Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO SUS VAGAS OCIOSAS EM ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS PODERÃO ATENDER PROFESSORES E UNIVERSITÁRIOS SEGURANÇA PÚBLICA PODE TER PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA BOA NOITE! DOENÇAS CARDIOVASCULARES SÃO A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NO BRASIL. MAS EM MUITOS CASOS O DESFECHO PODE SER DIFERENTE QUANDO O ATENDIMENTO É RÁPIDO E O TRATAMENTO COMEÇA NOS PRIMEIROS MINUTOS. É JUSTAMENTE PARA AGILIZAR ESSE SOCORRO QUE O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DESSES CASOS NO SUS. OS DETALHES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO: O maior gargalo combatido pela proposta é a falta de previsão específica para que as Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, utilizem terapias trombolíticas, que consistem, basicamente, na utilização de remédios capazes de dissolver coágulos sanguíneos. Esse tipo de procedimento médico desempenha papel crucial na resposta imediata a casos como o de infarto do miocárdio, sobretudo em localidades onde não seja possível realizar práticas mais complexas, como cirurgias. A relatora substituta senadora Damares Alves, do Republicanos do DF, falou da necessidade de aprovação da medida. (senadora Damares Alves) "No infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida e o prognóstico do paciente.'  Na prática, já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do atendimento no SUS, porém os parlamentares optaram por dar força de lei ao protocolo. O projeto vai à sanção presidencial. E SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ESTOQUE DE INSUMOS PELO GOVERNO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL. A PROPOSTA ALTERA O PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO, DA CONAB, QUE FACILITA O ACESSO DE PEQUENOS CRIADORES AO MILHO EM GRÃO. O TEXTO INCLUI PRODUTOS COMO SORGO, CAROÇO DE ALGODÃO E FARELOS DE SOJA E MILHO. A MEDIDA TAMBÉM PERMITE À CONAB COMPRAR ESTOQUES EM LEILÕES PÚBLICOS, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AO ABASTECIMENTO EM PERÍODOS DE QUEBRA DE SAFRA E INSTABILIDADE CLIMÁTICA. O PROJETO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. A RELATORA DO PROJETO SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO EXPLICOU A URGÊNCIA DA APROVAÇÃO DO TEXTO. (senadora Teresa Leitão) "É muito importante para o momento atual que nós vivemos com a ameaça de dos impactos climáticos provocados pelo El Ninho. Ele faz uma adaptação dos instrumentos consolidados a esses novos desafios climáticos e de mercado, quando o acesso à alimentação animal é decisiva para mitigar perdas."  O SENADO TAMBÉM APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRIU CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO ÀS FAMÍLIAS DA ZONA DA MATA MINEIRA QUE TIVERAM PERDAS MATERIAIS PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO. A MEDIDA PROVISÓRIA SEGUIU PARA PROMULGAÇÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS O Senado confirmou a medida provisória que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 75 milhões ao orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esse valor garantiu o pagamento de apoio financeiro às famílias residentes na Zona da Mata mineira que tiveram prejuízos materiais e perderam bens por causa de fortes chuvas no início deste ano.  O governo transferiu uma parcela única de sete mil e trezentos reais a cerca de dez mil famílias atingidas. No entanto, parte dos recursos liberados pela MP ainda não teve destinação. Se a medida provisória não fosse aprovada antes do fim do seu prazo de vigência, esse montante não poderia mais ser usado, como explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (senador Davi Alcolumbre) "O governo federal ainda tem um saldo, e se nós perdermos esse saldo do crédito extraordinário, algumas propostas em relação a desastre naturais vão perder o objeto no Ministério, para que essas famílias que foram atingidas por esse desastre não percam esse apoio do governo federal." Como não sofreu alterações durante sua análise no Congresso Nacional, a medida provisória segue para promulgação.  