Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA RETOMADA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O TERCEIRO SETOR E ISENÇÃO DE IPI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ESCALA 6X1: SENADO VAI ANALISAR PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA
SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL POLÍTICA NACIONAL PARA ESTUDANTES COM SUPERDOTAÇÃO
BOA NOITE! HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PODEM VOLTAR A TER ACESSO A BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS SUSPENSOS NOS ÚLTIMOS ANOS. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE RETOMA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E TAMBÉM GARANTE A ISENÇÃO DO IPI NA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
Os benefícios referentes ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e Cofins, atualmente assegurados por uma lei complementar apenas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais, vão se estender também a todas as entidades do terceiro setor, como afirmou a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
Infelizmente, no formato que está hoje, as Apaes e outras instituições já consolidadas na área social perderiam esse benefício.
O texto aprovado ainda reverteu outras reduções de benefícios. Um incentivo que passará a valer, se a proposta virar lei, será o referente à doação ou destinação para patrocício de parte do imposto de renda devido por empresas para projetos esportivos, culturais e sociais, como os voltados para crianças, adolescentes e idosos. Também foi retomada a isenção total de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.
E OS MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIA FISCAL JÁ ESTÃO AUTORIZADOS A RECEBER RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. A PUBLICAÇÃO QUE GARANTE ESSA MUDANÇA JÁ SAIU NO DIÁRIO OFICIAL.
ESSE E OUTROS DISPOSITIVOS TINHAM SIDO VETADOS PELO PRESIDENTE LULA, MAS O VETO FOI DERRUBADO PELO CONGRESSO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Com a promulgação de quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 que tiveram veto presidencial derrubado pelo Congresso , ficam permitidas doações de bens e valores no chamado "defeso eleitoral", que começa três meses antes e vai até o final das eleições.Outro dispositivo autoriza municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais a celebrar convênios com o governo federal, receber recursos de programas e ter acesso a emendas parlamentares.
Na sessão que derrubou o veto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, assinalou que essas demandas fizeram parte da Marcha dos Prefeitos a Brasília
(Davi Alcolumbre) São estradas, são rodovias, são escolas, são unidades de saúde, são creches, são praças, enfim, são obras muito relevantes para os municípios brasileiros."
As outras duas regras reinseridas na LDO autorizam o uso de recursos da Lei Orçamentária Anual em despesas que estão fora da competência da União relativas à malha hidroviária brasileira e à construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento produtivo.
(LOC 1) VOCÊ SABE O QUE É LUDOPATIA?
(LOC2) LUDOPATIA É O VÍCIO EM JOGOS DE AZAR. ESSA COMPULSÃO PROVOCA PERDA DE CONTROLE, ENDIVIDAMENTO E IMPACTOS GRAVES NA VIDA FAMILIAR E EMOCIONAL DOS APOSTADORES.
(LOC 1) MUITA GENTE VEM SE CONSCIENTIZANDO DE QUE ESSA ATIVIDADE PODE SER DESTRUIDORA. EM MEIO AO AVANÇO DAS BETS NO PAÍS, MAIS DE 570 MIL BRASILEIROS JÁ RECORRERAM À PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO CRIADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA BLOQUEAR VOLUNTARIAMENTE O PRÓPRIO CPF EM SITES REGULARIZADOS.
(LOC 2) O CRESCIMENTO DO ENDIVIDAMENTO DE FAMILIAS POR CONTA DO VICIO EM JOGOS ACENDEU O ALERTA NO SENADO. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
Pelo menos 570 mil pessoas já fizeram o cadastro na Plataforma de Autoexclusão para acesso a sites de apostas. O sistema do Ministério da Fazenda traz a possibilidade do bloqueio voluntário em todas as bets legalizadas no Brasil. De acordo com o Ministério, do total de cadastrados, 207 mil usuários apontaram “a perda de controle sobre o jogo e os impactos na saúde mental como principal motivo para a autoexclusão”. O vício em jogos de azar, conhecido como ludopatia, atinge milhares de brasileiros, como alerta o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Humberto Costa– Dados da Organização Mundial da Saúde, apontam que a taxa de dependência em jogos de azar pode variar de 1% a 3% da população adulta. Se aplicarmos essa proporção ao Brasil, estamos falando de até 4 milhões de brasileiros já em situação clínica de vício.
