Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CNH PARA BONS MOTORISTAS
AVANÇA PROJETO QUE ENDURECE PUNIÇÕES PARA FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO
APROVADAS REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA FECHAMENTO DE ESCOLAS RURAIS
BOA NOITE! MOTORISTAS COM BOM HISTÓRICO NO TRÂNSITO GARANTIRAM MAIS FACILIDADE PARA RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. O PLENÁRIO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CNH PARA CONDUTORES INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, CADASTRO QUE REÚNE QUEM NÃO COMETEU INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE 12 MESES. MAS O TEXTO APROVADO PELO CONGRESSO INCLUI AINDA A NECESSIDADE DE EXAME MÉDICO PARA RENOVAÇÃO. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Relator da medida provisória quando o texto esteve na Comissão Mista, o senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, afirmou que dificultar o acesso à CNH impede que muitas pessoas entrem no mercado de trabalho.
É por isso que o Brasil vive, de certa maneira, um apagão de motoristas de caminhão, especialmente os caminhões de grande porte, porque a burocracia afugenta o jovem da primeira habilitação, e ao fazê-lo, afugenta também a formação de condutores profissionais.
A renovação automática da CNH deverá ser precedida de exames de aptidão física e mental. Essa exigência foi novidade já que não constava no texto original da emepê. Renan Filho acatou emenda para reintroduzir essa obrigatoriedade.
De acordo com o texto aprovado, o motorista habilitado poderá optar pela CNH digital, gratuita, caso prefira não pagar pelo documento físico.
A emepê, que segue para sanção, ainda prevê a correção anual, pelo IPCA, dos valores referentes aos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, a serem fixados nacionalmente pela União.
E BRASILEIROS QUE SOFREM COM DORES PERSISTENTES, POR MESES OU ATÉ ANOS, PODERÃO TER ATENDIMENTO MAIS ESPECIALIZADO NO SUS. O PLENÁRIO APROVOU UM PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA O CUIDADO DE PESSOAS COM DOR CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. A PROPOSTA GARANTE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES E CRIA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOR CRÔNICA, EM 5 DE JULHO. O TEXTO SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
CARROS ABANDONADOS EM RUAS E TERRENOS PÚBLICOS, ALÉM DE PREJUDICAREM A PAISAGEM URBANA, PODEM ACUMULAR ÁGUA, ATRAIR VETORES DE DOENÇAS E CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE.
PARA ENFRENTAR O PROBLEMA, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS A RETIRAREM VEÍCULOS ABANDONADOS QUE REPRESENTEM RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE. OS DETALHES COM PATRÍCIA OLIVEIRA.
O projeto do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, foi relatado pela senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, que alterou a Lei do Desmonte e o Código de Trânsito Brasileiro para acelerar o destino de carros apreendidos e não reclamados, por meio de leilões.
Uma das novidades é a integração ao sistema nacional de resíduos sólidos, para rastrear peças retiradas de veículos e combater o mercado ilegal.
A ideia é priorizar a chamada “economia circular”: antes de reciclar ou descartar um veículo, será obrigatório tentar reaproveitar peças e componentes em boas condições, como destacaou a senadora Tereza Cristina:
Com isso, damos um passo concreto para reduzir impactos ambientais, organizar o setor, e transformar passivos em oportunidades econômicas.
Empresas de desmontagem também terão de tratar corretamente fluidos e resíduos poluentes.O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ELOGIOU O PROGRAMA “BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO”, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL. SEGUNDO ELE, A INICIATIVA ARTICULA INTELIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E MAIS DE 11 BILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS.
PAIM DESTACOU QUE O PROGRAMA PREVÊ AÇÕES CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS E O CRIME ORGANIZADO NOS PRESÍDIOS, ALÉM DE MEDIDAS PARA AUMENTAR A ELUCIDAÇÃO DE HOMICÍDIOS. O SENADOR TAMBÉM DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO NO COMBATE À CRIMINALIDADE.
