARÁ TODAS AS MEDIDAS LEGAIS E JUDICIAIS PARA ESCLARECER O CASO. O SENADOR ENFATIZOU QUE NÃO ACEITARÁ TENTATIVAS DE INTIMIDAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO E CRITICOU A DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÕES SEM PROVAS.
“Não podemos permitir que isso se torne uma prática normal no nosso país. Não podemos admitir que autoridades públicas, instituições ou qualquer cidadão sejam desmoralizados com base em fatos inventados e acusações absolutamente sem nenhuma prova”.
UM ATRASO DA JUSTIÇA DEVE SER SUFICIENTE PARA COLOCAR UM PRESO EM LIBERDADE? ESSA É A DISCUSSÃO POR TRÁS DE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO.
A PROPOSTA ACABA COM A POSSIBILIDADE DE SOLTURA AUTOMÁTICA QUANDO HOUVER DEMORA NA REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA. O TEXTO, QUE SEGUE O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, AINDA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública analisou três projetos de lei que tratavam de regra que considerava ilegal a prisão preventiva caso o juiz não revisasse a necessidade da medida a cada noventa dias. A redação aprovada determina que o atraso na revisão não gera liberdade automática: antes de qualquer decisão, o Ministério Público deverá ser obrigatoriamente ouvido, e o ônus de pedir a reavaliação passará a ser da parte interessada, como explicou o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
Concordamos que, uma vez decorrido o prazo para a reavaliação da prisão, se mostra adequada e necessária a prévia oitiva do Ministério Público sobre a manutenção da medida ou a soltura do preso, uma vez que essa previsão prestigia o princípio acusatório que orienta o processo penal.
O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, lembrou que a soltura automática não constava no texto original do pacote anticrime enviado por ele quando era ministro da Justiça, tendo sido incluída durante a votação na Câmara dos Deputados:
Isso foi enxertado pelo lobby pró-crime, infelizmente, de alguns parlamentares lá na Câmara dos Deputados, e foi aprovada essa aberração, que sugere que a prisão caia automaticamente - que é o sonho dos Vorcaros da vida, inclusive, tá?
O projeto aprovado também amplia para cento e oitenta dias o prazo de revisão nos casos em que o preso já tenha sido condenado em primeira instância. O relator justificou que a medida é razoável diante da estrutura enxuta e da falta de capilaridade dos tribunais de segunda instância. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O SENADOR SERGIO MORO, DO PL DO PARANÁ, DEFENDEU O ENDURECIMENTO DAS LEIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO AO AFIRMAR QUE PROPOSTAS NESSA ÁREA TÊM ENFRENTADO RESISTÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. SEGUNDO ELE, MEDIDAS COMO O FIM DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS E O PROJETO ANTIFACÇÃO AVANÇARAM GRAÇAS À ATUAÇÃO DA OPOSIÇÃO NO CONGRESSO.
MORO TAMBÉM COMENTOU A DECISÃO DOS ESTADOS UNIDOS DE CLASSIFICAR O PCC E O COMANDO VERMELHO COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR, A MEDIDA PODE DIFICULTAR A LAVAGEM DE DINHEIRO E O FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DAS FACÇÕES.
“É claro que essa designação feita pelos Estados Unidos não resolve todos os problemas. É claro que a tarefa de combater essas organizações é do Brasil. Mas é evidente que essa ação do Governo norte-americano facilita o nosso trabalho em nível internacional”.
JÁ O SENADOR CAMILO SANTANA, DO PT DO CEARÁ, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO SENADO. A PROPOSTA PREVÊ MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE, COM O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, USO DE TECNOLOGIA E AÇÕES CONJUNTAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A MEDIDA FORTALECE O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A COOPERAÇÃO ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS. O TEXTO JÁ FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGUARDA ANÁLISE DO SENADO.
“Porque o crime ultrapassou as fronteiras dos estados e, portanto, precisa ter uma coordenação nacional integrada, integrada nas informações, na inteligência, na cooperação. E essa PEC da segurança vai permitir que a gente possa dar o avanço necessário que o Brasil precisa em relação a esse tema que aflige a população, que aterroriza a população brasileira”.
O ESPORTE PODE GANHAR UMA UNIVERSIDADE DEDICADA À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
OS SENADORES APROVARAM UMA PROPOSTA QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPORTE. A NOVA INSTITUIÇÃO TERÁ COMO MISSÃO PRODUZIR CONHECIMENTO, QUALIFICAR GESTORES E PROFISSIONAIS E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS NO PAÍS. OS DETALHES COM PEDRO PINCER.
Com futura sede em Brasília, a Universidade Federal do Esporte terá entre as finalidades a formação de recursos humanos de excelência, com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte e o incentivo à produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado à gestão do esporte e ao treinamento de alto rendimento. Ex-ministro da Educação, o senador Camilo Santana, do PT do Ceará, ressaltou a importância da criação da instituição.
O Brasil é uma potência esportiva, somos um país de talentos extraordinários, mas ainda convivemos com a carência de profissionais qualificados na ciência do esporte, na gestão esportiva, no treinamento de atletas, no paradesporto e nas políticas públicas voltadas à inclusão pelo esporte. A Universidade Federal do Esporte nasce com o potencial de ajudar a preencher esse vazio histórico.
Os recursos financeiros para a implantação e manutenção da UFEsporte virão do orçamento geral da União, com a possibilidade de auxílios e subvenções por entidades públicas e particulares. O texto segue agora para a sanção presidencial.
E O SENADO HOMENAGEOU TRÊS PESSOAS E INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO CUIDADO DOS MAIS VULNERÁVEIS. NA SEGUNDA EDIÇÃO DA COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES, FORAM RECONHECIDOS O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IPREDE, DE FORTALEZA, QUE ATENDE MAIS DE QUATRO MIL CRIANÇAS; A RELIGIOSA MARIA NILDA CAVALCANTE RANGEL; E JORGE EDUARDO DEISTER, COORDENADOR DA VILA DO PEQUENINO JESUS, EM BRASÍLIA.
AUTOR DA PROPOSTA QUE CRIOU A PREMIAÇÃO, O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, AFIRMOU QUE A COMENDA DÁ VISIBILIDADE A EXEMPLOS CONCRETOS DE SOLIDARIEDADE E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES FOI CRIADA EM 2020, E É CONCEDIDA ANUALMENTE A PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES NA ÁREA SOCIAL DA SAÚDE.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
