Boletim.leg - Edição das 22h
Brasil pode ter lei para enfrentar principal causa de mortes no país: doenças cardiovasculares.
O dia 24 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Autocuidado.

Transcrição
BRASIL PODE TER LEI PARA ENFRENTAR PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NO PAÍS: DOENÇAS CARDIOVASCULARES
No infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida e o prognóstico do paciente.
24 DE JULHO PODE SE TORNAR O DIA NACIONAL DO AUTOCUIDADO
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
PARA ENFRENTAR A PRINCIPAL CAUSA DE MORTES NO BRASIL, O SENADO FEDERAL APROVOU O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO SUS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O maior gargalo combatido pela proposta é a falta de previsão específica para que as Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, utilizem terapias trombolíticas, que consistem, basicamente, na utilização de remédios capazes de dissolver coágulos sanguíneos. Esse tipo de procedimento médico desempenha papel crucial na resposta imediata a casos como o de infarto do miocárdio, sobretudo em localidades onde não seja possível realizar práticas mais complexas, como cirurgias. A relatora substituta senadora Damares Alves, do Republicanos do DF, falou da necessidade de aprovação da medida.
(Senadora Damares Alves) "No infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida e o prognóstico do paciente."
Na prática, já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do atendimento no SUS, porém os parlamentares optaram por dar força de lei ao protocolo. O projeto vai à sanção presidencial.
24 DE JULHO PODE SE TORNAR O DIA NACIONAL DO AUTOCUIDADO. O PROJETO BUSCA INCLUIR NO CALENDÁRIO CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL. MAIS DETALHES DA APROVAÇÃO DO TEXTO NO SENADO COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A ideia é fazer com que as pessoas aprendam a monitorar sintomas de doenças, saibam sobre o uso responsável de medicamentos e tratamento adequado, tragam para o dia a dia ações que garantam sua saúde e bem-estar, previnam enfermidades e ainda ajudem a lidar com incapacidades e doenças sem o apoio de profissionais de saúde.
A senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, lembrou que o autocuidado já está presente em diversas políticas implementadas pelo SUS. Por isso, no lugar de criar uma política específica, como previa o projeto original, o texto aprovado define essa prática, suas atividades e objetivos.
(Senadora Roberta Acioly) "A aprovação do projeto contribui para pôr em evidência o seu objeto e para dar-lhe maior visibilidade na agenda sanitária nacional. Contribuirá ainda para favorecer a consolidação de ações já existentes e para aperfeiçoar a sua coordenação institucional."
O projeto também passa a considerar o estímulo ao autocuidado como um dos objetivos do SUS.
A proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.
DÍVIDAS RURAIS, REGRAS MAIS SIMPLES PARA MOTOTAXISTAS, EXAME NACIONAL PARA ESTUDANTES DE MEDICINA. ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS DE CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TERÃO A ANÁLISE INICIADA NO CONGRESSO. OS PRAZOS VENCEM ENTRE O INÍCIO DE SETEMBRO E O INÍCIO DE OUTUBRO. DETALHES COM RAÍSSA ABREU.
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, foi escolhido presidente da comissão que cuidará da medida que criou linhas de crédito para renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025.
(Senador Renan Calheiros) "Sem crédito, não há produção. Sem produção, não há renda, emprego, segurança alimentar e desenvolvimento regional."
Já o senador Weverton, do PDT do Maranhão, vai presidir a comissão responsável pela MP que flexibilizou as regras para motaxistas. Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ficou com a MP da redução das filas do INSS; Eduardo Gomes do PL do Tocantins, com a da indenização aos servidores de ex-territórios, e Camilo Santana do PT do Ceará, com a relatoria sobre o Exame Nacional dos Estudantes de Medicina.
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