Boletim.leg - Edição das 22h
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve realizar um debate antes de votar o projeto de lei que cria o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021).
O ex-deputado federal e empresário Renzo Braz (PP-MG) tomou posse no Senado Federal após a nomeação e posse de Rodrigo Pacheco como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Transcrição
ESTATUTO DO RIBEIRINHO DEVE PASSAR POR DEBATE ANTES DA VOTAÇÃO
para analisar os critérios de identificação dessas áreas, a forma de comprovar o uso tradicional e os procedimentos de cadastro das comunidades.
RENZO BRAZ ASSUME MANDATO DE SENADOR NA VAGA DE RODRIGO PACHECO, QUE TOMOU POSSE NO TCU
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PODE REALIZAR UM DEBATE ANTES DE VOTAR O PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DO RIBEIRINHO.
O REPÓRTER CESAR MENDES TEM AS INFORMAÇÕES.
O Estatuto do Ribeirinho busca assegurar políticas públicas em áreas como saúde, infraestrutura e atividades produtivas para as comunidades tradicionais do Brasil que vivem às margens de rios, lagos e igarapés. Mas o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, pediu um debate antes da votação, para analisar os critérios de identificação dessas áreas, a forma de comprovar o uso tradicional e os procedimentos de cadastro das comunidades.
Para o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, o debate pode reunir informações técnicas, jurídicas e administrativas para definir critérios mais claros, evitando futuros conflitos.
(senador Jaime Bagattoli) " Nós temos diversos proprietários com documentos de área, nós temos que dar segurança jurídica também às pessoas; mas sabemos o direito que os nossos ribeirinhos têm."
O pedido do debate sobre a criação do Estatuto do Ribeirinho precisa ainda ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente.
O EMPRESÁRIO EX-DEPUTADO FEDERAL RENZO BRAZ , DO PROGRESSISTAS DE MINAS GERAIS, ASSUMIU O MANDATO NO SENADO FEDERAL APÓS A POSSE DE RODRIGO PACHECO COMO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O novo senador e ex-deputado Renzo Braz possui trajetória executiva no setor privado como acionista do Grupo Líder, conglomerado com negócios nos segmentos de transporte, logística, mobilidade urbana, concessionárias e construção civil.
Em sua primeira manifestação na Casa, Braz definiu como prioridades do mandato o apoio direto aos municípios mineiros e a busca pela convergência no debate político.
Compartilhamos uma convivência pautada pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela defesa permanente dos interesses de Minas Gerais. E é a defesa intransigente do povo mineiro que marcará a minha atuação nesta casa parlamentar.
Ao avaliar o cenário nacional, o parlamentar defendeu a superação da polarização ideológica em favor do avanço de reformas estruturais e de pautas voltadas ao desenvolvimento econômico.
O SENADO VAI COMEÇAR A ANALISAR O PROJETO QUE CRIA UM NOVO MECANISMO DE APOIO FINANCEIRO PARA ATLETAS CONVOCADOS OFICIALMENTE PARA REPRESENTAR O BRASIL EM COMPETIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.
A PROPOSTA, APRESENTADA PELO SENADOR SARGENTO REGINAURO, PREVÊ A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DENTRO DA LEI GERAL DO ESPORTE. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
Atletas que representam o país em competições precisam conciliar treinamento, viagens e preparação esportiva. E o Senado já discute outras formas de apoio financeiro ao esporte, como o Bolsa-Atleta e medidas específicas de incentivo a modalidades e competidores. Agora, uma nova proposta quer criar um auxílio voltado diretamente aos atletas convocados para representar o Brasil.
A presidente da Comissão de Esporte do Senado, Leila Barros do PDT do Distrito Federal, destacou o alcance que políticas de apoio financeiro já têm entre atletas brasileiros.
"Nós estamos falando de milhares de atletas e paratletas, olímpicos e paraolímpicos, de base, estudantis e de alto rendimento, que passam a ter condições concretas de treinar, competir e representar o Brasil com dignidade."
A proposta segue para análise das comissões do Senado.
O SUS PODE OFERECER FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM CÂNCER DE MAMA, DO COLO DO ÚTERO E COLORRETAL. ESSA É A PROPOSTA APRESENTADA PELA SENADORA DRA EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS. A SENADORA, QUE É MÉDICA, SALIENTOU QUE O ATENDIMENTO AJUDARÁ A PRESERVAR A MOBILIDADE E A AUTONOMIA DOS PACIENTES, E PODERÁ IDENTIFICAR MAIS CEDO SINAIS COMO O LINFEDEMA – O INCHAÇO CAUSADO PELO ACÚMULO DE LÍQUIDO NOS TECIDOS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES.
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