Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE REAJUSTE DE 5,4% NO PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVANÇA PROJETO QUE LIMITA BLOQUEIOS DE REPASSES FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
COMISSÃO APROVA CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA PARA EXPLICAR OPERAÇÕES COM O BANCO MASTER
BOA NOITE! UMA VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ AUMENTO DE 5,4% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O TEXTO FIXA O VALOR DE 2026 EM R$ 5.130,63.
A PROPOSTA BUSCA DAR MAIS SEGURANÇA AOS EDUCADORES E REFORÇAR A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE EM TODO O PAÍS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou uma medida provisória que determina piso salarial de R$ 5.130,63 para os professores da educação básica pública em 2026, um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior. De acordo com a medida, o reajuste passará a considerar a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a importância de valorizar o trabalho dos docentes.
Esse é o nosso apelo para que, a partir do piso, as carreiras sejam reorganizadas nos diferentes municípios brasileiros e nossos estados.
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. O texto segue agora para a sanção presidencial.
E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FOI AMPLIADA. O PLENÁRIO APROVOU UMA PROPOSTA QUE DÁ MAIS TEMPO PARA QUE ELAS DENUNCIEM OS AGRESSORES.
O PROJETO APROVADO HOJE AUMENTA DE SEIS MESES PARA UM ANO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, RECONHECENDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MUITAS VÍTIMAS PARA ROMPER O CICLO DA VIOLÊNCIA. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, lembrou que muitas vezes a vítima tem laços afetivos com o agressor. Por isso, o tempo maior para apresentar a queixa é necessário para que ela vença o medo e tome a iniciativa de buscar a ação do poder público.
Nós lutamos o tempo todo evitando situações que possam ser utilizadas como estratégias para tirar o direito da mulher poder ter a justiça instalada numa situação de violência.
Opinião semelhante tem a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos.
Essa mulher, quando está se sentindo mais segura, às vezes num novo emprego, numa nova casa, ela vai ter maturidade, equilíbrio para fazer a denúncia. Então a gente precisa estender esse espaço, esse tempo para que ela faça a denúncia da violência.
Nos casos de ação penal pública, quando o Ministério Público não oferecer a denúncia, a vítima também passa a ter o direito de queixa ou representação contra o autor do crime no prazo de 12 meses. O projeto segue para sanção presidencial.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DEFENDEU A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, O HOMESCHOOLING. ELE CRITICOU A CONDENAÇÃO DE UM CASAL EM SÃO PAULO POR ABANDONO INTELECTUAL E AFIRMOU QUE A FALTA DE REGRAS CLARAS GERA INSEGURANÇA JURÍDICA PARA AS FAMÍLIAS.
GIRÃO TAMBÉM ARGUMENTOU QUE O ENSINO EM CASA PODE SER NECESSÁRIO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, DEPRESSÃO, TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM OU VÍTIMAS DE BULLYING.
“Defender o homeschooling não significa, absolutamente, atacar a escola tradicional, significa reconhecer que nenhuma sociedade livre pode impor um único modelo educacional para todas as famílias e para todas as crianças”.
NA MESMA LINHA, O SENADOR HERMES KLANN, DO PL DE SANTA CATARINA, COBROU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA. SEGUNDO ELE, A PROPOSTA GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PARA O HOMESCHOOLING, ALÉM DE EQUILIBRAR A LIBERDADE DAS FAMÍLIAS COM O DEVER DO ESTADO DE GARANTIR A EDUCAÇÃO.
KLANN TAMBÉM CRITICOU A DEMORA DO SENADO EM ANALISAR O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA EM 2022.
“Preserva o interesse público na qualidade pedagógica e na proteção contra abusos e no desenvolvimento integral da criança. O projeto chegou ao Senado Federal em 2022, já deveria ter sido submetido à deliberação final desta Casa”.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA, NELSON ANTÔNIO DE SOUZA, PARA EXPLICAR AS OPERAÇÕES REALIZADAS COM O BANCO MASTER. O DEPOIMENTO DEVE OCORRER NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.A DECISÃO FOI TOMADA APÓS O PRESIDENTE DA CAE, SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, AFIRMAR QUE O DIRIGENTE DO BRB CONDICIONOU A IDA AO SENADO À PUBLICAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO DO BANCO.
O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO FOI APRESENTADO PELA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OPERAÇÕES E OS IMPACTOS FINANCEIROS ENVOLVENDO O BANCO MASTER.
HOJE A COMISSÃO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS A APRESENTAR TODO SEMESTRE UM RELATÓRIO SOBRE SUA ATUAÇÃO. O PROJETO AINDA AGUARDA VOTAÇÃO EM TURNO COMPLEMENTAR. DURANTE A VOTAÇÃO, O CASO DO BANCO MASTER FOI CITADO PELOS SENADORES JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA, E DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL.
Senadora Tereza Cristina, se nós tivéssemos a CVM, se ele estivesse fiscalizando, nós não tínhamos chegado nessa situação que o Banco Master chegou.
Somos o órgão fiscalizador, esta Comissão é órgão fiscalizador, e a CVM não compartilhava informações com a gente. Eu tenho certeza de que, se nós tivéssemos, como CAE, nessa questão do Banco Master, sido acionados institucionalmente, nós teríamos feito alguma coisa.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE LIMITA O BLOQUEIO DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS.
A PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BUSCA A LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS PARA SETORES ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE NAS CIDADES PEQUENAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Para pagar dívidas previdenciárias, a União poderá reter no máximo 5% de cada parcela dos fundos de participação dos municípios e dos estados.A proposta do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, busca evitar que o bloqueio desses repasses federais afete principalmente cidades com até 50 mil habitantes e comprometa áreas como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, para cerca de um quarto dos municípios brasileiros essas retenções variam entre cinco bilhões e sete bilhões de reais por ano.
Ao estabelecer o teto de 5%, a proposta alinha a regularização das dívidas previdenciárias com a capacidade financeira dos estados e municípios.
A proposta altera a Lei de Custeio da Seguridade Social e segue agora para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos.
E OS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS E DO RIO DE JANEIRO PODEM SE TRANSFORMAR EM UNIVERSIDADES TECNOLÓGICAS FEDERAIS.
É O QUE DEFINE UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO E QUE SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A mudança na estrutura acadêmica dos CEFETs mineiro e fluminense foi aprovada pela Comissão de educação do Senado. O relator da proposta, senador Camilo Santana, do PT do Ceará, ressaltou que essas instituições sofreram transformações significativas nos últimos anos e, por isso, merecem a mudança.
(Camilo Santana) Ao longo das últimas décadas, ambas ampliaram significativamente sua atuação na educação superior, na pós-graduação e na pesquisa aplicada, assumindo perfil acadêmico compatível com o modelo de universidades tecnológicas federais.
Conrado Rodrigues, vice-diretor geral do CEFET de Minas Gerais explicou como a mudança impacta a organização dos centros de ensino.
(Conrado MG) Ele faz com que os dois Cefets deixem de fazer parte da matriz orçamentária da Secretaria de Educação Tecnológica, SETEC, passe a fazer parte da matriz orçamentária da Secretaria de Ensino Superior a SESU, o que é uma matriz orçamentária mais compatível com que as duas instituições são.
Além das sedes nas capitais de Minas e do Rio, os CEFETs possuem diversas unidades em cidades do interior, que seriam transformadas em campus das novas universidades. O projeto segue para análise do Plenário do Senado.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
