Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL O SENADO PODE VOTAR UM PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS MAIS CLARAS PARA DEFINIR O VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES. A RELATORA, SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, AFIRMA QUE A PROPOSTA DÁ À PRÓPRIA VÍTIMA O DIREITO DE PEDIR A INDENIZAÇÃO NA AÇÃO PENAL E PERMITE A FIXAÇÃO AUTOMÁTICA POR DANOS MORAIS EM CASOS QUE ATINJAM DIREITOS DA PERSONALIDADE. SEGUNDO ELA, A MEDIDA TAMBÉM FORTALECE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O dano moral é uma decorrência natural em crimes dessa natureza, não sendo necessárias provas para além daquelas que serviram para a condenação do agressor. UM PROJETO QUE CRIA TRÊS CATEGORIAS PARA O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A PROPOSTA PREVÊ ESTRATÉGIAS DIFERENTES PARA CADA TIPO DE CASO. PARA A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A NOVA CLASSIFICAÇÃO PODE TORNAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MAIS EFICIENTE NA BUSCA POR PESSOAS DESAPARECIDAS. Uma alarmante média de 232 ocorrências por dia. Esses indicadores... para fazer frente ao problema  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO