Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE AUTORIZA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO
AVANÇA PROJETO QUE DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS A LARES DE IDOSOS
COMISSÃO DEBATE USO DE IMAGENS DE FLAGRANTES PARA COMBATER CRIMES NO COMÉRCIO
BOA NOITE! QUEM TEM DINHEIRO A RECEBER DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PODERÁ USAR ESSE VALOR PARA CONSEGUIR CRÉDITO ANTECIPADO NOS BANCOS.
UM PROJETO QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO AUTORIZA A RESTITUIÇÃO COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMOS. A IDEIA É PERMITIR QUE O CONTRIBUINTE RECEBA O DINHEIRO ANTES DO CALENDÁRIO DA RECEITA FEDERAL E USE OS RECURSOS DA FORMA QUE CONSIDERAR MAIS VANTAJOSA. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
A ideia do projeto é simples: a instituição financeira antecipa o dinheiro ao contribuinte, deduzidos valores com encargos e juros, que deverão constar claramente em contrato, e passa a ter direito de receber a restituição no lugar dele, na data do calendário divulgado pela Receita.
Autor do projeto, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, afirmou que, em 2025, foram pagas quase vinte e dois milhões de restituições que, somadas, correspondiam a cerca de R$ 40 bilhões.
Ele explicou que, ao anteciparem o recebimento desse dinheiro a que têm direito, por meio de contratos de empréstimo com os bancos, os contribuintes poderão usá-lo para quitar uma dívida mais cara ou comprar um bem em condição mais vantajosa.
A gente quer, assim, surgerir uma nova possibilidade, uma nova opção para que as pessoas possam utilizar o seu imposto de renda de forma como queira, que ele beneficie, e não apenas o Estado.
Pelo texto, o valor do empréstimo com a instituição financeira não poderá ser superior ao indicado na restituição pela Receita.
Se, eventualmente ultrapassar, o contribuinte continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente. Se for menor, o total que exceder será devolvido a ele na data da restituição.
E O DINHEIRO ARRECADADO COM MULTAS AMBIENTAIS PODERÁ AJUDAR NO RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM TODO O PAÍS.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE DESTINA PARTE DESSES RECURSOS A ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO ANIMAL. REPÓTER LANA DIAS.
Quem comete infrações ambientais pode ser multado entre R$50 e R$50 milhões, com base no dano causado. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos quer direcionar parte desse valor a programas de acolhimento e proteção de animais domésticos abandonados.
Na leitura do relatório, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, lembrou que as multas ambientais já subsidiam (som de S) outras ações.
(Senadora Tereza Cristina) "Esses recursos já são fonte para outras ações governamentais, de forma que caberá ao processo orçamentário decidir em que medida cada um dos objetivos concorrentes será contemplado com as receitas arrecadadas.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Meio Ambiente.
E PARTE DO DINHEIRO ARRECADADO COM LOTERIAS PODERÁ SER USADA PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DE LARES DE IDOSOS EM TODO O PAÍS.
A MEDIDA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto permite destinar parte da arrecadação das loterias esportivas a instituições sem fins lucrativos que cuidam de idosos em tempo integral.
Segundo o autor, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, muitas acolhem pessoas sem apoio familiar e sem recursos. Pela proposta, a receita líquida de três concursos por ano ajudará essas entidades na compra de medicamentos, higiene, segurança, prevenção de infecções e adaptação de espaços.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que os abrigos para idosos atendem uma população especialmente vulnerável.
Os casos de idosos com pouco nenhum amparo familiar e com carência de recursos para viver um final de vida de forma digna tende a aumentar nas próximas décadas. Precisamos garantir recursos para essa finalidade tão nobre e meritória.
Damares também reforçou que o projeto cria uma fonte permanente de recursos, sem aumentar despesas da União, já que apenas reorganiza a destinação de parte do dinheiro das loterias.
E COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL, UM OUTRO PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE AMPLIAR A PRESENÇA DE MÉDICOS GERIATRAS NO ATENDIMENTO BÁSICO DO SUS.
A PROPOSTA PREVÊ APOIO DA UNIÃO PARA CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Com o aumento da expectativa de vida, cresce também a preocupação com a saúde e a autonomia da população idosa.
O projeto apresentado no Senado pelo senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, prevê incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria nas unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família. Para o parlamentar, o país precisa criar políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população.
Será que o governo acha que de 60 até os 100 o cara vai ficar assistindo televisão o dia todo em casa? Não vai. Você tem que criar política pública para o idoso. Nós temos sérios problemas com os idosos hoje.Então se a gente não criar política pública, a gente vai ter sérios problemas.
A preocupação com a qualidade de vida faz parte da rotina do aposentado Nelson Takayanagi, que pratica atividades físicas na Universidade de Brasília.
“Com passar da idade a gente vai tendo uma série de dificuldades locomotoras, psicológicas, físicas. E aí esse tipo de atividade tenta manter a gente ativa, tenta manter a gente sem necessidade de um apoio.
O projeto será analisado pelas comissões do Senado.
JÁ ESTÁ EM VIGOR A NOVA LEI GARANTE QUE ASSASSINOS DE AGENTES DE SEGURANÇA CUMPRAM PENA PREFERENCIALMENTE EM ESTABELICIMENTOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA.
A INICIATIVA TEM O OBJETIVO DE OFERECER UMA RESPOSTA RIGOROSA A CRIMES COMETIDOS CONTRA POLICIAIS, MEMBROS DA FORÇA NACIONAL E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Além do encarceramento em unidades federais, a nova legislação promove mudanças nas regras do Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD. O intuito é agilizar o processo legal, permitindo a solicitação da inclusão do preso nesse sistema mais rigoroso logo no início de sua detenção, dando ao juiz um prazo máximo de 15 dias para a decisão final. O texto determinava que o cumprimento da pena nesse regime fosse obrigatório, mas com vetos do Presidente da República, essa ida para o RDD continuará dependendo de avaliação judicial caso a caso.
O relator da proposta no Senado, senador Sergio Moro, do PL do Paraná, falou sobre o objetivo da medida.
Manda um recado ao mundo do crime, ao crime organizado especialmente, que assassino de policiais, vai cumprir a pena em penitenciária. Federal de Segurança Máxima. Regime de cárcere duro, sim, mas um regime de cárcere necessário.
Também foi vetado o trecho que proibia expressamente o preso submetido ao RDD de progredir de regime ou conseguir livramento condicional. A presidência justificou que o endurecimento das penas precisa caminhar junto com as garantias constitucionais.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE APROVAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS DE CRIMES EM FLAGRANTE DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
A IDEIA É QUE O COMPARTILHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES AJUDE NA IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE CRIMINOSOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O relator, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, afirmou que o objetivo é auxiliar no combate à impunidade por meio da identificação e denúncia dos infratores. Ele ressaltou que a proposta traz mecanismos para impedir a simples divulgação de vídeos de furtos.
Ademais, a exigência de registro de boletim de ocorrência e a previsão de responsabilização por divulgação indevida funcionam como mecanismos de controle e desestímulo a abusos.
Depois da CCJ, o projeto de lei vai ao Plenário do Senado.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