PROFESSORES E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PODERÃO UTILIZAR VAGAS OCIOSAS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ÁREAS RURAIS. FOI O QUE APROVOU A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O PROJETO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O projeto garante que as vagas ociosas no transporte escolar rural possam ser utilizadas pelos professores e por universitários. O senador Camilo Santana, do PT do Ceará, que apresentou o relatório favorável ao projeto feito pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, ressaltou que a possibilidade de uso do transporte se dará apenas após o atendimento de todos os alunos da zona rural da educação básica. Camilo apresentou uma emenda que permite que os estudantes de institutos federais também possam usar do benefício. (Camilo Santana) Muitas vezes o transporte ele vai ocioso com assentos ociosos. Então, esses assentos vão permitir que professores que muitas vezes precisam se deslocar, que às vezes não tem um transporte próprio, não tem incentivo, eles vão poder utilizar. E a gente incluiu, que não estava previsto, também os alunos dos institutos federais, que também muitas vezes sofrem com essa questão do transporte, deslocamento e da sua casa aos campi. Para possibilitar a utilização dos assentos vagos o projeto modifica uma lei de 2004 que criou o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.  SEGURANÇA PÚBLICA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER SERÃO AS PRINCIPAIS PRIORIDADES DO SENADOR SARGENTO REGINAURO, DO PSDB DO CEARÁ. ELE ASSUMIU TEMPORARIAMENTE A CADEIRA DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO, TAMBÉM DO CEARÁ, QUE SE LICENCIOU DO MANDATO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2026 COMO CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE. AO TOMAR POSSE, REGINAURO AFIRMOU QUE VAI TRABALHAR PELA EFETIVAÇÃO DA CHAMADA LEI DOS 60 DIAS, QUE ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER APÓS O DIAGNÓSTICO. O SENADOR LAMENTOU QUE, EM MUITOS CASOS, A DEMORA NO ATENDIMENTO PELO SUS PODE AGRAVAR A DOENÇA E ATÉ CONTRIBUIR PARA A MORTE DOS PACIENTES. REGINAURO TAMBÉM DESTACOU TER SIDO O PRIMEIRO BOMBEIRO A OCUPAR UMA CADEIRA NO SENADO. SEGUNDO ELE, SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA COMEÇOU NA LUTA CLASSISTA, EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE, À ÉPOCA, TINHAM POUCO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO. (senador Sargento Reginauro) "Nós éramos uma categoria - para ilustrar bem - o bombeiro é praticamente como um extintor, mas você só lembra dele na hora do incêndio. hoje se debate a valorização dos profissionais da segurança." JÁ O SENADOR CARLOS FÁVARO, DO PSD DE MATO GROSSO, DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PROÍBE AS APOSTAS ONLINE, AS CHAMADAS BETS. O PARLAMENTAR RELATOU CASOS DE FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM DÍVIDAS, CONFLITOS E PERDA DE RENDA ASSOCIADOS ÀS APOSTAS. SEGUNDO FÁVARO, O PROBLEMA VAI ALÉM DA ATUAÇÃO DE PLATAFORMAS IRREGULARES E ESTÁ RELACIONADO AO PRÓPRIO MODELO DE NEGÓCIO DAS BETS. O SENADOR AVALIA QUE A REGULAMENTAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA ELIMINAR OS RISCOS E DEFENDE O FIM DAS AUTORIZAÇÕES EXISTENTES, COM UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE ATÉ CINCO ANOS. (senador Carlos Fávaro) "Ouvi mães que não dormem mais porque os filhos apostam o salário inteiro, não tem como pagar o aluguel. Houve pais que descobriram que o cartão de crédito estava estourado porque o filho jovem entrou numa espiral de apostas que ele não consegue parar. Houve esposas que perderam o casamento porque o marido esconde dívidas de apostas." PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PODERÃO TER PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. O PROJETO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO E, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA O PLENÁRIO, SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA Se virar lei, os profissionais de segurança pública terão preferência na restituição do Imposto de Renda, depois dos idosos e dos contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. A medida alcança os profissionais de segurança pública previstos na Constituição e no Sistema Único de Segurança Pública, além dos agentes do sistema socioeducativo. Autor da proposta, o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, afirmou que a prioridade é uma forma de reconhecer o trabalho de categorias que enfrentam riscos diariamente. (senador Jayme Campos) "São policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes penais, que deixam suas casas para enfrentar a criminalidade. Não estamos falando de privilégio. Estamos falando de reconhecimento." A mudança não altera o valor das restituições nem cria uma nova despesa para o governo, como explicou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Não tem repercussão fiscal, inverte apenas a ordem das prioridades e atende, com essa prioridade, os profissionais da segurança pública, que cuidam da proteção da vida das pessoas. Se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //