Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO DERRUBA VETOS E LIBERA RECURSOS FEDERAIS PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS COM A UNIÃO
SUGESTÃO LEGISLATIVA PREVÊ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES
CHEGA AO CONGRESSO MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA CRÉDITO DE 30 BILHÕES PARA TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO TROCAREM DE CARRO
BOA NOITE! O CONGRESSO DERRUBOU OS VETOS DO PRESIDENTE LULA QUE IMPEDIAM MUNICÍPIOS COM ATÉ 65 MIL HABITANTES, MESMO ENDIVIDADOS COM A UNIÃO, DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS.
COM A DECISÃO, ESSAS CIDADES VOLTAM A TER ACESSO A VERBAS DE PROGRAMAS DO GOVERNO E DE EMENDAS PARLAMENTARES. OS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Municípios com até 65 mil habitantes que estejam inadimplentes com a União poderão firmar convênios e receber recursos federais por meio de programas e emendas parlamentares. Isso porque senadores e deputados derrubaram os vetos do presidente Lula a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em sessão conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
V. Exas. sabem que cerca de 90% dos municípios brasileiros, exatamente 92%, possuem menos de 165 mil habitantes. Também é do conhecimento de V. Exas. e de todos o atual quadro de desafios orçamentários e fiscais que as prefeituras por todo o país têm enfrentado para implementar políticas públicas. E, por isso, neste cenário, esta sessão´congressual, com esta pauta previamente estabelecida, esta deliberação, é de extrema importância para que os pequenos municípios brasileiros possam ter acesso aos convênios.
Segundo Davi, a medida pode beneficiar mais de 3 mil municípios brasileiros. Ele disse que a derrubada desses vetos atende a um pedido de prefeitos feito durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
E PEDIDOS PELA INSTALAÇÃO DA CPMI DO BANCO MASTER MARCARAM A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NESTA QUINTA-FEIRA. PARLAMENTARES DA BASE E DA OPOSIÇÃO DEFENDERAM A INVESTIGAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES SUSPEITAS ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A LEITURA DOS REQUERIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE CPMIS É PRERROGATIVA DA PRESIDÊNCIA, CONFORME O REGIMENTO DO SENADO. ELE DESTACOU QUE A SESSÃO FOI CONVOCADA PARA ANALISAR VETOS PRESIDENCIAIS RELACIONADOS A REPASSES A MUNICÍPIOS INADIMPLENTES.
“Em resposta à questão de ordem levantada por vários parlamentares na sessão do Congresso de hoje, que requereram a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A Presidência esclarece que as matérias do expediente serão objeto da leitura a juízo do Presidente. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da Presidência da Mesa do Congresso Nacional”.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO DEBATEU OS IMPACTOS DA MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.
PESQUISADORES, REPRESENTANTES DE ENTIDADES EDUCACIONAIS E ESTUDANTES CRITICARAM A PRESENÇA DE AGENTES MILITARES NA GESTÃO ESCOLAR E DEFENDERAM MAIS INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Segundo os participantes, ainda não existem evidências conclusivas de que a militarização melhore o desempenho escolar.
A presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, afirmou que especialistas defendem avaliações mais rigorosas sobre os impactos pedagógicos e sociais das escolas cívico-militares.
Há um conjunto de setores e segmentos da sociedade que têm alertado para a ausência de evidências conclusivas que associem a militarização à melhoria consistente da aprendizagem, defendendo avaliações rigorosas sobre seus efeitos pedagógicos, sociais e financeiros.
O professor da USP Salomão Barros Ximenes afirmou que entidades ligadas à ONU demonstram preocupação com esse modelo:
todos condenam o Brasil pelo processo de expansão da militarização. Na verdade, nos dá vergonha, essa é a verdade. Nos dá vergonha que o Brasil esteja se inserindo gradativamente num rol bastante pequeno de países que militarizam escolas como política institucional.
O tema também está em debate no Senado. Projetos em análise pelos senadores defendem o fortalecimento das escolas cívico-militares e a criação de uma frente parlamentar sobre o tema.
E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS PODEM GANHAR ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AVANÇOU NO SENADO COM ESSA PROPOSTA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
Uma sugestão legislativa que será agora analisada no Senado como projeto de lei isenta os militares do pagamento do imposto de renda. O relator da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, afirmou que os militares merecem o benefício pelas condições diferenciados do trabalho.
(Hermes Klann) O militar não cumpre jornada de trabalho ordinária, não percebe horas extras nas mesmas bases dos celetistas e estatutários civis, não tem direito de greve, está sujeito a regime disciplinar próprio que pode importar privação da liberdade e pode ser convocado, a qualquer tempo, para o cumprimento da missão.
O projeto também beneficiaria os militares das chamadas forças auxiliares como bombeiros e policiais militares estaduais e distritais. De acordo com Hermes Klann, os efeitos financeiros da medida deverão ser debatidos nas comissões temáticas do Senado.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A INCLUSÃO DA VACINA NONAVALENTE CONTRA O HPV NO CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DO SUS.
ESSA VACINA AMPLIA A PROTEÇÃO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DIVERSOS OUTROS TIPOS DA DOENÇA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A proposta amplia a cobertura vacinal contra o HPV, o Papilomavírus Humano, que está relacionado principalmente a casos de câncer do colo do útero, além de diversos tumores nas regiões genitais. O Programa Nacional de Imunizações já oferece a quadrivalente, que protege contra quatro subtipos do HPV. A inclusão da vacina nonavalente busca aumentar essa proteção. A autora do projeto, a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, afirmou que a implementação da vacina pelo SUS, custará menos ao governo federal do que as despesas com a doença.
Enquanto que a quadrivalente protege a mulher 70% contra o vírus HPV, a nonavalente protege 90%. Nós iremos economizar 3,8 bilhões de reais em um único ano, porque nós não teremos as mulheres com câncer de colo de útero.
Se não houver pedido para votação no Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
E MOTORISTAS DE TÁXI E DE APLICATIVOS PODERÃO TER ACESSO A UMA NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA TROCAR DE CARRO OU COMPRAR O PRIMEIRO VEÍCULO PRÓPRIO.
O CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA 30 BILHÕES DE REAIS AO FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ATÉ 150 MIL REAIS, COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto da emepê, editada pelo Executivo, os beneficiários terão carência de seis meses para o início do pagamento das prestações e 6 anos para quitar o empréstimo. Os juros serão diferenciados: para as mulheres, de 11,5% ao ano, enquanto que para os homens, de 12,6%.
O governo vai destinar R$ 30 bilhões para o programa e exigir das montadoras que a ele aderirem a obrigação de conceder um desconto mínimo de 5% para os motoristas. Ao lembrar que, depois da pandemia, muitas pessoas optaram por se deslocar por meio de transporte individual compartilhado, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, elogiou a iniciativa do governo.
o governo acerta ao atender milhões de trabalhadores brasileiros e brasileiras que trabalham nesta área, dando uma condição semelhante a outros trabalhadores e outros segmentos da economia que têm acesso a crédito, que têm acesso, têm estímulo para poder melhorar a sua condição do trabalho e melhorar a sua renda.
Também do PT, o senador Camilo Santana, representante do Ceará, lembrou que a emepê vai beneficiar ainda os motoristas que, por não terem carro próprio, alugam veículos para transportar os passageiros pelas ruas do Brasil.
A iniciativa pode beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores brasileiros, homens e mulheres que acordam cedo, enfrentam trânsito, insegurança, jornadas exaustivas e que muitas vezes comprometem boa parte da renda no aluguel de um carro para poder trabalhar.
De acordo com a medida provisória, quem aderir ao programa Move Brasil poderá incluir no valor das prestações os gastos com seguro e equipamento de segurança do veículo, desde que não ultrapassem 10 por cento do valor do carro.
Antes de ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, a emepê será discutida por uma comissão mista de deputados federais e senadores.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ___JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