“O crime organizado não se combate apenas na ponta, no confronto direto. É preciso atingir suas estruturas, suas fontes de financiamento, sua capacidade de articulação e seu poder de infiltração. Não basta prender executores. É preciso prender, mas também desmontar os esquemas de lavagem, recuperar ativos e cortar o fluxo ilícito que sustenta essas organizações”.
JÁ O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, CRITICOU A DECISÃO DO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES QUE SUSPENDEU A APLICAÇÃO DA LEI DA DOSIMETRIA ATÉ ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CORTE. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A MEDIDA REPRESENTA INTERFERÊNCIA EM UMA DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
AMIN TAMBÉM DEFENDEU A REVISÃO DAS PENAS APLICADAS AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO E AFIRMOU QUE O CONGRESSO DEVE AVANÇAR NO DEBATE SOBRE A ANISTIA AOS CONDENADOS.
“Se ele acha que a lei é inconstitucional, ele tem que submetê-la imediatamente, mas a lei entra em vigor. Quer dizer, agora o ônus da decisão do Supremo é do cidadão que foi beneficiado pela dosimetria. Quer dizer, a decisão soberana do Congresso fica condicionada ao despacho monocrático”.
DINHEIRO DESVIADO, BALANÇOS MAQUIADOS E INVESTIDORES ENGANADOS. FRAUDES NO MERCADO FINANCEIRO QUE PODEM CAUSAR PREJUÍZOS BILIONÁRIOS E ABALAR A CONFIANÇA NA ECONOMIA PASSARAM A SER ALVO DE REGRAS MAIS DURAS NO SENADO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE UM PROJETO QUE PREVÊ PRISÃO PARA FRAUDES CONTÁBEIS E A MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE LEVEM INVESTIDORES AO ERRO NO MERCADO DE CAPITAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta, da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, foi apresentada depois do caso das Lojas Americanas. O texto aprovado pune a fraude contábil, como alterar balanços, informar dados falsos ou esconder operações realizadas pela empresa. A pena prevista é de dois a seis anos de prisão e multa.
O relator, senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, afirmou que o texto foi ajustado para deixar mais claro o que deve ser considerado crime, sem gerar insegurança jurídica no mercado de ações.
É preciso que essa legislação seja muito objetiva, até porque, nesse mercado de ações, é impossível a qualquer administrador garantir resultados. É sempre uma dúvida, mercado de ações você pode ganhar e você pode perder no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. Então, nós precisamos tomar muito cuidado na tipificação desses crimes para não criar insegurança jurídica e para não criar mais ilusão ainda para o aplicador. E
A proposta também prevê aumento da pena quando a fraude causar grandes prejuízos, atingir muitas vítimas ou abalar a confiança no sistema financeiro. Em caso de condenação, o responsável poderá ficar impedido de exercer atividade empresarial ou ocupar cargos de direção, conselho ou gerência.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha
E O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM ÁREAS RURAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PODERÁ TER REGRAS MAIS RIGOROSAS NO PAÍS. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE IMPEDE QUE DECISÕES BASEADAS APENAS EM CUSTOS DEFINAM O ENCERRAMENTO DESSAS UNIDADES.
A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DETERMINA QUE O FECHAMENTO DESSAS ESCOLAS LEVE EM CONTA NÃO SÓ CRITÉRIOS ECONÔMICOS, MAS TAMBÉM OS IMPACTOS SOCIAIS, CULTURAIS E AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS ESTUDANTES À EDUCAÇÃO. O REPÓRTER RODRIGO RESENDE TEM AS INFORMAÇÕES.
A relatora da proposta, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, teve seu texto apresentado na comissão pela Senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela destaca que o fechamento de uma escola não pode levar apenas em conta o aspecto econômico.
(Damares Alves) assegurar que decisões dessa magnitude não sejam tomadas de forma discricionária ou baseadas unicamente em critérios, presidente, de eficiência econômica, sem a devida consideração dos impactos sociais, culturais e pedagógicos.
A proposta prevê que, em caso de necessidade de fechamento da escola, será assegurado à comunidade escolar o prazo de um ano para solução dos problemas gerados pelo fechamento. Um dos itens que deverá ser observado é um estudo da distância a ser percorrida pelos alunos em uma possível nova escola. A proposta segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