Caso você deseje bloquear o seu próprio acesso aos sites e sistemas regularizados de apostas no Brasil, basta acessar autoexclusaoapostas.fazenda.gov.br, lembrando que o exclusão é sem o “til”. Você deverá ter uma conta gov.br para fazer a solicitação e seu CPF será bloqueado em todas as casas de apostas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
SECAS MAIS SEVERAS, CHUVAS INTENSAS E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS PODEM MARCAR OS PRÓXIMOS MESES NO BRASIL COM O FORTALECIMENTO DO FENÔMENO EL NIÑO.
DIANTE DO RISCO DE IMPACTOS NA AGRICULTURA, NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ATÉ NO AUMENTO DE DESASTRES NATURAIS, O SENADO REUNIU HOJE, NO PLENÁRIO, AUTORIDADES E ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
O climatologista Carlos Nobre alertou que para este ano se espera uma intensidade maior.
Agora, em maio, junho, julho, já temos 92% de probabilidade de começar um El Niño e, em outubro, novembro e dezembro deste ano, a probabilidade é 98% desse El Niño ser forte ou muito forte. Então nós temos que nos preparar muito.
O senador Hamilton Mourão, dos Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que é preciso aprimorar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, de 2012, tornando obrigatórias simulações anuais nos municípios.
Se não treinar, nós não vamos conseguir executar na hora em que a catástrofe acontecer
O senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, acredita que o trabalho do Senado para fortalecer o planejamento dos municípios em áreas de risco é fundamental, mas não é suficiente.
Muitos municípios brasileiros, especialmente os menores, não têm estrutura técnica, equipe permanente ou capacidade de acessar recursos federais com rapidez. O município sofre a tragédia, mas o sistema público só chega depois de a água baixar. Enquanto isso, seguimos repetindo o ciclo desastre - reconstrução - novo desastre. A sessão de debates foi pedida por todos os líderes partidários, com primeira assinatura de Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
E A PROPOSTA QUE ACABA COM A ESCALA 6 POR 1 FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA NOITE DE ONTEM. O PROXIMO PASSO AGORA É A ANALISE DESSA PEC PELO SENADO.
SENADORES, NO ENTANTO, DIVERGEM SOBRE A PEC QUE GARANTE AOS TRABALHADORES DOIS DIAS DE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. A PROPOSTA DIVIDE OPINIÕES ENTRE PARLAMENTARES E SETORES DA ECONOMIA. O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Uma daz vozes contrárias à redução da escala 6 por 1 para de cinco por dois foi o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná. Segundo ele, trata-se de uma medida demagógica.
Brasil já tem o maior bolsa família de toda a história, já tem auxílio gás, já tem benefício de prestação continuada. Não tem cabimento. Não houve aumento de produtividade, não houve investimento em máquinas.
Mas o senador Irajá, do PSD do Tocantins, destacou que a nova jornada é uma tendência internacional fruto justamente da modernização tecnológica.
Se a tecnologia já flexibilizou a jornada de 40 horas para os setores corporativos de tecnologia, é um contrassenso condenar o trabalho do comércio a um modelo rígido de aprisionamento de 6 dias por semana.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, considera a medida uma intervenção indevida do Estado.
Se eu vou trabalhar um dia, 2 dias, 3 dias, 4 dias, 5 dias, 6 dias, 7 dias, é uma decisão minha numa negociação com aquele que tá me contratando.
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, concorda com a livre escolha e apresentou uma nova PEC que será analisada pelo Senado em conjunto com o fim da escala seis por um. A proposta prevê a negocioção entre trabalhador e patrão quanto à quantidade de horas trabalhadas e o pagamento proporcional às horas efetivamente cumpridas.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
